TJSP 26/07/2019 - Pág. 1491 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
1491
Processo 0022086-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1004857-25.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Sebastião dos Santos - - Miguel Angelo Hypolito - - Yvone Avalloni de Morais
Villela de Andrade - - Wilma Terezinha Anselmo Lima - - Walter Villela de Andrade Vicente - - Rodrigo Jorge - - Omar Féres - Maria de Fátima Galli Sorita Tazima - - Márcia Aparecida Baratella - - Alessandra Cristina Marcolin - - José Joaquim Ribeiro da
Rocha - - João Marcello Fortes Furtado - - Jayter Silva de Paula - - Hélio Rubens Machado - - Francisco Veríssimo de Mello Filho
- - Ênio David Mente - - Edwin Tamashiro - - Edwaldo Edner Joviliano - - Alfredo José Rodrigues - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Fls. 121/124: Manifestem-se os exequentes, no prazo de
cinco dias. Intime-se. - ADV: NEWTON BORALI (OAB 53466/SP), LUCIANA DE ANDRADE VALLADA (OAB 216925/SP)
Processo 0023690-69.2018.8.26.0053 (processo principal 1046804-88.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Maria Rita Michelle dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre a petição e documentos juntados aos autos, informando se integralmente cumprida a
obrigação de fazer, bem como em termos de prosseguimento à execução, se o caso. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARINA
GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0026277-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0027140-64.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - LE SAC Comercial Center Couros Ltda. - Vistos.
Providencie a exequente a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, no prazo de cinco dias. Com a juntada, expeçase mandado de levantamento. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB
127131/SP), ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS (OAB 234179/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/
SP)
Processo 0026548-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0415786-65.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Manoel Pereira de Melo - Marcia Aparecida dos Santos Silva - - Rosa Gessi Leite Zepherino - - Luis Carlos Leitao - - Joao do Carmo - - Sandra Maria
Gervasio - - Josias de Oliveira Silva - - Eliana Aparecida Pereira Delicio - - Elias de Sousa - - Maura Lucia Nachle - - Marcia
F.pena Soares - - Rubens Aparecido Leite Zepherino - - Marlene Silva de Santana - - Regi Gunadi Gajus - - Joao Manoel de Lima
Junior - - Candida de Fatima Orru Marciano - - Maria Erotildes Duarte - - Renato Mazzilli Louzada - - Paulo Francisco Antonio
Victorino - - Lucia Aparecida dos Santos - Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre a
petição e documentos juntados aos autos, informando se integralmente cumprida a obrigação de fazer, bem como em termos de
prosseguimento à execução, se o caso. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/
SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP), RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP), ANTONIO SILVIO PATERNO
(OAB 78100/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), MARCIA MARIA PATERNO (OAB 200871/SP)
Processo 0026553-95.2018.8.26.0053 (processo principal 1001792-22.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Sport Club Corinthians Paulista - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- Vistos. Fls.34/36: Diante do depósito efetuado pela Fazenda do Estado de São Paulo, defiro a expedição do mandado de
levantamento. Expeça-se guia. Após, diga se está satisfeita a execução. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: TATIANA DE FARIA
BERNARDI (OAB 166623/SP), SERGIO VENTURA ENGELBERG (OAB 302694/SP)
Processo 0027556-85.2018.8.26.0053 (processo principal 0032227-30.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Andre Custodio Leite - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pelo autor e defiro a expedição de ofício Requisitório/Precatório. Int.
- ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP), ADRIANO PUGLIESI LEITE (OAB 172844/SP), LUIZ HENRIQUE
PICOLO BUENO (OAB 293287/SP)
Processo 0029049-97.2018.8.26.0053 (processo principal 0007146-31.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izabel Bretti Azevedo - - Geny
Pozzato Scassa - - Maria da Silva Ferreira - - Maria Celina Almeida de Moraes - - Isabel Gonzales da Silva - - Maria Aparecida
Ribeiro de Oliveira - - Maria da Penha Alves Paula - - Iolanda de Faria - - Kelly Regina Bento - - Lourdes Floriano Fernandes
- - Maria Apparecida Camisota Cursino - - Maria de Freitas Thomazelli - - Joana de Souza Ribeiro - - Lucilia Vicente - - Juliana
Silveira Martin - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre
a impugnação e eventuais documentos ofertados pela executada no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO ASSONI
JUNIOR (OAB 134544/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS
(OAB 271201/SP), CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), LEO COSTA RAMOS (OAB 24640/SP), ANA CLAUDIA
GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), GABRIEL ASSONI (OAB
387856/SP)
Processo 0029078-07.2005.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Francisca Pereira de Souza - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.
43: Ciência à requerente da juntada do expediente que noticia a disponibilização orçamentária do ofício requisitório (precatório),
com inserção do crédito no MOC e respectiva ordem cronológica. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCO FELIPE
SAUDO (OAB 247363/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB
113533/SP)
Processo 0031302-83.2003.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Jiro Masuda - - Jurema Fernandes de Carvalho - - Ecil de Freitas Almada - - Edson Cosac Bortolai - - Anna Vera de
Andrade - - Amabilia Cordeiro Modesto Anizelli - - Isabel Peres Pereira - - Aparecida Sales Linares Botani - IPREM - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 97: Ciência aos requerentes da juntada do expediente que
noticia a disponibilização orçamentária do ofício requisitório (precatório), com inserção do crédito no MOC e respectiva ordem
cronológica. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), FELIPE RIGUEIRO
NETO (OAB 101185/SP)
Processo 0034950-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0030355-92.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marisa Abrucio - - Geraldo
Pereira da Silva Filho - - Gerson Menino da Costa - - Mauricio Arroio - - Wilson Graminha - - Jose Carlos de Lima - - Amaury
Antonio Martins - - Jayme Gomes - - Francisco Carlos Pedroso - - Cleonice Cardoso de Lima - - Paulo Rodrigues Miranda - Maria Ester de Mattos Steinle - - Nicodemos Victor Laurenti - - Francisco Ricardo Marques Abrantes - - Sônia Maria Ribeiro
de Castro Roland - - Eva Max - - Arabela Amaral da Silva - - Lydia Lopes dos Santos - - Paulo Colares - - Roseli Aparecida
Rodrigues - - Osvaldo dos Santos - - Tais Elena Prado Ferreira Galvanese - - Regina Luiza Fernanes de Barros - - Anna Julia de
França Pinto Perrota - - Antonio Carlos Zanzini - - Nelson Abrucio - - Julia Conceição Baccarelli - - Roberto Rosati - - Osvaldo
Japecini - - Celso de Souza - Municipio de São Paulo - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre a petição e documentos
juntados aos autos, informando se integralmente cumprida a obrigação de fazer, bem como em termos de prosseguimento à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º