TJSP 08/08/2019 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
1880
judiciária que só é devida quando a execução é satisfeita de modo contencioso, com a efetiva realização de atos executorios Homologação de acordo entre as partes - Custas não devidas - Recurso provido.” (Agrv. n° 7.303.717-5, Rel. Des. Lígia Araújo
Bisogni, 14a Câmara de Direito Privado, TJSP, julgado em 28 de janeiro de 2009, publicado no DJE em 18 de fevereiro de 2009).
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fl. 111 dos autos principais. Por não haver interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe,
remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.R.I.C. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0006283-77.2019.8.26.0356 (processo principal 1003078-57.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - Solange Aparecida de Araujo da Silveira - Vistos,
Esclareça a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende interpor o cumprimento de sentença provisório ou
definitivo, vez que, compulsando os autos, verifico que não houve o trânsito em julgado da ação monitória, Processo 100307857.2018.8.26.0356. Int. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP)
Processo 0007385-08.2017.8.26.0356 (processo principal 0004637-47.2010.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Salvador Cazuo Matsunaka - Banco do Brasil S/A - “Providencie a parte exequente e/ou seu procurador a retirada do mandado
de levantamento expedido, comprovando nos autos o seu efetivo levantamento.” - ADV: RODRIGO TADASHIGUE TAKIY (OAB
243597/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0008505-52.2018.8.26.0356 (processo principal 0002065-45.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Tokio Marine Seguradora S.A - Transportadora Pompílio Ltda. - Me - Esclareça a parta
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, qual o valor atualizado do débito, o informado às fls. 42 (R$ 34.378,66) ou o informado
às fls. 41 (R$ 41.254,39), devendo no caso deste, apresentar o planilha correta. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB
337252/SP), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 0008628-84.2017.8.26.0356 (processo principal 1000525-08.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rafael Marroni Lorencete - - Gustavo Barbaroto Paro - Sidneya
Pereira Viana Lima - Fica o(a) executado(a), devidamente intimado(a), por meio de seu/sua advogado(a), pelo D.J.E., acerca do
bloqueio em sua(s) conta(s) bancária(s), no valor de R$ 2.995,51, conforme fls. 75/76, e para que, querendo e no prazo legal,
apresente Impugnação. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB
161896/SP)
Processo 0008643-53.2017.8.26.0356 (processo principal 4026809-54.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - C.E. - M.A.F.M.M. - Manifeste(m)-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) resultado(s)
da(s) pesquisa(s) de fls. 82/87. No mais, ante o caráter sigiloso das informações obtidas pelo sistema Infojud, nos termos do
PROVIMENTO CG nº 21/2018, o presente feito tramitará sob segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de
Processo Civil. - ADV: RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0008976-05.2017.8.26.0356 (processo principal 1000559-17.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Jessica Fernanda Pereira Conte - Igor Luiz Batista Machado - Vistos. Por
ora, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se mandado de
penhora e avaliação de bens do executado. Anote-se o novo endereço do executado, conforme fls. 54. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ
CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0013386-57.2019.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002471-97.2018.8.26.0306 - 1ª Vara Judicial) CONEBEL COMERCIO NEVES DE BEBIDA LTDA - MATHEUS CHRISTIAN ROCHA ME - Providencie a requerente o recolhimento
da guia de despesas de condução do oficial de justiça no valor de R$ 79,59 (https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/
oficialjustica/entradaEstados,802,2270,3619,15,0.bbx?pk_vid=e893bbc9adbe30e3155786431083ea7f), no prazo de 15 dias. ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), DANIELA PAOLA MARTIN SARTORI (OAB 336725/SP)
Processo 1000023-64.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Fabiano Cesar Costa - Massagi
Katayama - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Cumpra a serventia a Portaria nº 10/91
deste juízo, remetendo-se os autos ao Cartório do Distribuidor e intimando Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de
Mirandópolis para manifestação, bem como, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça informações acerca de eventual
parcelamento ilegal do solo envolvendo o imóvel descrito na inicial. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor
para correção da competência para Registros Públicos. Int. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP)
Processo 1000027-38.2018.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Feliscino & Sano Ltda Epp - - André Gustavo Feliscino - - Regiane Cristina Sano Feliscino - Manifeste(m)-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de fls. 143/146, providenciando ao recolhimento das taxas postais/diligências do
Oficial de Justiça, tantas quantas forem necessárias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000058-24.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Valeria de Lima - - Germinia de Oliveira da Silva - - Eder Carlos Fernando da Silva - - Everton da Silva - Vistos. 1. Fls. 119/120:
Defiro. Afinal, nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil, o comparecimento espontâneo do executado supre
a falta ou a nulidade de sua citação. A oposição dos embargos à execução aponta inequívoca ciência dos executados em
relação ao feito.. Assim, certifique a z.Secretaria a data do protocolo da exordial do Processo n.° 1000580-51.2019.8.26.0356 e
quais os embargantes. Certifique-se, ainda, o encerramento do ciclo citatório. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000119-50.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alessandra Harume Hoshino
- TAM - Linhas Aéreas S/A - providencie a parte e/ou seu procurador a retirada do mandado de levantamento expedido,
comprovando nos autos o seu efetivo levantamento.” * - ADV: CRISTIANE HILDEBRAND DA SILVA ZANELLA (OAB 284638/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
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