TJSP 18/07/2019 - Pág. 2755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
2755
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2019
Processo 0000080-75.2018.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Cicero Lisboa da
Silva - III- Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com embasamento no artigo 413 do Código de Processo
Penal, PRONUNCIO CÍCERO LISBOA DA SILVA, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas
sanções do artigo 121, §2º, incisos II do Código Penal. Tendo em vista que o réu está solto, em que pese pronunciado, poderá
recorrer em liberdade. - ADV: MARIA IVOLEIDE LIMA DUTRA (OAB 171809/SP)
Processo 0006083-44.2017.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MAYCON ANTONIO
COUTINHO RODRIGUES - Fls. 328/329: Ciência à Defesa. Expedida certidão de honorários. - ADV: ADEMYR TADEU
REFUNDINI JOÃO (OAB 237931/SP)
Processo 0007463-05.2017.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Maria dos Santos
- INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. - ADV: ARNALDO HENRIQUE BANNITZ
(OAB 83935/SP)
Processo 0009634-37.2014.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Clayton Aparecido de
Almeida - Intime-se a defesa para que se manifeste sobre o laudo indireto juntado às fls.606/608, bem como a devolução da
carta precatória sem êxito. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 62129/SP)
Processo 1501129-07.2019.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Justiça Pública - JOSE EDSON
LINO FILHO - Diante do acima exposto, decreto a(s) prisão(ões) preventiva(s) do ( s ) acusado ( s ) JOSÉ EDSON LINO FILHO,
RG 19.361.060, expedindo-se o ( s ) competente ( s ) mandado ( s ) de prisão ( ões ) preventiva ( s ), encaminhando-o ( s ) aos
setores competentes para o devido cumprimento. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2019
Processo 0007285-90.2016.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DAVID HIGINO DE
SOUSA - Intime-se o defensor para ciência do Acórdão.(..”Negaram provimento ao recurso..”) - ADV: MOACYR MEIRELLES
BARRETO JUNIOR (OAB 284259/SP)
Processo 0016115-79.2015.8.26.0161 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Edson de Souza - Intime-se a
defesa para que apresente memoriais no prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2019
Processo 0007641-85.2016.8.26.0161 (apensado ao processo 0000982-33.2015.8.26.0537) (processo principal 000098233.2015.8.26.0537) - Incidente de Sanidade Mental - Homicídio Qualificado - Vitor Gonçalves Davi - Vistos. Homologo os laudos
juntados às fls. 59/63, nos quais conclui-se ser o réu imputável, para que produza os seus efeitos legais. Junte-se cópias dos
laudos, das manifestações das partes e da presente decisão nos autos principais, prosseguindo-se naqueles, arquivando-se o
presente incidente. - ADV: TARSILA AMARAL FABRE (OAB 323941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2019
Processo 0012262-57.2018.8.26.0161 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública Marcelo Barbosa de Oliveira - Intime-se o(a) sentenciado(a) MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA, residente na Rua Calamar,
77, Eldorado - CEP 09971-280, Diadema-SP, para que compareça perante este Juízo sito na Av. Sete de Setembro, n.º 399,
Vl. Conceição Diadema/SP, no prazo de 10 (dez) dias no horário das 13:00 às 17:00 horas, a fim de ser encaminhado ao
cumprimento da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 237 HORAS, bem como para informar se
possui advogado constituído ou se deseja ser representado pela Defensoria Pública. Com o retorno do Mandado e apresentação
do(a) sentenciado(a), dê-se vista às partes, para inclusive se manifestar sob o cálculo de liquidação de penas. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. INT. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Processo 0012262-57.2018.8.26.0161 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marcelo Barbosa de
Oliveira - Fl. 48: “Vistos. Tendo em vista que o sentenciado possui advogado constituído (fls.02 - GR), primeiramente, intime-se o
D.Defensor para que se manifeste sobre os cálculo de pena. Decorridos no silêncio, desde já, nomeio a Defensoria Pública para
atuar em prol dos interesses do sentenciado, a qual deverá ter vista dos autos. Após, voltem conclusos. Int.” - ADV: BENEDITO
ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º