TJSP 30/07/2019 - Pág. 2654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
2654
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP),
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
Processo 0002654-07.2016.8.26.0581/01">0002654-07.2016.8.26.0581/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Matheus Ricardo Jacon Matias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos com vista ao exequente sobre comprovante de depósito judicial juntado
nos autos do cumprimento de sentença. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), PAULO SÉRGIO DE
OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
Processo 0002654-07.2016.8.26.0581 (processo principal 3001209-05.2013.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Matheus Ricardo Jacon Matias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com
vista ao exequente sobre comprovante de depósito judicial juntado aos autos. - ADV: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS
(OAB 161119/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP)
Processo 1000146-08.2015.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Jose Oliveira Prado Vistos. Da análise dos autos, em que pese as tentativas de intimação da Fazenda Pública (fls. 214, 217, 218, 219, 221 e 229),
verifico no sistema informatizado do Tribunal de Justiça Paulista que não há procurador registrado no “cadastrado de partes e
representantes”. Assim, providencie a serventia a inclusão do procurador da Fazenda Pública Estadual no sistema informatizado.
Após, manifeste-se a embargada sobre a decisão de fls. 211. Int. - ADV: AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP)
Processo 1000185-05.2015.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Companhia Nacional de
Bebidas Nobres - Vista ao Exequente - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 1000826-90.2015.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Maria Solange Clarindo - Autos com
vista à Fazenda Pública Estadual. - ADV: LEILA MARIA NAVES (OAB 243954/SP)
Processo 1001155-05.2015.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Atos Processuais - Banco Bradesco Financiamento
S/A - Autos com vista à Fazenda Pública Estadual. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1500030-42.2015.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Procuradoria do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924,
inciso III, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 13 do Decreto nº 61.696 de 04/12/2015 e artigo 11 da Lei Estadual nº 16.029
de 03/12/2015. Transitada em julgado a presente decisão, fica levantada eventual penhora, apurem-se eventuais custas finais,
façam-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais.. P. R. I. - ADV:
MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP)
Processo 7002880-47.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Procuradoria do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, fica levantada eventual penhora, apurem-se
eventuais custas finais, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades
legais. P. R. I. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI
(OAB 122163/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2019
Processo 1002473-52.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB
173941/SP)
Processo 1002473-52.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB
173941/SP)
Processo 1002488-21.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB
173941/SP)
Processo 1002488-21.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB
173941/SP)
Processo 1002497-17.2016.8.26.0581 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Wilson Orfeu - Autos
com vista à Fazenda Municipal de São Manuel. - ADV: MARINO CELSO JUSTO (OAB 60410/SP)
Processo 1002548-91.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP)
Processo 1002548-91.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP)
Processo 1002929-02.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB
173941/SP)
Processo 1002929-02.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB
173941/SP)
Processo 1002931-69.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB
173941/SP)
Processo 1002931-69.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB
173941/SP)
Processo 1002953-30.2017.8.26.0581 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÂNIA - Autos com vista à Fazenda Municipal de Pratânia. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB
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