TJSP 01/08/2019 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
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O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 31/07/2019 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ, com assento na E. 17ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador ALCIDES MALOSSI JUNIOR, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargadora DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador FABIO POÇAS LEITÃO, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador GERALDO LUÍS WOHLERS SILVEIRA, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 5ª Câmara de
Direito Criminal.
Desembargador GILBERTO LEME MARCOS GARCIA, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador JOÃO ALBERTO PEZARINI, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Público.
Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público.
Desembargador LUIZ ANTONIO CARDOSO, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal e 1ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente.
Desembargadora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Privado.
Desembargadora MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Público.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador PAULO ROBERTO DE SANTANA, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado.
Doutora CLARA MARIA ARAUJO XAVIER, J.D. Substituta em 2º Grau, integrando a E. 8ª Câmara de Direito Privado.
Doutor EDUARDO CRESCENTI ABDALLA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 7ª Câmara de Direito Criminal.
Doutora ROSANGELA MARIA TELLES, J.D. Substituta em 2º Grau, integrando a E. 2ª Câmara de Direito Privado.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/07/2019
Embargos de Declaração Cível
Total
1
1
0002302-91.2017.8.26.0491/50000">0002302-91.2017.8.26.0491/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior de Magistratura;
PINHEIRO FRANCO (CORREGEDOR GERAL); Foro de Rancharia; 1ª Vara; Dúvida; 0002302-91.2017.8.26.0491; Registro de
Imóveis; Embargte: Concessionária Auto Raposo Tavares S/A; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP);
Advogada: Ana Mara França Machado (OAB: 282287/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Embargdo:
Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Rancharia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Des. ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção
de Direito Criminal), Comarca da Capital em 04/08/2019, em substituição ao Des. Renato de Salles Abreu Filho.
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