TJSP 16/07/2019 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
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Processo 1029225-07.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreendimentos e
Participações Ltda - Vistos. *Certidão de fls. 199: certifique o cartório, quanto a resposta dos orfícios expedidos as fls. 178/185.
Após, tornem os autos conclusos. Int. Osasco, 04 de julho de 2019. - ADV: FAUSTO PACHECO DE AGUIRRE NETO (OAB
314804/SP)
Processo 1029802-19.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1028386-50.2015.8.26.0405) - Monitória - Contratos Bancários
- Banco do Brasil S/A - Iracema de Assis Rodrigues - Vistos. Fls. 194: ciência à parte contrária. Após, venham os autos conclusos
para sentença. Int. Osasco, 03/07/2019. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1030162-51.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1007160-18.2017.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial
- Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Auto Moto Escola Scort Ltda Me - Vistos. *Fls. 304: forneça a Exequente,
o formulário de levantamento eletrônico. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Int.
Osasco, 04 de julho de 2019. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ELOI FRANCISCO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), FERNANDO TEIXEIRA DINIZ (OAB 232205/SP)
Processo 1030781-44.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1013824-02.2016.8.26.0405) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Intermetal Comercio Importação e Exportação de Metais Ltda - Epp - - Vinicius Toledo Paro
- HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a
natureza e objeto discutidos. Além disso, os documentos juntados (fls. 244/251) são insuficientes a comprovar a hipossuficiência
alegada Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem
o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça
Gratuita, a parte deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: (i) últimas transações bancárias,
(ii) declaração de imposto de renda atualizado; (iii) livros contábeis registrados na junta comercial; (iv) balanços. Int. Osasco,
27/06/2019. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP)
Processo 1031734-08.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Katia Oliveira Santos - - Marta Rosa de Oliveira - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Despacho: *Vistos. *Fls. 323/331:
aguarde-se, por trinta dias, o requerimento de cumprimento de sentença, pela parte interessada, com informação do endereço
atual dos executados, por peticionamento eletrônico (Pro. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ). Decorrido o
prazo, ao arquivo. Int. Osasco, 01 de julho de 2019. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), JOSE LINO BRITO (OAB 75235/SP)
Processo 4007754-20.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - EXTINIL EQUIPAMENTOS
CONTRA INCÊNDIOLTDA - ME. - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Vistos. Informem as partes se pretendem
produzir prova oral. Int. Osasco, 05 de julho de 2019. - ADV: LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), ANTONIO
AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP), JULIANA BERGARA BULLER
ALMEIDA (OAB 221662/SP)
Processo 4017470-71.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - VISTOS. *Fls. 124/128: HOMOLOGO O ACORDO entre as partes e suspendo a execução com base no artigo
922. Ao arquivo, aguardando-se provocação das partes. Int. Osasco, 05 DE JULHO DE 2019. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR
DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 4023276-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ADELICE DE SOUSA
SANTOS MARTINS. - - ANA JÚLIA SANTOS MARTINS - Eletropaulo Metropolitana - ALLIANZ SEGUROS S.A. - Vistos. Informem
as partes se pretendem produzir prova oral. Int. Osasco, 05 de julho de 2019. - ADV: BONIFÁCIO OLIVEIRA DE FREITAS (OAB
203364/SP), DINO PAGETTI (OAB 10620/SP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP), FABIO RIVA DOS SANTOS (OAB
130800/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP), MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB 169061/SP),
TATIANA SAYEGH (OAB 183497/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON LUIS RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0659/2019
Processo 0003402-77.2019.8.26.0405 (processo principal 1009288-11.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Leni Viana Bezerra - BANCO BRADESCO SA - Vistos. *LENI VIANA BEZERRA, promoveu a
presente ação de Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Moral, em face à BANCO BRADESCO S/A, também
qualificado nos autos. O Executado quitou a dívida, na medida em que o credor pleiteou a extinção do feito, sem promover
ressalva. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não
havendo ressalvas, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo
Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e após fornecido o formulário MLE pelo
Executado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente ao deposito em fls. 09 e expeça-se o necessário em favor
ao Exequente em relação as fls. 08 e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. I. C. Osasco, 04 de junho de 2019. ADV: JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MOACYR PADUA VILELA
FILHO (OAB 228914/SP)
Processo 0005730-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1025851-51.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Shirley Aparecida da Silva Morelo - Tatiana Roberta de Freitas - Vistos. *SHIRLEY APARECIDA DA SILVA MORELO, promoveu
a presente ação de Cumprimento de Sentença - Liminar, em face à TATIANA ROBERTA DE FREITAS, também qualificada nos
autos. A Executada quitou a dívida, na medida em que o credor pleiteou a extinção do feito, sem promover ressalva. Proceda-se
o desbloqueio do veiculo pelo sistema RENAJUD. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não havendo ressalvas, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. I. C. Osasco, 06 de junho de 2019. - ADV: SORAIA LUZ (OAB
244248/SP), ELISA ERRERIAS (OAB 168670/SP)
Processo 0007601-45.2019.8.26.0405 (processo principal 0054942-14.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - DOUGLAS DE MELLO. - SALDANHA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. - Vistos. *DOUGLAS DE MELLO, promoveu a presente ação de Cumprimento de Sentença - Nulidade / Inexigibilidade
do Título, em face à SALDANHA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, também qualificado nos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º