TJSP 01/08/2019 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
1624
Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais
de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal.
Intimem-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003435-25.2019.8.26.0322 (processo principal 1000088-98.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alessandra Hernandes Mendonça - Alessandra Hernandes Mendonça requereu
o cumprimento de sentença, todavia ao peticionar deixou de incluir o CPF/CNPJ/endereço no cadastro da petição. Assim, deve
o peticionário proceder a inclusão do CPF/CNPJ/endereço, no cadastro da petição, por meio da funcionalidade “Complemento
de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione Eletronicamente/ Peticionamento
Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está disponibilizado
no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/
PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à sextafeira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia
do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003436-10.2019.8.26.0322 (processo principal 1000101-97.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Dalva Aparecida Olmedo - Dalva Aparecida Olmedo requereu o cumprimento
de sentença, todavia ao peticionar deixou de incluir o CPF/CNPJ/endereço no cadastro da petição. Assim, deve o peticionário
proceder a inclusão do CPF/CNPJ/endereço, no cadastro da petição, por meio da funcionalidade “Complemento de Cadastro
de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de
1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está disponibilizado no seguimento
Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais
de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal.
Intimem-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003465-60.2019.8.26.0322 (processo principal 1005075-17.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosemeire Aparecida Correa - Rosemeire Aparecida
Correa requereu o cumprimento de sentença, todavia ao peticionar deixou de incluir a parte executada no cadastro da petição.
Assim, deve o peticionário proceder à inclusão no cadastro da petição da parte executada com sua qualificação completa,
incluindo o nome do advogado/procurador, CNPJ da executada nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, por meio
da funcionalidade “Complemento de Cadastro de 1º Grau”, disponível no portal e-saj: “Peticionamento Eletrônico/Peticione
Eletronicamente/ Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos
Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link:
http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950
de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo,
Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003466-45.2019.8.26.0322 (processo principal 1002246-29.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida de Souza Castro - O Estado de São Paulo deverá promover
o apostilamento do título judicial no prazo de 60 dias, sob pena de futura imposição de multa diária. O procurador oficiante
deverá dar ciência à autoridade administrativa. A omissão injustificada do setor competente poderá gerar prejuízo aos cofres
públicos e improbidade administrativa. A presente deliberação servirá como ofício ao Estado de São Paulo, devendo ser instruída
com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado. Consumado o apostilamento do título, a parte executada deverá
encartar cálculos que favoreçam o cumprimento da obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), ALANA TIEMI SUGANO
BERTUOLA (OAB 342920/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0004022-81.2018.8.26.0322 (processo principal 1002940-32.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helena Ayako Mukai - Intime-se a parte requerida, por meio do portal
eletrônico, para apresentar a planilha dos valores singelos devidos mês a mês nos últimos 5 anos, conforme julgado. Prazo de
30 dias. - ADV: PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/
SP)
Processo 0005098-43.2018.8.26.0322 (processo principal 1005015-44.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Regina Aparecida Alves Pereira Carneiro - Tendo em vista a quitação do débito
no incidente nº. 0005098-43.2018.8.26.0322/01, arquivem-se os presentes autos. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB
318210/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0006097-30.2017.8.26.0322 (processo principal 1001866-74.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Paula Zonzini dos Santos - Tendo em vista a quitação do
débito no incidente nº. 0006097-30.2017.8.26.0322/01, arquivem-se os presentes autos. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS
GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0006394-03.2018.8.26.0322 (processo principal 1003067-67.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Aparecido de Sousa - Defiro o pedido de dilação de prazo
por 45 dias, requerido à fls.50 pela parte autora, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: SIMONE CRISTINA CERON
RIPOLI (OAB 384648/SP), DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP)
Processo 0006604-54.2018.8.26.0322 (processo principal 1000462-17.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Rodrigues de Santana - Tendo em vista a quitação do débito no incidente
nº. 0006604-54.2018.8.26.0322/01, arquivem-se os presentes autos. - ADV: DEMERSON FERNANDES DA SILVA (OAB 286092/
SP)
Processo 0006605-39.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Marcos Miller
de Castro - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)(s) cientificado (a)(s)de que é necessário o preenchimento e posterior
juntada ao processo do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado
Conjunto nº 474/2017, para o levantamento de valores depositados após 01/03/2017, conforme orientação do Comunicado
Conjunto nº 404/2019. Em caso de litisconsórcio, deve ser preenchido um formulário para cada credor. Face a quitação integral
do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e
honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: IGOR WASHINGTON
ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º