TJSP 05/08/2019 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2862
1570
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator: Des.: Manoel
Ribeiro - Agravante: Joel Antunes Proença - Agravado: Anilson Maciel de Souza - deram parcial provimento ao recurso. v.u. Advogado: Joao Batista Magraner (OAB: 32779/SP) - Advogado: Douglas Rabelo (OAB: 190633/SP)
2215586-69.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Relator: Des.:
Costa Netto - Embargte: L. N. B. - Embargda: P. C. P. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB:
282523/SP) - Advogado: Nilson Roberto Lucilio (OAB: 82048/SP)
2218440-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Manoel Ribeiro - Agravante: F. C. G. - Agravada: J. A. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Kaike Caio de Souza Garcia (OAB: 340098/SP) - Advogada: Rosana Torrano (OAB: 269434/SP)
2222088-24.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Relator: Des.:
Costa Netto - Embargte: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Embargdo: ADRIANO MACHADO DA SILVA Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogada: Debora Brentini (OAB:
204265/SP)
2228075-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brodowski - Relator: Des.: Edson
Luiz de Queiroz - Agravante: D.r.l. Clínica de Serviços Médicos S/s Ltda - Agravado: Jose Walter Leite (Espólio) e outro - NÃO
CONHECERAM DO RECURSO, revogando-se o efeito suspensivo concedido.V.U. - Advogado: Renan Gallinari (OAB: 313133/
SP) (Fls: 25) - Advogado: José Walter Ferreira Leite (OAB: 305820/SP) (Fls: 26)
2230485-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Relator: Des.:
Manoel Ribeiro - Agravante: G. C. - Agravada: R. A. M. - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. Advogada: Aline Adestro (OAB: 374580/SP) (Fls: 46) - Advogada: Yasmine D´araujo Maluf Alarcon (OAB: 182719/SP) (Fls: 46)
- Advogado: Danilo Orenga Conceição (OAB: 315244/SP) (Fls: 46) - Advogado: Julio Cesar Lellis (OAB: 144972/SP) - Advogada:
Ieda Cristina Correa (OAB: 332208/SP)
2245804-80.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Relator: Des.:
Costa Netto - Embargte: Associação dos Adquirentes de Unidades do Empreendimentos São Paulo II - Embargda: Regina Rosa
Avelar Leite - Embargdo: Mario Augusto Leite - Acolheram os embargos de declaração, com efeito infringente. v.u. - Advogado:
Leopoldo Eliziário Domingues (OAB: 87112/SP)
2262896-37.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Costa Netto - Embargte: Sebastião Wargas - Embargdo: João Paulo Wargas e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Luiz Ricardo de Almeida (OAB: 223796/SP) - Advogado: Anderson Barros Luna da Silva (OAB: 19734/PB)
4005455-39.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Mariella
Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Apelante: SÉRGIO DIAS FERNANDES (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: PDG Realty
S/A Empreendimentos e Participações - Apelado: Global Consultoria Imobiliaria Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Maira
Michelena Andrade Medeiros (OAB: 270492/SP) (Fls: 216) - Advogada: Marcela Maria Fraga Gundim (OAB: 333886/SP) (Fls:
216) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Gonçalves Gomes (OAB: 252311/SP) - Advogada:
Maria Esttela Silva Guimarães (OAB: 355634/SP)
4007366-58.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Mariella Ferraz
de Arruda Pollice Nogueira - Apelante: IVONALDO SOARES DE MOURA e outro - Apelado: ACEC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Ribeiro Soares (OAB: 146677/SP) (Fls:
07) - Advogado: Luis Henrique da Silva (OAB: 105374/SP) (Fls: 50) - Advogado: Márcio Frallonardo (OAB: 174443/SP) (Fls: 50)
4007370-08.2013.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apte/
Apda: Diva Celia Santiago de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Center Norte S/A Construção Empreendimentos Administração
e Participação - Apelado: Andre Luiz Murta Peniche - Apelado: Itaú Seguros S/A - Apelado: IMBECOR PRODUTOS DE BELEZA
LTDA. - Apelado: Chubb do Brasil Cia de Seguros - Apdo/Apte: Beauty Fair Eventos e Promoções Ltda. - Não conheceram do
recurso, com determinação de redistribuição. v.u. - Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP) - Advogada:
Daniela Biazzo Melis Kauffmann (OAB: 148747/SP) - Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) Advogado: Adriano Murta Peniche (OAB: 271877/SP) - Advogado: Andre Luiz Murta Peniche (OAB: 251717/SP) - Advogada:
Maria Carolina Brunharotto Garcia (OAB: 250695/SP) - Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP)
4009807-43.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Mariella
Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Apelante: Camila Ribaski Frade Rodante (Justiça Gratuita) - Apelado: Terra Nova Rodobens
Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto Xxii Spe Ltda e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Maikon Siqueira Zanchetta (OAB: 229832/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) (Fls: 82)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º