TJSP 16/07/2019 - Pág. 3414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
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Processo 1000562-41.2016.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Monica Beduschi - Vistos. Arbitro os honorários pleiteados em 100% da tabela PGE/OAB. Expeça-se a certidão.
Após, cumpra-se o comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/
SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 888888/SP)
Processo 1000838-04.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Folmaq Comercio de Maquinas Ltda - - Luis Jose Foltran - - Joel Felicio Fltran - - Antonio Isidio Foltran - Vistos. Fl.
222: depreque-se. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB
204762/SP)
Processo 1000886-26.2019.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Consórcio Empreendedor
do Shopping Center Piracicaba - Lsds Ramos Sucos e Refeições - Grinauria Noberto da Silva - Fica a parte requerida intimada
do(s) documento(s) juntado(s). - ADV: JULIANA SUCCI PRADO (OAB 331428/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
(OAB 178268/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 1001041-29.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fidelis Rocha Macedo - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Não há coisa julgada. Embora as ações sejam baseadas no mesmo
contrato, os autos 1004916-41.2018.8.26.0451 se buscou a declaração de inexigibilidade do débito (fls. 295/443) enquanto
os presentes autos pretendem discutir juros abusivos e capitalização. Decorrido o prazo para recurso da presente decisão,
tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), CAROLINA
DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), LUCIANO RODRIGO
MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1001275-11.2019.8.26.0451 - Notificação - Intimação / Notificação - Alta Itália Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda. - Valdemilson Alves Rodrigues - Vistos. Fl. 66: homologo a desistência. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: NIVALDO LOPES RODRIGUES (OAB 80284/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 1002241-71.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Propriedade Fiduciária - Itapeva Vii Multicarteira Fidc Nãopadronizados - Jurandir Clemente dos Santos Filho - Fica a parte interessada intimada da juntada da certidão de mandado
cumprido NEGATIVO ou PARCIAL para, querendo, se manifestar no prazo de publicação deste, ficando desde já ciente de que,
após o decurso, em caso de inércia, a carta precatória será devolvida. - ADV: RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 33416/SC),
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1002338-08.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Diones Souza da Silva - Fica a parte Banco Bradesco S/A intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para
que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do ato requerido
providenciando a comprovação do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de
diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002542-52.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe - Business Education
de São Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Rafael Nolasco Dias - Vistos. Fls. 86/96: I - Proceda a serventia a transferência
para depósito judicial do valor indisponibilizado a fl. 80 e, em seguida, expeça-se mandado para levantamento judicial em favor
da credora deste valor e do depósito efetuado voluntariamente a fls. 93/94. II - Manifeste-se o(a) exequente para eventual
extinção pela satisfação da obrigação ficando desde já consignado que o silêncio implicará em presunção tácita do efetivo
pagamento e consequente extinção da execução, na forma estabelecida pelo art. 924, II do CPC. III - Fls. 97/98, deixo de
homologar, uma vez que o executado não subscreveu a minuta. Intime-se - ADV: CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE (OAB
163901/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1002563-28.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arlindo Justino Marques
- Eni Fernandes de Barros de Oliveira - Fica a parte requerida intimada para materializar diretamente do sistema a precatória
expedido(a), bem como para instruí-lo(a) com as cópias das peças necessárias e distribuí-lo(a) comprovando nos autos no
prazo de 10 (dez) dias) - ADV: ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), TELMA SOFIA
MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1002721-54.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademilson
Ernesto Arthur - Banco do Brasil S/A - Vistos. I - Diante do decidido em sede de recurso repetitivo pelo C. STJ, fixo honorários
advocatícios em 10% sobre o valor da execução. II - Fls. 127/128: ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação sobre a atribuição de efeito suspensivo ao
recurso ou o deferimento de tutela antecipada (CPC, art. 1.019, inciso I). Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1002774-35.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Creuza Garcia
Cano - Banco do Brasil S/A - Fica a parte adversa intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração em atendimento
ao art. 1.023, §2º, do CPC. - ADV: CELSO LOURENÇO (OAB 359185/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), SONIA
REGINA CANALE MAZIEIRO (OAB 131295/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MATHEUS CANALE
SANTANA (OAB 355191/SP)
Processo 1002813-27.2019.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Liliana Rensi - Oberdan
Viana da Costa - Sérgio Viana da Costa - - Marina Cecilia de Oliveira - Vistos. Fl. 45: razão assiste à requerente. Certifique a
serventia, após conclusos. Intime-se - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), ERICA LUCIANA DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 341255/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), FRANCELISE RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP)
Processo 1003157-08.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Alcazar Frias
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Felipe Vicentim Portes de Almeida
- Fica a parte adversa intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração em atendimento ao art. 1.023, §2º, do
CPC. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/
SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1003166-72.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Bosqueiro Frj Entretenimento e Lazer Ltda Me (Nome Fantasia Space On Ice) - LEANDRA REGINA MATIMOTO - Vistos. Fl. 267: comprove
o requerido o recolhimento dos honorários perícias, no prazo de 5 dias, sob pena de julgamento em seu desfavor. Intime-se. ADV: ROBERTA LECIANE DIAS ARANTES (OAB 170578/MG), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1003194-35.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Center
Piracicaba - Celso Aiza Meira Me - - Celso Aiza Meira - Fica a parte autora intimada para materializar diretamente do sistema
a precatória expedido(a), bem como para instruí-lo(a) com as cópias das peças necessárias e distribuí-lo(a) comprovando nos
autos no prazo de 10 (dez) dias) - ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
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