TJSP 07/08/2019 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
890
Processo 1001785-92.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.F.F. - - J.F.F. D.A.S. - Manifeste-se o autor acerca do retorno negativo do mandado conforme certidão de folhas 18. - ADV: NEWTON DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 134935/SP)
Processo 1001926-82.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.B. - J.A.B. - Vistos. Ante o início
de minha designação nesta Vara a partir do dia 21/01/2019, providencie a serventia o necessário para o encaminhamento dos
autos a fila de conclusão desta magistrada. Int. - ADV: MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP)
Processo 1001926-82.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.B. - J.A.B. - Manifeste-se o autor
acerca do retorno negativo do mandado conforme certidão de folhas 56. - ADV: MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP)
Processo 1002121-96.2019.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.C. - - O.T.A. - Vistos. Fls. 16: Providenciem
os autores a vinda aos autos do boleto do pagamento das custas, pois o juntado às fls. 11/12 e 13 são comprovantes bancários
que não constam o número do processo a que se refere o pagamento. Int. - ADV: FABIANO ROMERO DA SILVA (OAB 242777/
SP)
Processo 1002148-79.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.O.S. - E.F.S.S. - Ciência ao autor do retorno
negativo do mandado conforme certidão de folhas 24. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA SOUSA (OAB 423133/SP)
Processo 1002300-64.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.S.O. - A.L.R. - Vistos. Ante o
início de minha designação nesta Vara a partir do dia 21/01/2019, providencie a serventia o necessário para o encaminhamento
dos autos a fila de conclusão desta magistrada. Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP)
Processo 1002300-64.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.S.O. - A.L.R. - Vistos. Fls. 34:
A certidão já foi confeccionada as fls. 37. Encaminhe-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações, conforme fls. 33. Int. ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP)
Processo 1002396-45.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O.C. - - R.M.O.C. - R.D.N.C. Tendo em vista o Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no Diário Oficial em 05/12/2016, Edição 2253, Pagina 7, providencie
o autor a distribuição da Carta Precatória expedida às folhas 26/27, comprovando a distribuição no prazo de 10 dias. - ADV:
JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP)
Processo 1002431-73.2017.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Eudes da Silva Marques - - Sara Marques da
Silva - Adeilda Marques da Silva - Vistos. Ante o início de minha designação nesta Vara a partir do dia 21/01/2019, providencie a
serventia o necessário para o encaminhamento dos autos a fila de conclusão desta magistrada. Int. - ADV: MEIRE RODRIGUES
DE BARROS (OAB 156045/SP)
Processo 1002431-73.2017.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Eudes da Silva Marques - - Sara Marques da
Silva - Adeilda Marques da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, em 15 dias. Decorrido o
prazo ,pelo fato de o processo de arrolamento/inventário ser um “processo necessário”, pois não tolera julgamento de extinção;
e não estar aqui a hipótese de inventário negativo, situação em que a doutrina tem admitido a extinção por falta de cumprimento
de diligências pelo inventariante, encaminhem-se os autos ao arquivo até a solicitação da parte interessada. Int. - ADV: MEIRE
RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP)
Processo 1002565-32.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.U.A. - G.P.L.A. - - A.C.P.L.R. - Vistos.
Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro o pedido de liminar, uma vez que os documentos
trazidos aos autos não são suficientes para concessão do quanto pleiteado. Haverá necessidade de dilação probatória, ainda
que sumária, para que possa ser demonstrado o binômio necessidade/possibilidade. Designo audiência de conciliação para
o dia 30 de Outubro de 2019, às 10:45 horas. Cite-se, para os termos e atos da ação, ficando os requeridos cientes de que
terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da Audiência para apresentar contestação. Não sendo contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados. A parte autora será intimada através do patrono. Servirá, ainda,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
GABRIELLA RAMOS (OAB 356385/SP)
Processo 1002590-45.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.M. - C.N.F.M. - Vistos. Defiro ao autor os
benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela, uma vez que os documentos trazidos aos autos não
são suficientes para concessão do quanto pleiteado, sendo conveniente que se aguarde a instauração do contraditório. Designo
audiência de conciliação para o dia 30 de Outubro de 2019, às 11:15 horas. Cite-se, para os termos e atos da ação, ficando os
requeridos cientes de que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da Audiência para apresentar contestação. Não
sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados. A parte autora será intimada através do
patrono. Servirá, ainda, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MIGUEL
DIAS DA SILVA (OAB 240937/SP)
Processo 1002870-84.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Y.C.L.S. - M.C.L.S. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços através dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. Os
alimentos foram estipulado no patamar de 16% do salário mínimo vigente, a partir do mês de dezembro/2010, a serem realizados
todo dia 30 de cada mês, conforme fls. 27. Assim, apresente o exequente memória de cálculo atualizada. Regularizado, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP)
Processo 1003001-25.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.P. - L.E.F.S. - Diante da juntada da
contestação, manifeste-se o autor em réplica. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), RENATO LISBOA MASSINI (OAB
399660/SP)
Processo 1003128-94.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.S. - M.V.S.
- Manifeste-se o autor acerca do retorno negativo do mandado conforme certidão de folhas 86. - ADV: ALESSANDRA ANGELO
TRINDADE DA SILVA (OAB 254484/SP)
Processo 1003265-76.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.S.B. - D.S. Vistos. Ante o início de minha designação nesta Vara a partir do dia 21/01/2019, providencie a serventia o necessário para o
encaminhamento dos autos a fila de conclusão desta magistrada. Int. - ADV: ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP),
GILSON BONFIM SENA (OAB 364492/SP)
Processo 1003265-76.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.S.B. - D.S. - Vistos.
Para definição dos Alimentos, designo audiência de Conciliação para o dia 06/11/2019 ás 10:00 horas. As partes deverão ser
intimados da audiência por seus patronos. Int. - ADV: ADREIZA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 355064/SP), GILSON BONFIM
SENA (OAB 364492/SP)
Processo 1003463-79.2018.8.26.0299 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V.H.S.D. - J.M.C.S. - Manifestemse as partes sobre o laudo pericial. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB
251137/SP)
Processo 1003539-06.2018.8.26.0299 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.R.B. - L.S.R. - Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º