TJSP 30/07/2019 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
1710
Figueiredo Alves - Vistos. Fls. 326/330- Ciência à parte autora. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes
e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018, cumpra-se a parte final da
sentença de fls. 145/146, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe
e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1002785-80.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ivani
Cavichia Frigieri - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1003004-93.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sonia Aparecida Campos - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a petição
do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o
desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos
da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1003747-74.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Edna Aparecida Tavares da
Silva - São Paulo Previdência - Spprev e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora às fls. 300/311,
às contrarrazões pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), PAULO HENRIQUE
MOURA LEITE (OAB 127159/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1004242-84.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Kb Citrus Agroindustria Ltda
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de
praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), CRISTINA DUARTE LEITE
PRIGENZI (OAB 78455/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP)
Processo 1004578-88.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marlúcio Fernandes
da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo recebido às fls. 88/90. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO
(OAB 221646/SP)
Processo 1004790-46.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Carlos Alberto da Costa - Vistos. Ante os recursos de apelação interpostos pelo requerido (fls. 197/204) e pelo autor (fls.
206/211), às contrarrazões pelo prazo legal. Observo que não houve concessão de antecipação do tutela nos autos, incabível,
pois, o requerimento de fl. 205. Intime-se. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1005338-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Airton Aparecido
Augusto Batista - Vistos. Primeiro, remetam-se os autos ao cartório Distribuidor para correção do sub fluxo, tendo em vista
que o presente feito encontra-se no sub fluxo “Cível”. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e
representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV:
LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1005372-12.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Gilberto Lozano - Vistos. Por ora, cumpra-se a parte autora integralmente o quanto determinado na decisão de fl.
1840. O pedido de prova emprestada será analisado posteriormente. Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/
SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2019
Processo 0001275-49.2019.8.26.0347 (processo principal 1000069-56.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - João Maria de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Diante do decurso de prazo para apresentação de impugnação (fl. 65) homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado pela parte credora a fls. 04/08. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada a fls. 68/69, intimando-se
as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF.
Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), WILLIAM FABRICIO
IVASAKI (OAB 249613/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2019
Processo 0000628-88.2018.8.26.0347 (processo principal 0007248-63.2011.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Telefonia - Fatima Aparecida Guil - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Vistos. Reitere-se a
intimação do perito, fixando-se o prazo de dez dias para resposta, sob pena de destituição. Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/
SP)
Processo 0001772-34.2017.8.26.0347 (processo principal 1005348-52.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Nivaldo Jose Andreatti e Cia Ltda Me - - Nivaldo José Andreatti - Fabio da Silva Gardini - Vistos. Defiro o prazo de
quinze dias pleiteado pelo exequente a fls. 223. Int. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), ESTELA
BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP)
Processo 0001926-81.2019.8.26.0347 (processo principal 1002135-67.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º