TJSP 24/07/2019 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
2593
SP), PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP)
Processo 1021759-48.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.M. - Vistos. Fls. 94: Indefiro o
pedido de intimação pessoal da parte, uma vez que se trata de ato processual do patrono indicar e especificar as provas que
pretende produzir. Aguarde-se o prazo do despacho de fl. 90. Int DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021773-32.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - J.J.S.F. - A.F.F. - Vistos. Fls. 365 e 367:
Reitero a intimação de fl. 365, intimando-se a requerida, na pessoa de seu advogado, para que proceda o recolhimento de sua
parte dos honorários periciais, no prazo de 48 horas. Intime-se e após conclusos. - ADV: DARIO DE MARCHES MALHEIROS
(OAB 131512/SP), PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP), EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX (OAB 158207/SP), ANTONIO
CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP)
Processo 1022055-70.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Dolly
de Souza Fernandes - - Carlos Roberto Gomes Fernandes - - Cássia Regina Gomes Fernandes - Vistos. Fl. 164: Diante da
concordância do Ministério Pú blico (fl. 172), Defiro o ALVARÁ pretendido, autorizando a requerente Dolly de Souza Fernandes,
RG 5.314.244, representada por seus curadores Carlos Roberto Gomes Fernandes, RG 4.797.266. CPF 798.472.008-82, e
Cássia Regina Gomes Fernandes, RG 6.072.676-3, CPF 033.769.568-71, a proceder a venda dos imóveis localizados na Rua
Araraquara, nº 218, Marília/SP, objeto da matrícula nº 9.204, e Rua Araraquara, nº 228, Marília/SP, objeto da matrícula nº 9.205,
ambos registrados no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP, por valor não inferior ao da avaliação que corresponde
em R$ 412.345,16 (quatrocentos e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) (100% do imóvel), com a
variação prevista de 6% para menos ou para mais. Fica ressaltado que o registro da respectiva escritura do imóvel no cartório
somente deverá ocorrer mediante a comprovação do depósito prévio da parte cabente à incapaz em conta judicial. Consignase ainda que para eventual liberação dos valores deverá haver especificação quantificada das despesas a serem custeadas,
com documentação probatória pertinente. Defiro ainda o ALVARÁ autorizando a requerente Dolly de Souza Fernandes, RG
5.314.244, representada por seus curadores Carlos Roberto Gomes Fernandes, RG 4.797.266. CPF 798.472.008-82, e Cássia
Regina Gomes Fernandes, RG 6.072.676-3, CPF 033.769.568-71, a proceder a venda das 1.536 (um mil quinhentos e trinta e
seis) ações preferenciais escriturais e 9.661 (nove mil, seiscentos e sessenta e um) ações ordinárias escriturais do Itaú Unibanco
Holding S/A; bem como das seguintes ações junto ao Banco Bradesco: 238 ON - do Banco Bradesco S.A., 8 ON - do Bradespar
S.A., 88 ON - da Eletrobrás Participações S.A. - Eletropar, 149 PN da EMAE - Empresa Met. De Águas e Energia S.A., 88 ON da
Light S.A., e 8 PN da Bombril S.A.; todas mediante prestação de contas dos valores utilizados em prol da incapaz, e avaliação
do referido banco, no momento da venda, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a autora prestar contas no prazo de 30(trinta)
dias. Prazo de validade do alvará 60 (sessenta) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Servirá a presente por cópia
digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado.
Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 1022498-21.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.Z.R. - E.S.R.J. - E.S.R. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito,
através de seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/SP), ROMULO
MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP)
Processo 1022671-45.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.S.A. - Certifico e dou fé que a Certidão
de Honorários encontra-se à disposição do(a) interessado(a) para impressão pela Internet, disponível para visualização após as
assinaturas devidas. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB
256677/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO BERNARDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2019
Processo 0001410-85.2010.8.26.0344 (344.01.2010.001410) - Inventário - Inventário e Partilha - União Federal - Edno
Maldonado Almendros Óbito: 12082005 - Claudia Valeria de Oliveira - Considerando a situação delineada nos autos, sobretudo
a falta de providências por parte do inventariante que sequer foi localizado, removo o inventariante anteriormente nomeado
Edno Maldonado Almendros Júnior do encargo de inventariante. Para fins de substituição, nos termos do artigo 617, VII do CPC,
intime-se a Real Brasil Consultoria Ltda, estabelecida na Avenida Paulista, 1765 - 7º andar, Cerqueira César - CEP 01311-930 fones 11 2450-7333, na pessoa de seus diretores no endereço eletrônico [email protected], para que se manifeste se possui
interesse na assunção do encargo de inventariante judicial nos presentes autos, fixando-se desde já, o percentual de 2% sobre
o valor dos bens do espólio como remuneração pelo encargo. Prazo: 15 dias. Ciência às partes e ao Ministério Público. Cumprase. Intime-se. - ADV: CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO (OAB 77360/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP),
JOSÉ RODRIGO SCIOLI (OAB 156768/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 0003275-75.2012.8.26.0344 (344.01.2012.003275) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.S.H. e outro - Vistos.
Atento ao teor da petição, defiro a solicitação requerida, encaminhando-se por e-mail ao INSS o ofício expedido às fls. 30. Com
a vista da resposta, ciência a Defensoria Pública e, após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DA
COSTA AZEVEDO (OAB 244958/SP)
Processo 0006418-77.2009.8.26.0344 (344.01.2009.006418) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tiago Zar Fauez Zar Junior - Carolina Andrade Zar menor - - Sônia de Jesus Andrade e outro - Parte autora Formal de Partilha a disposição
para retirada em cartório. - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), ALBANIR FRAGA
FIGUEREDO (OAB 256677/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB
208598/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS (OAB 353923/SP)
Processo 0006630-59.2013.8.26.0344 (034.42.0130.006630) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - P.H.O.L. - - A.C.O.L. - O.A.L.J. - C.E.F. - Conforme já determinado a fls. 149. providencie os exequentes os
documentos pessoais para à expedição da guia de levantamento. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º