TJSP 01/08/2019 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
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apresente a parte autora novo cálculo de liquidação, observando os descontos obrigatórios. Para tanto, defiro o prazo de 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Processo 0001990-58.2019.8.26.0358 (processo principal 1002341-48.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joel Zanfolin - Editora de Catálogos Atlanta Eireli Epp - - Telefônica Brasil S/A - Vista dos autos
ao autor para: manifestar-se sobre os depósitos efetuados pelas requeridas - fls. 192/194 (R$ 3.950,00) e fls. 38/39 no valor de
(R$ 3.990,00). - ADV: ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES (OAB 391528/SP), MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002008-79.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - Vistos. Fls. 49/58: ciente. Aguarde-se o seu cumprimento. Int. - ADV: ROSANA PERPETUA
GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0002133-47.2019.8.26.0358 (processo principal 1001249-98.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Alexandre de Oliveira Guena - Mucio Alves Antunes - - Paola Istuque Fortes Campofredo - Intimem-se
os devedores, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A
da Lei 9.099/95, promova o depósito da quantia fixada em sentença, devidamente atualizada R$ 4.537,50, sob pena de multa
de 10% (dez por cento). Não efetuado o pagamento no prazo indicado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e
avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP)
Processo 0002147-31.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - Vistos. Fls. 46/47: ciente. Aguarde-se o cumprimento da tutela antecipada deferida às fls.
15/17. Int. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0002215-78.2019.8.26.0358 (processo principal 1001834-53.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Livia Marie Konno - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual acerca
dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora ( fls. 02), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Int. ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP)
Processo 0002289-35.2019.8.26.0358 (processo principal 1001370-63.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Utilização de bens públicos - Rafaella Cardoso - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da Prefeitura Municipal de Mirassol no polo passivo Para a inclusão e
retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP)
Processo 0002289-35.2019.8.26.0358 (processo principal 1001370-63.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Utilização de bens públicos - Rafaella Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura
Municipal de Mirassol acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora (fls. 01/02), no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de preclusão. Int. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES
CORREA (OAB 117953/SP)
Processo 0002291-05.2019.8.26.0358 (processo principal 1001317-48.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia Cristina Poiati - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o executado na pessoa de seu
representante legal, para pagamento do débito, valor de R$ 3.092,28, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por
cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002292-87.2019.8.26.0358 (processo principal 1006681-69.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Mauro Carvalho Miller - Heli Camilo Quaresima - - Eliane Maltarollo de Oliveira - Vistos. Intimese para pagamento do débito (R$ 10.908,63), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art.
523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 0002294-57.2019.8.26.0358 (processo principal 1005150-11.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Filipe Hercil de Nojima Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
- Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 01/03). Nos termos do
Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações
de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento
Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), individualizando os descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do
cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Após, providencie o i.
Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA
(OAB 218094/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
Processo 0002315-33.2019.8.26.0358 (processo principal 1001228-59.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ana Paula Rodrigues da Silveira - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual, no prazo de 10 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão dos executados no polo passivo e seus advogados; Para
a inclusão e retificação da parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ÉDER VASCONCELOS
LEITE (OAB 270601/SP)
Processo 0002316-18.2019.8.26.0358 (processo principal 1001148-95.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Giane Karen dos Santos - - Adriano Souza Oliveira - Vistos. Determino ao autor a correção do
cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo. Para a inclusão e retificação
da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP)
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