TJSP 06/08/2019 - Pág. 2408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
2408
Com a indicação, intime-se a autora para que compareça a perícia juntamente com o(a) interditando(a). Devendo o perito
consignar no laudo, especificamente, para quais atos da vida civil haverá necessidade da curatela. Com a designação, intime-se
as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA CORREA LAGO (OAB 125474/SP)
Processo 1006616-28.2018.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.T.M.S. - - J.A.S. - Vistos. Tendo em vista
a alteração do nome de ambos o(s) divorciando(s) fls.10. Emende a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de esclarecer se o
divorciando, Sr. J. A. dos S., continuará a usar o nome de casado, ou se voltará a usar o nome de solteiro. Saliento que no
silêncio, a inicial será indeferida. Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/
SP)
Processo 1006717-65.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedito Elias - - Clarinda Elias - Thereza Elias da Silva - - Francisca de Jesus Pereira - Vistos. Estando devidamente regularizadas as representações
processuais de Clarinda, Thereza, Francisca e Gonçala, recebo a petição inicial. Defiro o recolhimento das custas iniciais ao
final, antes da homologação da partilha. Nomeio o requerente, BENEDITO ELIAS, como inventariante, dispensando-a do termo
de compromisso, consoante o disposto no artigo 660 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a regularização da
classe processual a fim de constar como sendo “arrolamento sumário”. Verifico que foram juntadas as primeiras declarações
e plano de partilha. Aguarde-se a juntada da Certidão Negativa de Tributos Federais e Municipais, no prazo de 20(vinte) dias.
Após, remetam-se os autos a contadora do juízo para conferência. Estando as primeiras declarações e o plano de partilha em
ordem, tornem os autos conclusos para sentença. Do contrário, intime-se o(a) inventariante para que providencie o necessário
para regularização do feito. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP)
Processo 1007491-03.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - V.I.G.A. - M.M.G.S. e outro - P/Publicar: Ao autor, no
prazo de 05 dias, informe nos autos se o requerido compareceu na perícia médica designada às fls.89. - ADV: MARIO MARCONI
FILHO (OAB 128817/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 1007518-78.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.L.O. - A.O. - Para a expedição da certidão de
honorários, junte o patrono do requerido, em 15 dias, o ofício de nomeação da OAB que conste o registro geral de indicação da
OAB. - ADV: CAROLINE ALESSANDRA ZAIA MARTINS CÉSAR (OAB 241013/SP), JULIANA PERES LEISTER (OAB 164675/
SP)
Processo 1007901-61.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.M.G. R.R.G. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: NILO AFONSO DO VALLE (OAB 40048/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES
(OAB 219564/SP)
Processo 1008129-31.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - P/PUBLICAR: MANIFESTE-SE O AUTOR,
NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: LUCIANE BONELLI
PASQUA (OAB 151353/SP)
Processo 1008342-71.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - J.L. - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze
dias, acerca do estudo social acostado às fls. 92/95. - ADV: EVANDRO AVILA (OAB 143295/SP)
Processo 1008707-62.2016.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana de Souza Ortiz - Para a
expedição da certidão de honorários, junte o patrono do autor, em 15 dias, o ofício de nomeação da OAB que conste o registro
geral de indicação da OAB. - ADV: BRUNO GUSTAVO DA SILVA (OAB 366005/SP), ADRIELE DA SILVA (OAB 370845/SP)
Processo 1008741-03.2017.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000392-31.2014.8.26.0066 - 3ª Vara
Cível da Comarca de Barretos - SP) - A.A.C.U.B. - - A.J.C.U.B. - - A.C.C.U. - E.F.B. - Manifestem-se as partes, no prazo de
quinze dias, acerca do estudo social acostado às fls. 80/84. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP),
ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP)
Processo 1009061-19.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.E.B.M. - G.B.M.C. - - L.G.B.M. Vistos. Primeiramente, manifeste a inventariante, acerca da informação da contadoria de fls.63. Esclareça a inventariante, o
plano de partilha apresentado às fls.64/67, tendo em vista que é igual ao de fls 59/62. PRAZO: 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP)
Processo 1009199-83.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena Setin - Luzia Aparecida
Luiz - - Jair Doniseti de Andrade - - José Ricardo de Andrade - - João Carlos de Andrade - - Josi Raquel de Andrade Basto Vistos. Fls.121/128: Remetam os autos para a Contadoria. Int. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP)
Processo 1009282-02.2018.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.S. - - K.F.S.R. - Para a expedição da certidão
de honorários, junte o patrono do autor, em 15 dias, o ofício de nomeação da OAB que conste o registro geral de indicação da
OAB. - ADV: FERNANDA GUIMARAES JUNQUEIRA (OAB 357200/SP)
Processo 1009593-90.2018.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.L. - - S.A.S.L. - Fls 51/52: ciência às partes
do ofício recebido. - ADV: MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP), NÓRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP)
Processo 1009768-84.2018.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - M.R.C.S. - Vistos. Fls.46: Ante a manifestação do perito, a
pericia deverá ser realizada pelo IMESC. Oficie-se ao IMESC para designação de horário e data para realização da perícia. Com
a indicação, intime-se a autora para que compareça a perícia juntamente com o(a) interditando(a). Devendo o perito consignar
no laudo, especificamente, para quais atos da vida civil haverá necessidade da curatela. Com a designação, intime-se as partes
para comparecimento. Intime-se. - ADV: HANNA MARTHA BORELLI (OAB 411569/SP)
Processo 1010375-97.2018.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - V.S.F.S. - Vistos. Fls.83: Defiro o prazo de 30 dias,
conforme requerido para o fim colimado. Decorrido o prazo, manifeste a inventariante, independente de intimação. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 4002595-31.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.V.A.R. - Para a
expedição da certidão de honorários, junte o patrono do autor, em 15 dias, o ofício de nomeação da OAB que conste o registro
geral de indicação da OAB. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2019
Processo 0000026-18.2019.8.26.0362 (processo principal 1001021-53.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson de Freitas Nascimento - Vistos. Ante a
notícia de pagamento do débito (cf. fls. 233/235), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º