TJSP 22/07/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2852
1569
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 18/07/2019
PROCESSO :1500167-47.2019.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDA
: Agropecuaria Terras Novas S/A
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000445-08.2019.8.26.0334
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 321781/SP - Ricardo Lopes Godoy
REQDO
: Cautex Florestal Ltda
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000446-90.2019.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Aparecido Donizete Ramazotti
ADVOGADO : 176499/SP - Renato Kozyrski
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000447-75.2019.8.26.0334
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2019
Processo 0000132-64.2019.8.26.0334 (processo principal 0001298-88.2006.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Livia de Lazari Batista e outro - Defiro o pedido de fls. 137.
Aguarde-se o pagamento no incidente em apenso. Int. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
Processo 0000132-64.2019.8.26.0334/04 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Livia de Lazari Batista Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
Processo 0000132-64.2019.8.26.0334/05 - Precatório - Cumprimento Provisório de Sentença - Silvio Rodrigues Batista
Filho - Esclareça o requerente se houve duplicidade de requisição de pagamento, tendo em vista o incidente nº 000013264.2019.8.26.0333/04, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
Processo 0000266-91.2019.8.26.0334 (processo principal 1000105-06.2015.8.26.0334) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Manifeste-se o exequente sobre
os ARs juntados aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 0000268-61.2019.8.26.0334 (processo principal 1000106-88.2015.8.26.0334) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Agripetro Transporte e Comercio de Combustiveis Ltda - Cite-se, no novo
endereço indicado nos autos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 0000379-45.2019.8.26.0334 (processo principal 1000726-32.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Luiz Antonio Barbosa - Vistos. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação
do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada
diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o
recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP), NILSON ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 160174/SP), EBERTON
GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB 43832/GO)
Processo 0000383-82.2019.8.26.0334 (processo principal 0000506-61.2011.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Flávia Longhi - - Alexandre Shimizu Clemente - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º