TJSP 30/07/2019 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
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Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Celco de Souza - Agasilk Sacolas Equipamentos e Suprimentos Ltda Apresente a parte credora calculo atualizado. - ADV: PEDRO CESAR GIANOTTI (OAB 122994/SP)
Processo 0004437-31.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Lucilene Carolina Ferraz de Arruda - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 102/104: Ciência à
requerida, facultando-lhe manifestação no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, manifestem as partes acerca do interesse de
produzir provas em audiência. Intimem-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), JANAINA APARECIDA MARTINS
DE ALMEIDA (OAB 279994/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0004443-38.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Souza de Alcântara VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente
execução que José Souza de Alcântara move contra VIVO Telefonica Brasil S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.R.I.C.,
arquivem-se. Piracicaba, 15 de julho de 2019. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0005082-56.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GUILHERME
AUGUSTO FIRME ALVES - Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A - Fica a parte ré intimada para, no
prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 10.201,02, ou, garantido o juízo, apresentar impugnação ao cálculo,
sob pena de multa do Art. 523, § 1, do CPC, excluído os honorários, visto que indevidos em sede de Juizado. - ADV: GABRIEL
LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP), AUGUSTO BARRICHELLO SANTINI (OAB 398707/SP)
Processo 0005091-18.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - BIANCA NILSEN GRANDIS
- ‘Nextel Telecomunicações LTDA - A Serventia para calcular a dívida. Após, intime-se a parte executada (se for o caso na
pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de
10%, nos termos do Art. 523, §, 1º, NCPC, excluído os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira
instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após,
subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no
prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, na falta
deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15
dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Cumpra-se e
intimem-se Piracicaba, SP., 17 de julho de 2019 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito. (Fica a ré intimada, por seus procuradores,
para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito no importe de R$2.128,45, atualizado até 07/2019, sob pena de multa
de 10% bem como o prosseguimento da fase executiva). - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0005204-06.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Andreia Cristina
Pereira de Lima - DANNY ORMONDE FREITAS - - Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda - Vistos. Tendo em vista o bloqueio
efetuado e a inércia do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Andreia Cristina Pereira de Lima move contra DANNY
ORMONDE FREITAS e Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado
de levantamento do depósito de fls. 70 em favor da parte autora, procedendo-se conforme o COMUNICADO CONJUNTO
n°915/2019. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 19 de julho de 2019. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: RICARDO
ALLEGRETTI (OAB 162521/SP)
Processo 0005314-68.2019.8.26.0451 (processo principal 1011438-84.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jair Aparecido da Silva Batista - Banco Itaucard S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado
e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Jair Aparecido da Silva Batista move contra Banco
Itaucard S/A, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da patrona da parte autora
do depósito de fls. 14. Para tanto, deverá a parte autora apresentar formulário nos termos do COMUNICADO CONJUNTO N°
915/2019, publicado no DJE de 12/04/2019, p. 09. P.I.C., arquivem-se.(Traga ao feito o formulario MLE devidamente preenchido
a fim de possibilitar o levantamento de valor) - ADV: MARCELO STOLF SIMOES (OAB 131270/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0005314-68.2019.8.26.0451 (processo principal 1011438-84.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Jair Aparecido da Silva Batista - Banco Itaucard S/A - Mandado de levantamento de fls. 19 em favor da
parte autora estará disponível para retirada em balcão em até 05 dias da data da emissão. - ADV: MARCELO STOLF SIMOES
(OAB 131270/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0005319-90.2019.8.26.0451 (processo principal 1009870-33.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriela Toniolo Damasceno Lopes - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Cumpra-se fl. 20.(O mandado de levantamento expedido deverá ser retirado em cartório) - ADV: DOUGLAS BARRINOVO
JACÇÃO (OAB 346159/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0005378-83.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Valcir Estequi
- Rubilan Machado e outro - CACILDA DE FATIMA TOZI MACHADO - Edir Ferneda - - RENATA CRISTINA VITTI FERNEDA
- Vistos. Cumpra a Serventia, preliminarmente, o determinado no item I de fl. 196. Intime-se. - ADV: EWERTON WINGETER
ESTEQUI (OAB 337590/SP), FLAVIO DOS SANTOS LU (OAB 359871/SP)
Processo 0005754-64.2019.8.26.0451 (processo principal 0013812-90.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Gabriela Eburneo Martins Rubio Moretto - Denis Batista Viana dos Santos - Fica a parte autora intimada
para, no prazo de 15 dias, indicar bens da parte executada, sob pena de extinção de acordo com o artigo 53, §4º da lei 9.099/95.
- ADV: WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 0005760-71.2019.8.26.0451 (processo principal 1013315-93.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira - Joan Carlos Santana dos Santos - Vistos.
Fls. 24/25: rejeito os embargos de declaração pelos motivos já expostos na decisão de fls. 21. Certifique-se o decurso do prazo
para pagamento sem a multa de 10% do art. 523 do CPC/15. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias
apresentar requerimento de prosseguimento do feito. Int. Piracicaba, 16 de julho de 2019. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
(OAB 131015/SP), BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN (OAB 281753/SP)
Processo 0005913-12.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - SIMONE RENATA
DE MAGALHÃES SCHIAVOLIN - Pâmela Talita Lúcio - Vistos. Informe a parte autora, em cinco dias, se promoveu ou não a
distribuição da carta precatória retro, junto ao juízo deprecado. Em caso positivo, deverá indicar o numero da distribuição. Int.
Piracicaba, SP., 12 de julho de 2019 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: SANDRO PIRES BARBOSA (OAB 131388/
SP)
Processo 0006046-49.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Dernivaldo
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