TJSP 02/08/2019 - Pág. 1959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1959
autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1002653-57.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Carolina Lucio da Costa
- - Ana Clara Lucio da Costa - Vistos. Diante da falta de interesse pela ação informada às fls. 86/87 e do parecer do MP de fl. 89,
julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB
288171/SP)
Processo 1002891-42.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000624-91.2018.8.26.0037 - Vara de Família
e Sucessões) - L.S.Y. - J.C.A.Y. - Para intimação da testemunha para a audiência designada, informe a requerida o endereço
da mesma, uma vez que na precatória de fls. 01 não constou o número da residência e na petição de fls. 40, consta endereço
diverso. - ADV: RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/SP), MARCELO GUTIERRES (OAB 308523/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0730/2019
Processo 0000114-04.2019.8.26.0347 (processo principal 1000134-51.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Augusto Farias Santos - Manifestem-se as
partes acerca do laudo pericial de fls. 112/119, dentro do prazo de 15 dias. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP),
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0001130-90.2019.8.26.0347 (processo principal 0006906-18.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosimara Aparecida Bononi - Manifeste-se a parte autora acerca
do ofício recebido às fls. 53/61. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0003158-02.2017.8.26.0347 (processo principal 1002860-95.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Jose Donizete de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifestem-se as partes
acerca da complementação do laudo de fls. 158/160, dentro do prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB
229677/SP), ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0005200-87.2018.8.26.0347 (processo principal 1002417-42.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Isabel Peres Santana - Manifestem-se as partes acerca do laudo
pericial recebido às fls. 84/93, dentro do prazo de 15 dias. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1000075-63.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Valter Luiz Trevizaneli e outros - Vistos. Reitere-se o ofício de fl. 727 ao Banco do Brasil,
para que seja dado cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de descumprimento no prazo estipulado, será apreciado
o pedido de fl. 729 de aplicação de multa diária e incidência de crime de desobediência. Os termos da presente decisão deverá
constar no ofício a ser expedido. Intimem-se. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIAN CARUZO (OAB
172893/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1000497-62.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Samuel Pires - Esclareça a parte autora se encaminhou os documentos solicitados pela Usina Santa Luiza. - ADV: FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1001566-32.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nadir
Sanches Gonçalves - Aguardando-se pelo prazo de 30 dias, conforme solicitado pela parte autora. - ADV: JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001591-79.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Perpetua Teodoro Mortari Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/
SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 1001692-82.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Osmar Viana Freire - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), PATRICIA PILON (OAB 421057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0731/2019
Processo 1002580-51.2019.8.26.0347 - Interdição - Capacidade - G.R.I.C. - Vistos. Diante do falecimento da requerida,
comprovado pela certidão de óbito de fls. 47/48 , julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, IX, do CPC. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA
(OAB 398810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0732/2019
Processo 0001064-13.2019.8.26.0347 (processo principal 1003739-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.H.S. - - V.B.S. - - L.E.B.M.S. - - L.F.S. - - L.G.S. - Vistos. Diante da informação
de pagamento do débito de fls. 59/61, revogo a prisão de V.A.S., e determino a expedição de alvará de soltura em favor do
executado, “se por al” não estiver preso. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP),
MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º