TJSP 25/07/2019 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2855
2170
AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA À DEFESA, PELO PRAZO LEGAL). - ADV: JOÃO RICARDO GOMES (OAB 54239/PR)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2019
Processo 0000201-91.2019.8.26.0368 (processo principal 1004396-73.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rubens Rangel Deboni Monte Alto Me - Valdirene Nardoci - Vistos. Primeiramente informe a parte autora
o numero do CPF da requerida. Com a informação proceda-se à serventia as pesquisas nos termos da deliberação de fls. 16.
Intimem-se - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0000492-91.2019.8.26.0368 (processo principal 1003128-47.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Antonio Pan - Renato Fontanelli - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado
pelas partes em fls. 52/54, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial,
nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em
cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 17/09/2019. Decorrido o prazo supra e nada sendo
reclamado em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação
(art. 924, II, do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada
nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: RAFAEL ZANIBONI
ZANCHETA (OAB 368911/SP), MIZAEL FERNANDO GIBERTONI (OAB 263983/SP)
Processo 0000506-75.2019.8.26.0368 (processo principal 1001977-46.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - L.c. Pavolin & Cia. Ltda. Me - Silvana de Cassia dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0000642-72.2019.8.26.0368 (processo principal 1001898-67.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Mabru Moda Jovem Ltda Me - Isabela Barão Sprone - Vistos. Fls. 23: diante da noticia da satisfação da obrigação,
julgo EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO ajuizado por Mabru Moda Jovem Ltda Me contra Isabela Barão Sprone,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que a retirada do nome da parte executada dos
demais órgãos de proteção ao crédito (como SCPC, por exemplo), bem como a baixa de eventual averbação desta execução em
órgãos públicos, compete às próprias partes. Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil.
Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
providenciando-se a baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. - ADV: LARISSA DE TOLEDO (OAB 397985/SP)
Processo 0000770-92.2019.8.26.0368 (processo principal 1001467-04.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - José Donizete Fingoli - Rodrigo Vitoretti - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo
celebrado pelas partes em fls. 20/21, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título
executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo,
aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 10/06/2022. Decorrido o prazo
supra e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente
de nova intimação (art. 924, II, do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da
parte executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: FABIO
ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 0001674-15.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MARIA APARECIDA
PEREIRA DE MENDONÇA - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Lg Electronics do Brasil Ltda. - Vistos. Providencie o Cartório o
cadastramento do advogado da parte requerida no sistema para as futuras intimações através do d.j.e., caso já não o tenha
feito. Manifeste-se a parte autora a respeito das contestações apresentadas. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, ou digam se pretendem o
julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), RODRIGO
GONZALEZ (OAB 158817/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 0002530-13.2018.8.26.0368 (processo principal 1000186-42.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Sandra Regina Bernardes - Oziel Nogueira da Silva Santos - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios,
homologo o acordo celebrado pelas partes em fls. 50/51, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a
consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro
suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 10/10/2020.
Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto
independentemente de nova intimação (art. 924, II, do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual
retirada do nome da parte executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias
partes. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0002596-90.2018.8.26.0368 (processo principal 1005508-77.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Aline Cibele da Silva - - José Lourenço da Silva - Manifeste-se o autor
acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP),
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0002596-90.2018.8.26.0368 (processo principal 1005508-77.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Aline Cibele da Silva - - José Lourenço da Silva - Manifeste-se a parte
autora - 5 dias - certidão de fls.71. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0003069-76.2018.8.26.0368 (processo principal 1005347-67.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Aleandro Aparecido Bruno - Karina Elmi - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a carta precatória devolvida
cumprida negativa. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003454-24.2018.8.26.0368 (processo principal 1000579-64.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Duplicata - Isamar Mármore e Granito Ltda Epp - Maria Aparecida Alves de Amaro - Maurilio Lourenco dos Santos - Manifestese o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB
253284/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º