TJSP 06/08/2019 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
1520
Coop dos Cafeicult e Citricult de S Paulo Coopercitrus - Ronaldo Jose Soares e outros - Intimação do procurador da exequente
para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar o formulário de MLE devidamente preenchido, de acordo com o Comunicado
Conjunto nº 915/2019. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0003957-68.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003957) - Procedimento Sumário - Representação comercial - Ossame
Representações Ltda - Laticinios Rancharia Ltda - - Novolat Distribuidora de Laticinios Ltda - - Neolat Comercio de Laticinios
Ltda - - Terrafirme Comercio de Alimentos Ltda - - Bali Distribuidora de Laticinios Ltda - Vistos. Admito o rol de testemunhas
apresentadas às fls.1330 pelo requerente, dando-se ciência à parte contrária. Comprove, o patrono, o cumprimento do disposto
no artigo 455, parágrafo 1º do CPC. Fls.1333/1334: depositem os requeridos, LATICÍNIOS RANCHARIA LTDA E NEOLAT
COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA a diligência do Sr. Oficial de Justiça para intimação do autor para depoimento pessoal,
conforme requerido. Expeça-se o competente ofício. Admito o rol de testemunhas apresentadas às fls.1333/1334 pelos
requeridos, LATICÍNIOS RANCHARIA LTDA E NEOLAT COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA , e às fls.1335/1336 pelos requeridos,
NOVOLAT DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA, TERRAFIRME COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E BALI DISTRIBUIDORA
DE LATICÍNIOS LTDA, dando-se ciência à parte contrária. Expeça-se a competente carta precatória para inquirição. Int. ADV: RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP), DEBORAH MARIANNA
CAVALLO (OAB 151885/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0003957-68.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003957) - Procedimento Sumário - Representação comercial - Laticinios
Rancharia Ltda e outros - Intimação dos procuradores das requeridas de que estão disponíveis no sistema as cartas precatórias
expedidas para inquirição das testemunhas, para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
do comunicado CG n.º 2290/2016, indicando-se as peças que deverão instruí-las e ainda, devendo serem recolhidas as taxas
pertinentes no juízo deprecado, para integral cumprimento do ato, bem como, para comprovarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
nestes autos, a distribuição. Intimação do(a) procurador(a) das requeridas, de que está liberado para impressão, pelo prazo de
05 (cinco) dias, o ofício expedido. Decorrido o prazo supramencionado, comprovem, no prazo de 20 (vinte) dias, o protocolo
do documento junto ao(s) órgão(s) competente(s). - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), PATRICIA CRISTINA
CAVALLO (OAB 162201/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/
SP)
Processo 0005759-82.2005.8.26.0320 (320.01.2005.005759) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Washington Corte
Siqueira - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls.179/180. Fls.183/184: observe-se Recolha o requerido, no prazo de 05 (cinco)
dias, a taxa de procuração referente ao substabelecimento juntado. Int. - ADV: WASHINGTON CORTE SIQUEIRA (OAB 57255/
SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 0005759-82.2005.8.26.0320 (320.01.2005.005759) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Washington
Corte Siqueira - Intimação do procurador dos exequentes de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05(cinco) dias,
o mandado de cancelamento de registro de penhora expedido. - ADV: WASHINGTON CORTE SIQUEIRA (OAB 57255/SP),
PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 0005803-38.2004.8.26.0320 (320.01.2004.005803) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto
Educacional Piracicabano - Iep - Paulo Henrique Goncalves - (x) Ciência ao(à) requerente/exequente acerca da exclusão
de anotação(ões) junto ao sistema SerasaJud. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA M.VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 17949/PR)
Processo 0006056-89.2005.8.26.0320 (320.01.2005.006056) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Peccinin
Security Center Comercial Ltda - Celso de Jesus Piccinin - - Ivete Regina Martins Piccinin - Bonerji Ivan Osti - Vistos, Trata-se
de alegação de fraude à execução em razão da alienação do bem descrito às fls. 1898/1901. Nos termos do § 4º, do art. 792,
do Código de Processo Civil, intime-se o terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15
(quinze) dias. Caberá à parte exequente providenciar o necessário para a intimação do terceiro, trazendo aos autos o endereço,
além da comprovação do recolhimento das despesas pertinentes, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA CHRISTINA LOMBARDI (OAB 151693/SP),
CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP), NELSON LOMBARDI (OAB 59427/SP), BONERJI IVAN OSTI
(OAB 78122/SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP)
Processo 0007244-78.2009.8.26.0320 (320.01.2009.007244) - Inventário - Inventário e Partilha - Kelvi Raphael de Souza
Bento - - Maria Carete da Silva Costa - Donizete Urias Bento - Vistos. Defiro vista dos autos fora de cartório ao requerente, pelo
prazo de 05 (cinco) dias, mediante carga em livro próprio, devendo, dentro de igual prazo requerer o que de direito. Quedandose inerte, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), ANGELA MORGANA GOMES
DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
Processo 0007546-30.1997.8.26.0320 (320.01.1997.007546) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Esse Esse SC
Ltda - Vistos. Dê-se início ao 4º volume do presente feito a partir das fls.608, nos termos do Provimento CGJ 12/92. Expeça-se
a competente carta de arrematação, conforme determinado no primeiro parágrafo de fls.713, observando-se as guias de fls.700,
724/727. Após, expeça-se a competente carta precatória para imissão na posse e intimação da Fazenda Municipal de Santa
Bárbara d’Oeste para manifestação no presente feito em relação aos débitos que recaem sobre o imóvel arrematado. Int. - ADV:
CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON (OAB 83918/SP), THIAGO BALANCIN
COSIMO (OAB 237223/SP)
Processo 0007592-53.1996.8.26.0320 (320.01.1996.007592) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Comercio e Embalagens de Frutas Giacon Ltda - - Lazaro Giacon - - Roberto Giacon - Carlos Roberto
Giacon - - Alessandro Rogerio Giacon - Vistos, Dou por levantada a penhora do imóvel descrito na matricula nº 338 do Registro
de Imóveis de Bariri, SP, ficando o depositário automaticamente exonerado de seu cargo. Defiro a retificação da penhora
de fls.667, fazendo constar que a penhora recaiu sobre parte ideal de 34,370% do imóvel descrito na matricula 3375 do 2º
Cartório de Registro de Imóveis de Limeira, SP. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de retificação
da constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, observando-se o e-mail fornecido às
fls.687 para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a
penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das
custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do
sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação,
para ciência das exigências acaso formuladas. Ficando, no mais, mantida a decisão de fls.667. Int. - ADV: MANOEL CELSO
FERNANDES (OAB 208793/SP), ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 0007963-41.2001.8.26.0320 (320.01.2001.007963) - Arrolamento de Bens - Luiza Covre Boschiero e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º