TJSP 17/07/2019 - Pág. 1471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
1471
A.R.S. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP), ITAMARA LUCIANA
SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)
Processo 0005384-30.2005.8.26.0337 (337.01.2005.005384) - Procedimento Comum Cível - José Trindade - Vistos. Fls.
180: Defiro o desentranhamento mediante a substituição por cópia reprográfica. Aguarde-se a apresentação das cópias por 60
dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0005761-30.2007.8.26.0337 (337.01.2007.005761) - Desapropriação - Espólio de Yoneo Sato e outro - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do oficio requisitório expedido nos autos em apenso. Int. - ADV: BRUNO CESAR FASOLI JUNIOR
(OAB 150724/SP), MARCELO BADDINI (OAB 208795/SP), DANIEL RANGEL (OAB 250737/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB
36624/SP)
Processo 0010785-92.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Douglas
Calixto Ramos dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0011651-03.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida de
Moraes - - Vistos. Fls. 159: Aguarde-se por 180 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SOLANGE
GOMES ROSA (OAB 233235/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 3000142-58.2013.8.26.0337 - Ação Civil Pública Cível - Propriedade - JORGE PAULO FILHO - - RAYMUNDO
MARTINS CASTRO - - Alcides Lopes Tapias - - Kenji Inoue e outros - Manifestem-se as partes sobre estimativa de honorarios do
perito, R$ 4.510,00. - ADV: FERNANDO APARECIDO NUNES (OAB 130963/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/
SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP)
Processo 3000142-58.2013.8.26.0337 - Ação Civil Pública Cível - Propriedade - JORGE PAULO FILHO - - RAYMUNDO
MARTINS CASTRO - - Alcides Lopes Tapias - - Kenji Inoue e outros - Presentes estão os requisitos para a concessão da liminar
pleiteada pelo Ministério Público. Com efeito, o fumus boni iuris decorre da aparente ilegalidade do loteamento descrito na
inicial, constatada no inquérito civil público que a acompanha. O periculum in mora consiste no risco de que ocorra ocupação
irregular do imóvel, afetando a ordem urbanística e o meio ambiente. Assim sendo, concedo a liminar para determinar: a)
aos requeridos Jorge Paulo Filho, Raymundo Martins de Castro, Maria Teixeira Nazareth, Luiz Augusto Garaldi de Almeida,
Ferdinando de Queiroz Costa, Guilherme Batista de Morais, Edna Lucia Balconi, Oswaldo Stuart, Eduardo Couso Junior, José
Virgílio Nogueira Vessoni, Carlos Alberto Azevedo do Amaral, Sérgio Cunha Pontes, Alcides Lopes Tápias, Ivan Douglas Inácio,
Rodolfo da Assunção Calvo e Kenji Inoue que se abstenham de realizar vendas, promessas de vendas, reservas ou quaisquer
negócios jurídicos, inclusive propaganda, em que se manifeste a intenção de alienar lotes ou frações ideais do loteamento
mencionado na inicial; b) aos requeridos que coloquem aviso, no prazo de 10 dias (por placa ou faixa de, no mínimo 2m X 1m)
nas entradas do imóvel e em seus acessos, de forma visível, informando que o loteamento projetado não pode ser executado
por ser ilegal, bem como mencionando que o empreendimento encontra-se sub judice, declinando o número de distribuição e de
controle do presente feito nesta vara. Para o caso de descumprimento desta decisão, fixo multa diária de R$ 500,00 (quinhentos
reais). Intimem-se os réus para cumprimento desta decisão, bem como proceda-se à sua citação, com advertências legais, com
as faculdades do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Expeça-se edital como requerido no item II da inicial (fls. 23).
Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO NUNES (OAB 130963/SP), ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), CAROLINE
SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO (OAB 167008/SP), LUIZ ROBERTO
MARTINS CASTRO (OAB 149731/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP)
Processo 3001595-88.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos
Armando - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 3001775-07.2013.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER(BRASIL)
S/A - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi- Nao Padronixado - Vistos. Requeira o
exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 3002237-61.2013.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oscar Angelini
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO
(OAB 154564/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 3002809-17.2013.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.F.S.S. - Vistos.
Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito,
no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 15/07/2019
PROCESSO :1510917-96.2019.8.26.0338
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
EXECTDO
: Elisiario de Faria
VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
EXECTDO
:1510918-81.2019.8.26.0338
:EXECUÇÃO FISCAL
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
: Imobiliaria Hortolandia Ltda
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