TJSP 01/08/2019 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
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Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdeli Brito Fernandes - Erick Alex Feitoza - “ Manifeste-se a parte requerente
sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: DIEGO NUNES COUTINHO DA SILVA (OAB 366430/SP),
ARISTIDES MANOEL MENDONÇA (OAB 377156/SP)
Processo 0014116-05.2017.8.26.0361 (processo principal 1000950-88.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - EDNILSON PEREIRA DA SILVA e outro - ESPAÇO CELULARES MOGI DAS CRUZES LTDA - EPP
- “ Providencie a parte exequente o cálculo do valor do débito atualizado. “ - ADV: DÓRIS MEDEIROS BLANDY GONÇALVES
(OAB 264446/SP), JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), DEBORA FELICIO DE BARROS OLIVEIRA (OAB
265998/SP)
Processo 0014312-38.2018.8.26.0361 (processo principal 1006440-23.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ubirajara Alves de França - Vistos. Petição retro. Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veiculos
encontrados. Intime-se. - ADV: MANOELA APARECIDA DE OLIVEIRA ISHIHARA (OAB 202456/SP), CLEONICE FERNANDES
LIMA (OAB 323322/SP)
Processo 0015728-75.2017.8.26.0361 (processo principal 1012620-55.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Itimirim Comercial Agricola Ltda - José Carlos Pereira Barbosa e outro - “Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro
juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal.. “ - ADV: SIMONE MARIA MONTESELLO GABRIEL
(OAB 134927/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP)
Processo 0016892-41.2018.8.26.0361 (processo principal 1004141-05.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Mário José de Almeida - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça. “ - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 0017336-74.2018.8.26.0361 (processo principal 1014428-95.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Duplicata - Recol Comércio e Locação Andaimes LTDA - MCN Construtora Adm Incorporação de Imov. - “ Providencie a parte
autora nova juntada da guia e comprovante de fls. 32, uma vez sobreposto e incompleto. “ - ADV: CRISTIANE VIEIRA DA SILVA
(OAB 214276/SP), ANTONIO CARLOS SANTO ANDRE FILHO (OAB 349908/SP), VINICIUS LEITE LEANDRO (OAB 320214/
SP)
Processo 0019333-29.2017.8.26.0361 (processo principal 1004745-05.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Fernanda Amaral Sávio Apolinário - Banco Finasa S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se a vinda do acórdão. Intime-se. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/
SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 0019379-81.2018.8.26.0361 (processo principal 1011420-13.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Meos Isolamentos Térmicos e Revestimentos Eirelli - ME - “Diante da certidão da pág. 40: manifestese o curador especial nomeado na fase de conhecimento (Dra Camila M. De Mattos Silva), no prazo de cinco dias.Int. “ - ADV:
RUDSON HORTA ANDRADE (OAB 322897/SP), ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP)
Processo 0019379-81.2018.8.26.0361 (processo principal 1011420-13.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Meos Isolamentos Térmicos e Revestimentos Eirelli - ME - “ Providencie a parte interessada o
recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 15,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: RUDSON
HORTA ANDRADE (OAB 322897/SP), ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP)
Processo 1000155-09.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sandra Regina Ferreira
de Aguiar Souza e outro - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV:
FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1000303-20.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação
dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Simone Fernandes dos Anjos Confecçõesme e outros - “ Providencie a parte
interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 15,00 por pesquisa/pessoa). “ ADV: DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP), RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP)
Processo 1000871-36.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - “ Providencie o autor a regularização do substabelecimento com a juntada da DARE
referente à taxa de mandato judicial. “ - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1001459-19.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FUMIAKI
FUJISAWA e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Petição retro. Defiro. Estando em termos, defiro a expedição de Mandado
de Levantamento Eletrônico. Caso os depósitos judiciais tenham sido realizados antes de 01/03/2017, expeça-se Mandado de
Levantamento Judicial (papel). Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANDRE GUENA REALI
FRAGOSO (OAB 149190/SP), LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP)
Processo 1001511-39.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: VERA LUCIA
DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1001607-88.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia
Yumi Sano Wada - Jose Ricardo Viveiros de Arruda e outros - Vistos. Petição retro. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de trinta dias. Após, manifeste-se a parte requerente, sob pena de extinção. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação
ou suspensão de prazo. Intime-se. - ADV: REGIS CERQUEIRA DE PAULA (OAB 235133/SP), SOLANIA FRADE SANTANA (OAB
142753/SP)
Processo 1001864-79.2019.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Nathalia Morais Mathias - - Julia Moraes Mathias - Victor Athie - Vistos. Na audiência realizada em 04/06/2019, às 15h15,
as partes requereram o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, diante da possibilidade de acordo extrajudicial, tendo este
Juízo deferido o pedido. Às fls. 339, o embargado manifestou-se às fls. 339, informando que não houve composição amigável
das partes, e requerendo o prosseguimento do feito, com a designação de audiência de instrução. Para tomada do depoimento
pessoal dos embargantes, deferida pela r. decisão saneadora de fls. 311/312, bem assim para oitiva das testemunhas residentes
na comarca, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 10 de setembro de 2019, às 14h30 horas, Sala
de Audiência 102. Deverá, ainda, o embargado proceder à intimação dos embargantes para prestarem depoimento pessoal, com
as advertências legais (art. 385, CPC). Consoante petição de fls. 324/325, as testemunhas Fernando e Robison, arroladas pelos
embargantes, comparecerão independentemente de intimação, sendo que a testemunha Rafael Murgante da Silva reside fora
da comarca. Isto posto, providencie a serventia a expedição de carta precatória ao setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis
de São Paulo - SP, para oitiva da testemunha de fora da terra (fls. 324), devendo os embargantes procederem à impressão e
distribuição da deprecada, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos termos do art. 1.003, § 1º, do Código de
Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes
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