TJSP 01/08/2019 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2149
Processo 1011897-02.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Espólio de Edda Maria Encarnação Barattino Nassri - Nasa Laboratório Bioclinico Ltda em Recuperação Judicial - - Jacira
Terezinha Vieira Ribeiro Manna - - Eduardo Manna Filho - CAMIÑA DEL PONTE E OSHIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Cientificação do requerente quanto a interposição de agravo de instrumento (proposta pelo requerido), conforme fls. Retro. ADV: ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP), IVANI PEREIRA
BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), RICARDO DE ALMEIDA SIMONETTI (OAB 169156/SP), KARINA ALVES GONZALEZ
SIMONETTI (OAB 159779/SP)
Processo 1012068-22.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Aparecida Romeiro Leal Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Concedo o prazo de 5 dias para que a ré providencie o depósito dos honorários
periciais de sua responsabilidade (R$ 3.500,00), sob pena de preclusão, esclarecendo que o mesmo poderá ser efetivado de
forma parcelada. Int. - ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
(OAB 23748/PE)
Processo 1012068-22.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Aparecida Romeiro Leal
- Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Providencie a requerida no para de 10 dias, o quanto solicitado pelo sr. Perito às fls.
359/360. - ADV: LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB
23748/PE)
Processo 1012998-40.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Servicos Ambientais Ltda - Geraldo Alves de Moura - Fls. 84: providencie, o autor, recolhimento da taxa postal no
prazo de 15 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do
feito. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/SP)
Processo 1013208-91.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Francisco Silvio Mourao Martins - - Thaislaine de Queiroz Moraes - Woth Leiloeiro - - Emily Moreira da Silva - - BANCO
BRADESCO S/A - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto ao retorno sem cumprimento
da carta precatória retro juntada, bem como, até a presente data não consta dos autos, resposta aos oficios - fls. 194 (fls.
197/198). Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 276609/
SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1013394-17.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Cibele Borges dos Santos - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for
pertinente, quanto ao retorno sem cumprimento da carta precatória retro juntada. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob
pena de extinção. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 88562/MG), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1014998-13.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Juliana Rabelo Morita - BANCO
BRADESCO S/A - Ante o exposto, julgo procedente a ação. Em razão da sucumbência que experimentou, condeno o réu a pagar
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da causa. P.R.I.C. - ADV:
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), AMANDA FREITAS SILVA DE SOUSA (OAB 387495/SP)
Processo 1015634-76.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maurício Petronilho da Silva
- Samed - Serviços de Assistencia Medica, Odontológica e Hospitalar S/A - Isabel Cristina Fontanari Casanova - - Guilherme
Petronilho Maciel - Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Em atenção ao disposto no art. 90, caput (no caso concreto, aplicável por desistência, e não por renúncia, já que não houve
expressa renúncia ao direito de reparação) e 98, § 2º, ambos do CPC , fica o autor condenado ao pagamento das custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no
art. 98, § 3º, do mesmo Código, por ser o requerente beneficiário da justiça gratuita. P.R.I., arquivando-se oportunamente. ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 1018239-92.2018.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Polimix Concreto Ltda - Blocos Trevo S. Andrade
Comercio de Materiais de Construção Ltda - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto
aos Ars retro juntados. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: JULIANA ANGÉLICA DA SILVA
(OAB 389654/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP)
Processo 1018378-44.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Supimpa Indústria e Comércio
de Embalagens Ltda - Netwalk Telecomunicacões Em Informatica Ltda - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para rescindir
o contrato celebrado e tornar inexigíveis os valores correspondentes ao reajuste das mensalidades cobradas pela ré, tornando
definitiva a tutela concedida. Em razão da sucumbência que experimentou, condeno a ré a pagar custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 15% do valor da causa atualizado. P.R.I.C. - ADV: ADEMILSON
GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP)
Processo 1018621-85.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Thereza Garcia Marques
- Cicero Geraldo Silva - - Paulo Rogerio Fernandes - Cientificação da autora quanto ao oficio retro juntado. - ADV: MARCO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 361779/SP)
Processo 1019336-30.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ibv
Comércio e Serviços Digitais Eireli - Me - Fls. 170: indique o autor, endereço para citação da requerida, e providencie a diligência
do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena
de extinção do feito. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/
MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1019401-93.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Adriano Anjos dos Santos - Me - - Rivelino Celestino Elias - - Claudimara Cacilha de Carvalho Elias - - Adriano Anjos dos
Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo dos executados sem apresentação de impugnação ao valor penhorado às
fls. 127, apesar de devidamente intimados às fls. 146 e 147 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
deverá a parte interessada preencher o formulário padrão disponibilizado no site :http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, observando-se o teor da determinação, os dados da procuração e as formalidades legais. Sem prejuízo,
nos termos da r decisão de fls. 127, apresente cálculo atualizado do débito e indique bens para reforço da penhora. Prazo: 15
dias. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO
(OAB 222002/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1019462-51.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A Maria Jose Ribeiro Rodrigues - Me - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do requerente sem o cumprimento da r decisão de
fls. 87 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º