TJSP 18/07/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
2019
das custas, expeça-se mandado conforme determinado as fls. 02. Int. - ADV: CHARLINE CIOCHETTI DE MEDEIROS FUSARO
(OAB 270326/SP)
Processo 0000696-78.2012.8.26.0337/01 - Precatório - Concurso Público / Edital - Cg Engenharia e Construtora Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - Manifeste-se o requerente. - ADV: GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/
SP), JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB 144416/SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP)
Processo 0000707-83.2007.8.26.0337/09">0000707-83.2007.8.26.0337/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Antonio
Aparecido Rodrigues da Silva - Diante do alegado de que os cálculos homologados não foram individualizados providencie-se o
desarquivamento do processo de conhecimento que tramitou sob n. 0000707-83.2007.8.26.0337. Com o desarquivamento dos
autos torne este incidente conclusos. Int. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 0000732-13.2018.8.26.0337 (processo principal 1001609-67.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Cheque - Infinity Rft Factoring Eireli - Amadeu Zaparolli - Insubsistente a penhora que recaiu sobre o veiculo Chevrolet SPIN 1.8,
termo de penhora de fls. 36. Expeça-se mandado de levantamento em prol do executado conforme determinado na sentença
de fls. 52 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), FABIO
ZAMBELLI (OAB 243906/SP)
Processo 0000864-36.2019.8.26.0337 (processo principal 0000601-34.2001.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Condomínio - Wagner Vieira - Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - APAPS - Fls. 52/63: Manifestese o exequente. A seguir, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: REGINALDO CARVALHO SAMPAIO (OAB 344374/SP),
MICHEL ANDRADE PEREIRA (OAB 239646/SP), JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP), LUIS AUGUSTO
DE FREITAS BERNINI (OAB 272320/SP), AILSON SOARES DUARTE (OAB 265091/SP)
Processo 0000873-95.2019.8.26.0337 (processo principal 0000456-55.2013.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Agenor Guerino Delai - Intimado, regularmente, para, nos termos do art. 535 do CPC,
ofertar impugnação ou pagar o débito decorrente da obrigação imposta pelo julgado proferido nos autos da ação previdenciária
ajuizada por Agenor Guerino Delai, o Instituto-réu manifestou concordância com os cálculos de liquidação (fls. 64). Nessas
condições, diante da concordância manifestada, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de
liquidação de fls. 04/09 da obrigação imposta pelo julgado proferido nos autos da ação previdenciária que AGENOR GUERINO
DELAI moveu em face ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, tornando líquida a indenização no valor de R$
26.139,37 (vinte e seis mil cento e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), para abril de 2019, correspondente ao principal,
juros e honorários advocatícios. Expeça-se o respectivo requisitório . Intime-se. - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE
(OAB 269043/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0000889-20.2017.8.26.0337 (processo principal 0001633-54.2013.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Edson Aparecido dos Santos - Fls. 127: Proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD e RENAJUD.
Com a resposta, publique-se para intimação do autor. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada
pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), - ADV: LÉSLIE GILVÂNIA ROCHA PINTO DO AMARAL (OAB 255296/
SP)
Processo 0000930-16.2019.8.26.0337 (processo principal 1002216-46.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Humberto Silva de Souza - Igreja Mundial do Poder de Deus - - Renato Rodrigues - - Viviane Moleiro
Rodrigues e outro - Ao exequente para se manifestar sobre decurso do prazo para os executados cumprirem a obrigação. ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), VINÍCIUS JOSÉ CAMARGO PICCIRILLO (OAB 373173/SP), FLÁVIO
NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLÁVIO NERY
COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLÁVIO NERY
COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG)
Processo 0000941-45.2019.8.26.0337 (processo principal 0000831-90.2012.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - Municipio de Mairinque - Alphaimpress Indústria Eletrônica Ltda Me - Homologo, para que produza os
seus jurídicos e legais, a convenção de acordo celebrada pelas partes a fls 23/24. Em decorrência, suspendo a execução pelo
prazo convencionado para pagamento parcelado do debito e o faço com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil.
Aguarde-se cumprimento do acordo, devendo os exequentes oportunamente comunicar o cumprimento da obrigação, sob pena
de extinção, no caso de inércia. Intime-se. - ADV: RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP), RAFAEL PEREIRA DA
SILVA (OAB 356527/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0000996-93.2019.8.26.0337 (processo principal 0004437-29.2012.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliane Zippo Guerreiro Epp - Cefriarmazem Frigorificada e Agroindustria Ltda - Diante da
concordância do credor com o depósito efetuado pela ré vencida (fls. 68), julgo extinta a execução do julgado proferido nos autos
de ação de procedimento ordinário que CEFRI ARMAZENAGEM FRIGORIFICADA E AGROINDÚSTRIA LTDA moveu em face
de ELIANE ZIPPO GUERREIRO EPP, e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em
prol do advogado-exequente e, pagas as custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV:
CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP),
BIANCA LANGIU CARNEIRO (OAB 240783/SP)
Processo 0001040-15.2019.8.26.0337 (processo principal 3000902-07.2013.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Prefeitura Municipal de Mairinque - Servitec Ceroni Comercio e Serviços Ltda - Manifeste-se sobre
impugnação juntada. - ADV: JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP),
GUILHERME DE ALMEIDA ROCHA (OAB 391585/SP)
Processo 0001346-18.2018.8.26.0337 (processo principal 1002962-45.2017.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudia Mara Conceição - Requeira o autor o que entender
pertinente a citação dos sócios da empresa executada. Int. - ADV: ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP)
Processo 0001379-71.2019.8.26.0337 (processo principal 1001704-34.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Obrigações - Silva Mello Advogados Associados - Yamatec Indústria de Ferramentas Eletro-mecânicas Ltda Me - Intime-se o
executado por seu advogado constituído, através de publicação pela imprensa oficial para cumprir voluntariamente a obrigação
decorrente da sucumbência, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa a que alude o art 523, §1º do CPC e
expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LAIS CRISTINA
GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0001387-48.2019.8.26.0337 (processo principal 1002272-16.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Cheque - Avacy Distribuidora e Comércio de Calçados Ltda - Intime-se o executado, através de carta com aviso de recebimento,
para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa
a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: THAÍS FRANCESCONI
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