TJSP 30/07/2019 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
1323
EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA, localizado na rua Nações Unidas, 174 - Centro, devendo estar presente no dia e
hora agendados, com meia hora de antecedência, munida de seus documentos pessoais (RG e CPF), relatórios médicos, cópia
do CAT, assim como, exames subsidiários, se existentes (mesmo que já estejam anexados aos autos), necessários para a
elaboração do laudo médico. - ADV: GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 274626/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP)
Processo 1000643-05.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Carlos Roberto
Vasconcelos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À réplica, no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as partes
litigantes, no prazo de até 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância. Após, este
processo será encaminhado à conclusão, para saneamento ou julgamento antecipado da lide - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS
REIS (OAB 148077/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000654-34.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jackson Willians Fernandes de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em
réplica, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2019
Processo 0000075-40.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Alexei Ribeiro Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se
à V.E.C. competente. (observar artigo 472 das nomas NSCGJ). Homologo o cálculo da pena de multa de fls. 139, para que surta
seus jurídicos e eventuais efeitos. Intime-se, o sentenciado, via postal, para efetuar o pagamento, no prazo de sessenta dias,
nos termos do artigo 479, segunda parte, combinado com o artigo 1.098, e seus parágrafos, ambos das normas da NSCGJ,
observando a Serventia que o atual endereço do sentenciado deve estar cadastrado no sistema, pois, se ele tiver mudado de
endereço, sem comunicação no processo, considera-se válida a intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, aplicado nesta hipótese. Inerte, extraia-se certidão de sentença, encaminhando-se para a Fazenda Estadual.
Neste caso, ou no caso de pagamento da pena de multa, declaro extinta a punibilidade do sentenciado com relação a esta pena,
promovendo a Serventia as anotações e comunicações no processo de execução criminal dele, bem como ao Cartório Eleitoral.
Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V.
DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0000082-03.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes do Sistema Nacional de Armas G.S.S.N. - Vistos. Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 0000082-03.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes do Sistema Nacional de Armas G.S.S.N. - EXPEDIR MANDADO. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 0000229-24.2019.8.26.0315 (apensado ao processo 0000090-09.2018.8.26.0315) (processo principal 000009009.2018.8.26.0315) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Ameaça - A.J.L. - J.P. - Manifeste a defesa, no prazo de
cinco dias. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 0000304-63.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Francielle Aparecida da Silva Andreozi - - Rogério Antonio Pedroso - Vistos. Providencie a Serventia a nomeação
de novo defensor para o réu Rogério, intimando-o para apresentar defesa prévia, no prazo legal. Encaminhe-se o termo de
compromisso de defensor dativo. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), EMERSON JOSE
GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0000304-63.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Francielle Aparecida da Silva Andreozi - - Rogério Antonio Pedroso - Vistos. Recebo a denúncia apresentada
contra Rogério Antonio Pedroso e Francielle Aparecida da Silva Andreozi (artigo 33, caput, e no artigo 35, caput, ambos da
Lei 11.343/06, na forma do artigo 69 do Código Penal), pois formalmente regular, presente ainda justa causa. Citem-se os
réus. Intimem-se para a audiência de instrução e julgamento que designo para o dia 29/08/2019 às 13:30 horas, ocasião em
que os réus serão interrogados e serão ouvidas as testemunhas comuns arroladas em fls. 144 (art. 57 da Lei 11.343/06). Se
o réu estiver preso, deve a Serventia requisitá-lo por ofício, devidamente escoltado, enviando por e-mail ao estabelecimento
prisional onde ele estiver preso. Além disso deverá ser expedida precatória para sua intimação pessoal, caso ele venha a ser
solto. Se o réu estiver solto, intima-lo da audiência por mandado, ou precatória, conforme o local de sua residência. Policiais
Militares devem ser intimados por ofício, encaminhando-se cópia para todos os e-mails: [email protected].
Br; [email protected]; [email protected], [email protected].
br\>; [email protected]; [email protected]. Policiais Civis e Guardas Municipais devem ser
requisitados por ofício, encaminhando-se e-mail institucional para a Delegacia ou Guarda Municipal. Cópia desses ofícios devem
ser encaminhado pelo malote para ser protocolados nas referidas Unidades e o recebimento deverá ser digitalizado nos autos
do processo. Defensores dativos que não preencheram devidamente o termo de compromisso de defensor dativo devem ser
intimados da audiência por mandado. Se eles tiverem optado por algum meio diferente de intimação no termo de compromisso
de defensor dativo, devem ser intimados conforme opção deles. Defensores constituídos serão intimados pelo DJE. Deprequese as testemunhas de acusação, ou comuns, lotadas/residentes fora da comarca, se necessário. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0000382-28.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Boanerges Rodrigues do Espirito Santo - Vistos. Promova a Serventia a correção da certidão, conforme requerido em
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