TJSP 06/08/2019 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
1566
Vistos. Regularize a peticionária sua representação processual, procedendo-se à juntada da taxa de mandato, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador responsável. Regularizada, diga a exequente sobre a Exceção de
Pré-Executividade retro apresentada. Em caso negativo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO
DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1509298-93.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Riwenda Constr
e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Primeiramente, regularize a peticionária sua representação processual, procedendose à juntada da taxa de mandato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador responsável.
Regularizada, diga a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade retro apresentada, relegando-se eventual cumprimento
da decisão que deferiu a penhora on-line via Bacen/Jud para a oportunidade posterior ao julgamento da Exceção. Em caso
negativo, tornem conclusos. Int. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 1509570-53.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Jorge Aldrigui
- Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/1980, estando isenta de custas nos termos do art. 6º da
Lei Estadual nº 11608/03. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO LOURENCO
FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1509570-53.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Jorge Aldrigui Vistos. Fls.33/35 - Nada a deferir, pois a execução já foi extinta pela R.Sentença de fls. 28, após ciência ao Município de Limeira.
Observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 1510159-45.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
- Vistos. Defiro a substituição pretendida, devendo constar como executado o Espólio de Bráulio Rossetti, representado por
Neusa Pinto Rossetti. Anote-se e certifique-se. Cite-se. Int. - ADV: MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI (OAB 313800/SP)
Processo 1510281-24.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Asbahr - Vistos. Regularize a peticionária sua
representação processual, procedendo-se à juntada da taxa de mandato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação
ao órgão arrecadador responsável. Regularizada, diga a exequente sobre o bem indicado à penhora (fls. 6/7). Em caso negativo,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/
SP), PATRICIA DONATI DE ALMEIDA (OAB 231662/SP)
Processo 3017693-05.2013.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1001550-33.2017.8.26.0320) - Requisição de Pequeno
Valor - Extinção do Crédito Tributário - Lucas Eduardo Sardenha - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o autor
intimado a proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de
10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP), ALEXANDRE
APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
LINS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 02/08/2019
PROCESSO :1003510-47.2019.8.26.0322
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Renato Marques da Silva
ADVOGADO : 292903/SP - Rodrigo Guimaraes Nogueira
REQDO
: Valdemir Calastri
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003511-32.2019.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Newdrop Química Ltda.
ADVOGADO : 214886/SP - Samuel Vaz Nascimento
EXECTDO
: Alphamat Comercio de Produtos de Higiene
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003512-17.2019.8.26.0322
CLASSE
:USUCAPIÃO
REQTE
: Sueli Alves Araújo de Castro
ADVOGADO : 239537/SP - Adriano Maitan
REQDO
: Ernesto Doimo
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003513-02.2019.8.26.0322
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: M.T.S.
ADVOGADO : 165882/SP - Andréa Mozer Bispo da Silva
REQDO
: F.F.S.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
:1003514-84.2019.8.26.0322
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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