TJSP 31/07/2019 - Pág. 1378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
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FARGIORGIO - - ANDRE LUIZ VERRONE FARGIORGIO - - MATHEUS FARGIORGIO - Iprev Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de Santos - Manifestem-se os autores sobre a alegação de prescrição, em quinze dias. Intimemse. - ADV: CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), THIAGO
VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP), LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0007133-95.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1035755-75.2016.8.26.0562) (processo principal 103575575.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Luciana Alcantara Rizzi - - Thais Marques da Silva Ciência do depósito. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: THAIS MARQUES
DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0008117-84.2016.8.26.0562 (processo principal 1016107-46.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Tiago Toledo Capparelli
Me - Vistos. Fls. 48 e 53. Proceda-se pesquisa no sítio da DRF, desde que recolhida a respectiva taxa. - ADV: ANA LUISA VIDAL
DE JESUS (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), MARCELLO DE OLIVEIRA (OAB
184772/SP), DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/
SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)
Processo 0008293-58.2019.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Nacional de Trânsito - Patricia Evelyn
Jones - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA EVELYN JONES (OAB 180621/SP)
Processo 0008293-58.2019.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Nacional de Trânsito - Patricia Evelyn
Jones - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA EVELYN JONES (OAB 180621/SP)
Processo 0008413-04.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1020182-60.2017.8.26.0562) (processo principal 102018260.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Luiz Alves
Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do depósito . Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação
de seus créditos, em quinze dias. - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB
170880/SP)
Processo 0009356-21.2019.8.26.0562 (processo principal 3010757-14.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Reynaldo Peres Mariani - - Bruno Camelo Avila - - Adeilton Silva Ferreira e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o autor sobre os documentos e o alegado cumprimento da
decisão. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO (OAB 99866/SP), FERNANDO LEANDRO DE SOUZA
(OAB 315571/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/
SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0011472-97.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1025607-73.2014.8.26.0562) (processo principal 102560773.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Sandra Helena de Oliveira - Nos
termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo
de 30 (trinta) dias. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0011472-97.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1025607-73.2014.8.26.0562) (processo principal 102560773.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Sandra Helena de Oliveira Fls.27/36: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 0013586-14.2016.8.26.0562 (processo principal 3002465-40.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Atos Administrativos - PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS - ITORORÓ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - Manifeste-se a Prodesan sobre o valor depositado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CELSO SOARES
SAMPAIO (OAB 132849/SP), WILLIAM SIDNEY SULEIBE (OAB 166636/SP), SUELI YOKO KUBO (OAB 139930/SP)
Processo 0015229-36.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1000019-59.2017.8.26.0562) (processo principal 100001959.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Lorena Gobbo Garcia - Em questão fiscal, os juros
são computados a partir da data do trânsito em julgado da decisão (artigo 167 do CTN). A data do trânsito é 02.02.2018 (fl. 33).
Retifique a exequente os seus cálculos, em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIÂNGELA RICHIERI (OAB 186908/SP)
Processo 0016403-80.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1031960-61.2016.8.26.0562) (processo principal 103196061.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tempo de Serviço - Paulo Gustavo Cramer Amadeu - Manifestese a FESP quanto ao cumprimento do despacho de fl.46. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN
CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 0016403-80.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1031960-61.2016.8.26.0562) (processo principal 103196061.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tempo de Serviço - Paulo Gustavo Cramer Amadeu - Fls. 63:
Aguarde-se por 10(dez) dias. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/
SP)
Processo 0017848-70.2017.8.26.0562 (processo principal 3007618-54.2013.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - GREGHI E PAIVA LTDA - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Ciência do depósito de fl.80/81. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação de seus créditos, em
quinze dias. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), ANNA CHRISTINA TESTI TRIMMEL (OAB 267604/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Maria
Correa - - Shirley Branco - - Suely Costa Araujo Duque - - Simone Bernardo Goncalves - - Sandra Tereza Moraes Goncalves
dos Santos - - Simone de Oliveira Cavalcanti - - Solange Augusto Jacob dos Santos da Silva - - Teresinha Aparecida da Costa
Campos - - Terezinha Gravato Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - O pedido de reserva merece acolhida. Ao se
valer dos serviços do Sindicato, a exequente aderiu aos termos do contrato celebrado entre o Sindicato da categoria e o antigo
patrono, que trabalhou na fase de conhecimento e início da fase de execução. Apenas na fase de execução houve a substituição
de patrono. Deve ser portanto anotada a reserva de 20% em favor do ex-patrono do valor depositado em favor de Sandra Tereza
Moraes dos Santos. Anote-se a reserva. Intimem-se. - ADV: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), SILVIA
SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP), CLAUDIO MAUA (OAB 41701/SP)
Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/26 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Vera Lucia Leite Bessa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se a PMS sobre os cálculos, em trinta
dias. Intime-se. - ADV: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º