TJSP 02/08/2019 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1607
os autos. - ADV: MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0956/2019
Processo 0009398-20.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008002-25.2018.8.26.0320) (processo principal 100800225.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.M.R.G. - - E.K.L.S. - Manifeste-se a exequente em 10
dias, recolhendo as custas necessárias para intimação do executado. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo
921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de
prescrição intercorrente. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 0013433-57.2018.8.26.0320 (processo principal 0020869-19.2008.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.P.B.T. - Expeça-se nova certidão de honorários, observada a petição de fls.
224 tão somente com relação ao campo tipo de sentença, item 5. Observo porém que no item data da sentença deverá constar,
além do solicitado pelo advogado, a informação de que não houve. Também correta a informação de atuação parcial, já que,
conforme Comunicado SPI 35/2016, é considerada atuação parcial quando houver a suspensão do cumprimento da sentença
por não haver bens à penhora, o que ocorreu na presente ação. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/
SP)
Processo 0016187-06.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1013286-82.2016.8.26.0320) (processo principal 101328682.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.L.S. - - D.H.L.S. - C.D.S. e outro - O auto de adjudicação
se encontra disponível para ser assinado em cartório pela requerente, no prazo legal. - ADV: JOSE FRANCISCO CARVALHO
BATISTON (OAB 83918/SP), CARLOS BRITO (OAB 7817/BA), JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP),
AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP)
Processo 1000021-42.2018.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.S.S. - As partes
manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do Laudo Pericial apresentado. - ADV: EDNEIA CRISTIANE DENARDI
PERES (OAB 360183/SP)
Processo 1000116-43.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Maria Pereira - Certifico e dou fé haver
transitado em julgado a r. Sentença, sem interposição de recurso. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1000215-13.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - LAURA BEATRIZ EVENS - Fls. 125:
Ao cartório para desbloqueio do ínfimo valor bloqueado. Após, arquive-se os autos, como já determinado às fls. 117. - ADV:
RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP)
Processo 1000551-46.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.S. - - T.F.C.S. - - J.P.L.S. - A.L.S.
- Expeça-se nova certidão de honorários, observada a petição de fls. 122. - ADV: CARLA SABRINA DE SOUZA (OAB 196415/
SP), ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 1000632-92.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.K.S. - P.S.F. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Tendo em vista a autora ser beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LETICIA
ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001212-88.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.R.F. - - M.A.A.F. - M.E.O.S. e outro - O
termo se encontra disponível nos autos para impressão pelo requerente. - ADV: MARCELO SILVA VELAME SANTOS (OAB
52878/BA), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1002028-70.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.S. - Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.94/97 e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III,
“b”, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Desnecessária a permanência
do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo, para eventual execução de
sentença. Se o caso, expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora. Presumem-se convencionados os honorários.
Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES
(OAB 379709/SP)
Processo 1002947-59.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Francisca Delgado - José
Samuel Delgado - - Aparecida Luzia Delgado - O formal de partilha se encontra disponível em cartório para retirada pelo
requerente. - ADV: ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB 382963/SP)
Processo 1003849-12.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alaide Aparecida Signoréli Martins - José Wilson Martins - - Flávia Gisela Martins Violati - Indique o requerente, no prazo legal, as peças que comporão o formal de
partilha e/ou carta de adjudicação. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1004069-78.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Duraeis Oliveira - O formal de
partilha se encontra disponível em cartório para retirada pelo requerente. - ADV: ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1004234-57.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.D.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004417-28.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - E.C.O.F. - - Z.D.F. - M.O. - Manifeste-se a parte, no prazo
legal, a respeito da contestação apresentada. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), IRACI
GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP)
Processo 1005041-77.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Messias Afonso de Macedo - Daniele
Cristina Macedo Godoy - - Maurício Afonso de Macedo - - Paulo César de Macedo - - Marcelo Fernando de Macedo - O alvará
se encontra disponível nos autos para impressão pelo requerente. O formal de partilha se encontra disponível em cartório para
retirada pelo requerente. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP)
Processo 1005653-15.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivanete Vieira Santos - Irene Dias
Vieira da Silva - - Telmita Dias Vieira - - Marcos Dias Vieira - A alegação de que Nilton não deixou a s filhas constantes na
certidão de óbito de fls. 42 não pode ser presumida, deve ser comprovada documentalmente nos autos. - ADV: LARISSA
SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1006068-95.2019.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Inês Rosada Dias - - Juliana Rosada
Dias - O formal de partilha se encontra disponível em cartório para retirada pelo requerente. - ADV: FERNANDA CECILIA
FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º