TJSP 24/07/2019 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
2005
Processo 0001059-24.2018.8.26.0315/02 - Precatório - Competência Tributária - Bufani e Uliana - Sociedade de Advogados
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO ROGERIO
DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 0001227-26.2018.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Nerino Baldini Herdeiro de
Genovefa Volpato Catani - - Fábio Roberto Piozzi - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 1000721-67.2017.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Pedro Luis Pivetta PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação (fls.49/50), JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se o correspondente mandado
de levantamento eletrônico (MLE). Ante o Comunicado nº 915/2019 (Protocolo digital nº 2018/94575) da Secretaria de Primeira
Instância - SPI, dando conta do início da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos
e Depósitos pelas Comarcas pertencentes à 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas, deverá o interessado juntar, no
prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário MLE, disponível no sitio do TJSP - www. tjsp.jus.br - no diretório “Índices e despesas
processuais”, subdiretório “Despesas Processuais”, item “Orientações Gerais”, integralmente preenchido, possibilitando a
emissão do MLE. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifiquese e abra-se vista à exequente. 4 - Deverá a serventia oficiar ao DEPRE comunicando-se a extinção da Requisição de Pequeno
Valor (Comunicado CG nº 1299/2017). 5 - Deverá a serventia proceder nos termos dos itens 2.1 e 2.2 do mesmo Comunicado, a
seguir transcritos: 2.1) A emissão deverá ocorrer por meio do conceito de ato eletrônico: 2.2) Acionar o botão atividade “Extinção
- RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo): a) Automaticamente haverá a emissão: a.1) Do ato ordinatório institucional de código
“503870 - Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor- RPV - Comunicação à DEPRE”, (categoria 47)”. Esse
ato ordinatório será emitido e liberado na modalidade automática, não sendo apresentada janela do documento ou assinatura,
sendo lançada a movimentação de código 61485 - Ato Ordinatório - Não Publicável; a.2) Do ofício de comunicação extinção à
DEPRE de código “502940 - Ofício - Requisição de Pequeno Valor- Extinção - Execução Fiscal- Fazenda Pública - Acidentes
do Trabalho” - categoria 545, sendo o ofício disponibilizado para assinatura, na fila “Ag. Assinatura do Juiz” do subfluxo de
documentos da categoria de “Ofícios”. b) Nos processos digitais, a assinatura do ofício deverá ser realizada somente pela fila
de “Ag. Assinatura do Juiz”, no subfluxo de “Ofícios”, com a liberação da movimentação nos autos digitais. 6 - Dê-se baixa no
Processo Principal, nos Incidentes digitais de Cumprimento de Sentença e de R.P.V. e promovam-se os arquivamentos. P.I.C. ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2019
Processo 0001191-81.2018.8.26.0315 (apensado ao processo 0003628-92.2018.8.26.0510) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - A.G.R. - Vistos. Homologo o PIA de fls. 41/52, para que surta seus jurídicos e eventuais
efeitos. Cobre-se a vinda dos relatórios de acompanhamento da equipe do SINASE. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0001191-81.2018.8.26.0315 (apensado ao processo 0003628-92.2018.8.26.0510) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - J.P. - A.G.R. - Manifeste a defesa, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS
REIS (OAB 148077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2019
Processo 0000046-53.2019.8.26.0315 (processo principal 1000855-94.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.N.M. - P.M.L.P. - Vistos. A exequente apresentou novos cálculos em fls. 23. Tendo em vista que a atualização se
dará pela executada, na data do pagamento, manifeste a exequente se requer a homologação dos cálculos de fls. 03/04. Em
caso de prevalecer os novos cálculos apresentados em fls. 23, a executada deverá ser intimada, novamente, nos termos da
decisão de fls. 17, reabrindo-se o prazo de impugnação. Intimem-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI
(OAB 365538/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 0000329-76.2019.8.26.0315 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. M.F.M. - - C.A.A.M. - Vistos. Aguarde-se o retorno da precatória expedida em fls. 154, por mais quinze dias. Decorrido o prazo,
cobre-se o cumprimento. Intimem-se. - ADV: CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP)
Processo 1000672-60.2016.8.26.0315 - Guarda - Seção Cível - L.R.B.C. - S.C.F.C. - - L.R.F.C. - - A.A.S. - Manifeste-se a
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento
antecipado. - ADV: MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP)
Processo 1000725-36.2019.8.26.0315 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.M.S. - F.Z.F. - 1º) Cumpra o autor, no
prazo de 15 (quinze) dias, o quanto requerido pelo Ministério Público no primeiro parágrafo da manifestação de fls. 20; 2º) Em
igual prazo, manifeste-se o requerente acerca dos relatórios social e psicológico apresentados nos autos; 3º) Após, vista ao
Ministério Público. - ADV: CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP)
Processo 1000997-30.2019.8.26.0315 - Adoção - Adoção de Criança - M.L.S.A. - O.S. - Providencie a autora, em quinze
dias, a emenda do pleito vestibular, nos moldes da cota Ministerial de fl. 16. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º