TJSP 02/08/2019 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
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VERA CRUZ SEGURADORA S/A, condenando a denunciante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência que
fixo por equidade em R$2.000,00, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP deste a data desta sentença e
juros de mora simples de 1% ao mês desde o trânsito em julgado. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária
para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º do CPC), lembrando-se que o juízo de admissibilidade será feito
diretamente pela Instância Superior (art. 1.010, §3º, CPC). Oportunamente, e se for o caso, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo para julgamento dos apelos com as homenagens e cautelas de estilo, independentemente de nova
conclusão. Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumprase. - ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), ANDRE LUIZ
REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), CAMILA CEOLIN LIMA (OAB 152308/MG), SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002783-94.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - J.F.B.E.M. - - J.R.B. - A.D.M. - B. - Vistos. Fls. 1540: Defiro a dilação de prazo por mais 10 (dez) dias para ambas as partes, tornando-me os autos
conclusos, oportunamente, para sentença. Intimem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002946-06.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Venância
Machado de Toledo Piza - Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda - Vistos. Verifique a serventia junto
ao sistema CRC-Jud, tendo em vista que, pela análise do documento de fls. 303, a certidão está disponível para ser baixada.
Intimem-se. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP)
Processo 1002964-90.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério
Pereira Alves de Campos - Reinaldo de Oliveira - - Denilson José Chiodi - - 3r Empreendimentos Imobiliários Alto Laranja Azeda
do Tietê - - Topoara Engenharia Ltda. Me - Providenciem os requeridos, Topoara Engenharia Ltda/Me e Demilson José Chiodi,
o recolhimento de duas taxas de mandato no valor de R$ 46,54, tendo em vista juntada aos autos de duas procurações. ADV: ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 375627/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), ANDRE
CHIERICE (OAB 242736/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1002964-90.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rogério Pereira Alves de Campos - Reinaldo de Oliveira - - Denilson José Chiodi - - 3r Empreendimentos Imobiliários Alto
Laranja Azeda do Tietê - - Topoara Engenharia Ltda. Me - Fls. 134/153 e 156/223: Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre
as contestações e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO
(OAB 375627/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), ANDRE CHIERICE (OAB 242736/SP), EDEMILSON
SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1002969-20.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Não havendo cumprimento, tornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP),
ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1002969-20.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE - SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Ciência ao requerente sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao
sistema informatizado. - ADV: HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB
126069/SP), MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 1003055-88.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - L.L.B.S. ALCIDES CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 404: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), DEIVID ZANELATO (OAB
213826/SP)
Processo 1003294-92.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NEUZA
DA ENCARNAÇÃO MIONE ARAVECHIA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos, Fls. 185/270: Cumpra-se o V. Acórdão transitado em
julgado. Considerando que foi negado provimento ao agravo, prevalecendo-se a decisão lançada às fls. 152/160 e, considerando
ainda, os depósitos efetuados às fls. 84 e 171, ocorrendo a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO
EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de
modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir
certidão específica. Expeça-se mandado de levantamento em benefício da autora no valor de R$ 71.940,50 (fls. 84) e no valor
de R$ 17.262,58 (fls. 171) e eventuais acréscimos legais. Providencie, a serventia, o cálculo das custas finais, intimando-se o
executado para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Arquivem-se os autos.
P. I. C. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP)
Processo 1003361-91.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ROSIMARA
BATISTELA - BV Financeira S/A. - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2.
De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento
de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - o
cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de
Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em
que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4. Nada sendo requerido no prazo de
30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/
SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003504-12.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.T.R.B. L.P.L.S.M. e outro - Vistos. Fls.118: Defiro. Expeçam-se os ofícios de praxe para localização da requerida, Lucinéia Pereira Lima
Saez (SIEL, BACENJUD e INFOJUD), devendo providenciar o recolhimento da taxa, no prazo de 10 dias, exceto SIEL. Intimemse. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1003552-68.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Seguros Bradesco S/A - Jean Fernando Saidneuy Me - - Jean Fernando Saidneuy - Providencie o exequente, complementação
da taxa de desarquivamento do processo, nos termos do Comunicado 211/2019, no valor de R$ 10,95, sob pena de retorno ao
arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º