TJSP 31/07/2019 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
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0001696-14.2010.8.26.0037; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0001696-14.2010.8.26.0037; Responsabilidade da
Administração; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogada: Rita de Cássia Zakaib Ferreira da Silva (OAB: 210337/
SP) (Procurador); Advogada: Adriana Paula Colombo (OAB: 185723/SP); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Monica de Carvalho Bustamante; Advogada: Sonia Regina Ballestero Duarte (OAB: 158338/SP); Advogada: Graciete
Petroni Lima (OAB: 104469/SP); Apelado: Edson Antônio Edinho da Silva; Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
(OAB: 154003/SP); Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Apelado: Paulo Fernando Paes Landim;
Advogado: Lincoln Jose Guidolin (OAB: 232242/SP); Apelado: Lucia Regina Ortiz Lima; Advogada: Gabriela Cristina Sarti (OAB:
328960/SP); Apelado: Antonino Galdino Eduardo Neto; Advogado: Tânia de Sousa Elias (OAB: 111253/RJ); Apdo/Apte: Felipe
Antonio de Marco; Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/SP); Apdo/Apte: Guido Felloni Tsuha; Advogado: Tiago Romano
(OAB: 231154/SP); Apdo/Apte: Mauricio Melges Pavan; Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/SP); Apdo/Apte: Rafael Pazeto
Logatti; Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/SP); Apdo/Apte: Sidney Requejo; Advogado: Tiago Romano (OAB: 231154/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002064-04.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0002064-04.2012.8.26.0053; Multas e demais
Sanções; Apelante: Edivaldo de Souza Bacelar (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0002142-45.2015.8.26.0456; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de
Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Habilitação; 0002142-45.2015.8.26.0456; Bens Públicos; Apelante: Maria Eunice Branquinho
Calvo; Advogada: Bruna Domenici Cano Lopes (OAB: 251003/SP); Apelante: Waldemar Calvo Junior; Advogada: Bruna Domenici
Cano Lopes (OAB: 251003/SP); Apelante: Cassia Branquinho Calvo; Advogada: Bruna Domenici Cano Lopes (OAB: 251003/SP);
Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002244-28.2014.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Cubatão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0002244-28.2014.8.26.0157; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
(Procurador); Apelado: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/
SP); Advogado: Alexandre de Castro Baroni (OAB: 366718/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002390-14.2014.8.26.0434; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Pedregulho; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 0002390-14.2014.8.26.0434; Bens Públicos; Apte/Apdo:
Companhia Energética Jaguara S/A; Advogado: André de Albuquerque Sgarbi (OAB: 98611/MG); Advogado: Daniel de Magalhães
Pimenta (OAB: 98643/MG); Advogada: Ana Carolina Souza Leite (OAB: 101856/MG); Apdo/Apte: Alessandra Moscardini Santana;
Advogado: Adriano Melo (OAB: 185576/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002541-50.2015.8.26.0270; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Itapeva; 3ª. Vara Judicial; 0002541-50.2015.8.26.0270; Indenização por Dano Moral; Apelante: Rafael Silva Rocha Pires;
Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Campina; Advogada: Giovanna Vian
Toledo (OAB: 259131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002849-74.2015.8.26.0177; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0002849-74.2015.8.26.0177; Improbidade
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Danilo Atalla Pereira; Advogado: Danilo Atalla
Pereira (OAB: 172480/SP) (Causa própria); Advogada: Cristiana Hauch de Souza Oliveira (OAB: 280272/SP); Apelado: Ometto
Casale Advogados Associados; Advogado: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP); Apelado: Clodoaldo Leite da
Silva; Advogado: Ricardo Augusto Salemme (OAB: 332504/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu; Advogado:
Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003050-77.2012.8.26.0660; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
de Viradouro; Vara Única; 0003050-77.2012.8.26.0660; Indenização por Dano Moral; Apelante: Márcia Fernanda da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Paula Fernanda Porcionato Maróstica (OAB: 185954/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIRADOURO; Advogado: Jaime Vassalo Júnior (OAB: 179154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003117-12.2006.8.26.0156; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro
de Cruzeiro; 3ª. Vara Judicial; Execução Fiscal; 0003117-12.2006.8.26.0156; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
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