TJSP 08/08/2019 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
2000
NAQUELES AUTOS (EMBARGOS À EXECUÇÃO), INCLUSIVE PARA EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS. SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Elton Fernandes Réu (OAB: 185631/
SP) - Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 0002945-41.2009.8.26.0358/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Mirassol - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Devair da Silva Mirassol ME e outros - Magistrado(a) Itamar Gaino - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO AGRAVO REGIMENTAL RAZÕES RECURSAIS AUSÊNCIA.NÃO SE DESINCUMBINDO O AGRAVANTE DO ÔNUS DE EXPOR
AS RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA, SENDO SEUS ARGUMENTOS INCONGRUENTES EM
RELAÇÃO AO DECIDIDO, DO AGRAVO NÃO SE CONHECE.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Agnaldo Neves de Oliveira (OAB: 128834/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 107
Nº 0008514-29.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: Da Costa & Rezende Restaurante Ltda Me e outro - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Deram provimento ao
recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR.
INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ART. 485, IV, CPC/2015. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE
INTIMAÇÃO PESSOAL ART. 485, III, C.C. O SEU §1º, CPC/2015. EXTINÇÃO AFASTADA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.
SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Guilherme Martins Malufe (OAB:
144345/SP) - Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 0013506-40.2006.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Banco
do Brasil S/A - Embargdo: Pompílio Representações S/c Ltda e outro - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE. PRECEDENTES STJ. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/
SP) - Glaucirley Martins de Miranda (OAB: 136260/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 3001100-67.2013.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: DISTRIBUIDORA SUL
AMERICANA DE OTICA LTDA - Apelado: L. F. DA COSTA RIBEIRO OTICA - ME - Magistrado(a) Virgilio de Oliveira Junior Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS. CHEQUES. SENTENÇA.
PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. RÉ ALEGA QUE A EMISSÃO DOS CHEQUES DECORREU DE PAGAMENTO DE COMPRA
EFETUADA POR TERCEIRA EMPRESA, QUE NÃO INTEGRA OS AUTOS. RÉ QUE NÃO COMPROVA A CAUSA JURÍDICA
A LASTREAR A EMISSÃO DOS CHEQUES, TENDO EM VISTA QUE AS NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE ENTREGA
DE MERCADORIAS QUE JUNTOU AOS AUTOS SE REFEREM A OUTRA EMPRESA, QUE NÃO A EMITENTE (AUTORA).
CREDORA (RÉ/APELANTE) QUE NÃO COMPROVOU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO ART. 373, I, CPC/2015.
DEVEDORA (AUTORA/APELADA) QUE COMPROVOU FATO DESCONSTITUTIVO DO DIREITO DA CREDORA, POIS SE
VERIFICOU NOS AUTOS A AUSÊNCIA DE CAUSA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DAS CÁRTULAS ART. 373, II, CPC/2015.
JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Carlos Eduardo Picone Gazzetta (OAB: 216271/SP) - Ricardo Alexandre Bueno (OAB: 332791/SP) - Páteo do Colégio - Sala
107
Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 109
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000213-86.2017.8.26.0165/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º