TJSP 06/08/2019 - Pág. 209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
209
encaminhem-se o autos para bloqueio “on line”. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR OTTOBONI
PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1005849-34.2018.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valmir dos
Santos Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, acerca da petição em
do demonstrativo de pagamento retros. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR OTTOBONI PORTO
MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1005881-39.2018.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos
Vanzelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Tendo decorrido o prazo para pagamento do débito, encaminhemse o autos para bloqueio “on line”. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), LUIZ CARLOS VANZELLI
(OAB 147824/SP)
Processo 1005940-27.2018.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique
Vanzelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Tendo em vista que a parte interessada efetuou o cadastro do
incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1005940-27.2018.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique
Vanzelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Torno insubsistente o despacho de fls. 17, haja vista sua emissão
por equívoco. No mais, aguarde-se a certificação do decurso de prazo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP),
VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1005940-27.2018.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique
Vanzelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Tendo decorrido o prazo para pagamento do débito, encaminhemse o autos para bloqueio “on line”. Int. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), LUIZ CARLOS VANZELLI
(OAB 147824/SP)
Processo 1005941-12.2018.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique
Vanzelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Tendo em vista que a parte interessada efetuou o cadastro do
incidente digital de cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR
OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1005941-12.2018.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique
Vanzelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Torno insubsistente o despacho de fls. 17, haja vista sua emissão
por equívoco. No mais, aguarde-se a certificação do decurso de prazo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP),
VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1005941-12.2018.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique
Vanzelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Tendo decorrido o prazo para pagamento do débito, encaminhemse o autos para bloqueio “on line”. Int. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO
(OAB 345185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME RICARDO VASQUES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2019
Processo 0001491-09.2019.8.26.0024 (processo principal 1003589-81.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esg Engenharia Projetos e Construções Eireli-epp - Comercial São Paulo Minas
Veiculos Ltda. ME - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a certidão de fls. 56. Int. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA
DE FREITAS (OAB 160052/SP), LYCIO ABIEZER MENEZES PAULINO (OAB 259202/SP), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB
116110/MG)
Processo 0002373-68.2019.8.26.0024 (processo principal 1002402-38.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luciano Ferreira de Souza - Lojas Americanas S/A - Vistos. É de ser rejeitada a impugnação
apresentada. Esta, em verdade, a pretexto de alegar excesso de execução, pretende rediscutir questões que já foram resolvidas,
no âmbito do processo de conhecimento, e já se encontram acobertadas pela coisa julgada, o que, evidentemente, não se
mostra viável. Assim, eventual restituição, levada a efeito, teria de ser eficientemente demonstrada no âmbito do processo de
conhecimento. A sentença, proferida, expressamente rejeitou a alegação então formulada, a respeito, pela ré, como o demonstra
a leitura do segundo parágrafo de fls. 29, dos presentes autos. Evidente que a mesma discussão não pode ser retomada, em
sede de cumprimento de sentença. Daí porque rejeito o pedido contido na impugnação apresentada. Com a estabilização da
presente decisão, defiro o levantamento, pelo autor, da quantia depositada a fls. 55, providenciando-se o necessário. Int. - ADV:
JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP)
Processo 0002388-71.2018.8.26.0024 (processo principal 1002521-33.2017.8.26.0024) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROSELI MARQUES TAVARES CHRISTOFFEL - Tim Celular S/A - Vistos. Diante da
transferência efetuada a fls. 203, intimem-se as partes para apontar os valores a serem levantados, bem como o formulário
exigido pelo Comunicado Conjunto nº 404/2019 e Provimento CG nº 13/2019. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB
354307/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/
SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º