TJSP 31/07/2019 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
1330
ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso. Designo o dia 04 DE OUTUBRO DE
2019 às 16:20 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Junqueirópolis, na Rua Porto Alegre, 1221, Centro, nesta cidade de Junqueirópolis - SP.. Intimem-se as partes, sendo o
autor por mandado. Após a vinda do laudo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARIA LUIZA BATISTA DE
SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 1001636-94.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Francisca Fernandes Abreu - Vistos, Tendo
em vista a certidão de 100, nomeio como perito o Dr. DIOGO DOMINGUES SEVERINO, que deverá ser intimado por e-mail,
para realização da perícia médica, independente de compromisso. Designo o dia 04 DE OUTUBRO DE 2019 às 16:50 horas
para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, na
Rua Porto Alegre, 1221, Centro, nesta cidade de Junqueirópolis - SP. Intimem-se as partes, sendo o autor por mandado. Após a
vinda do laudo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: RODRIGO FERRO FUZATTO (OAB 245889/SP)
Processo 1001727-87.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adão Rodrigues do
Nascimento - Vistos, Tendo em vista a certidão de 102, nomeio como perito o Dr. DIOGO DOMINGUES SEVERINO, que deverá
ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso. Designo o dia 04 DE OUTUBRO DE
2019 às 16:40 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Junqueirópolis, na Rua Porto Alegre, 1221, Centro, nesta cidade de Junqueirópolis - SP.. Intimem-se as partes, sendo o autor
por mandado. Após a vinda do laudo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA
(OAB 417234/SP)
Processo 1001826-57.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Milton Ferreira dos Santos Vistos, Tendo em vista a certidão de 146, nomeio como perito o Dr. DIOGO DOMINGUES SEVERINO, que deverá ser intimado
por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso. Designo o dia 04 DE OUTUBRO DE 2019 às
16:30 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Junqueirópolis, na Rua Porto Alegre, 1221, Centro, nesta cidade de Junqueirópolis - SP.. Intimem-se as partes, sendo o autor
por mandado. Após a vinda do laudo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO
(OAB 238259/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1001884-94.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Mario Sérgio de Souza Menezes - Vistos,
Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especialização da Sra. Perita (fls. 136/141),
arbitro os seus honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), de acordo com artigo 28, parágrafo único da Resolução nº
305 de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se o ofício requisitório. A seguir, tornem os autos conclusos com
carga para sentença. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
Processo 1001996-29.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Railda Pereira Coelho Vistos, Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique a serventia, o trânsito em julgado da sentença. Oficie-se ao INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, solicitando a implantação do benefício concedido na sentença, bem como intime-o para
que apresente o cálculo de liquidação no prazo de 15(quinze) dias. Decorridos, com ou sem a juntada, ouça-se o(a) autor(a) em
5(cinco) dias e tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1002077-75.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Moreira
- Vistos, Em face do pagamento do débito executado (fls. 72 e 73), com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Sentença, em que figura como exequente Maria Aparecida Moreira e executado
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. P.I.C. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2019
Processo 0001074-83.2010.8.26.0311 (311.01.2010.001074) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Claudio Ferreira da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado anunciado pelo exequente (fls. 33), com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução Fiscal, em que figura
como exequente MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS e executado CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO. Proceda-se ao
levantamento de eventual constrição judicial que tenha sido efetuada, independentemente de maiores formalidades. Fls.34/36:
Defiro a juntada. Diante da expressa manifestação da Municipalidade exequente, homologo a renúncia ao prazo recursal, para o
fim de declarar a presente sentença transitada em julgado. Certifique-se, remetendo-se os presentes autos ao arquivo. Publiquese e intime-se - ADV: JORGE UIEDA (OAB 68793/SP)
Processo 0001271-38.2010.8.26.0311 (311.01.2010.001271) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Proceda-se ao levantamento de eventual constrição judicial que tenha
sido efetuada, independentemente de maiores formalidades. P.I.C. e, ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 1000
do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. - ADV:
MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO (OAB 92209/SP), SILVESTRE SABIO GONSALES (OAB 25349/SP), RICHELDER
COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 0001344-34.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LEONARDO APARECIDO
DA CRUZ DE OLIVEIRA - Ante a apresentação do cálculo de liquidação, manifeste-se o autor em 05 dias. - ADV: EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0001360-22.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSÉ
RODRIGUES - Ante a apresentação do cálculo de liquidação, manifeste-se o autor em 05 dias. - ADV: ADRIANO MASSAQUI
KASHIURA (OAB 163406/SP)
Processo 0001399-82.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - OSVALDO
BENITE - Vistos, Tendo em vista a certidão de 162, nomeio como perito o Dr. DIOGO DOMINGUES SEVERINO, que deverá
ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso. Designo o dia 04 DE OUTUBRO DE
2019 às 15:50 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Junqueirópolis, na Rua Porto Alegre, 1221, Centro, nesta cidade de Junqueirópolis - SP. Intimem-se as partes, sendo o autor por
mandado. Após a vinda do laudo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º