TJSP 08/08/2019 - Pág. 2274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
2274
Processo 1003297-65.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ivete Miguel
Baldin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 252),
arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL
(OAB 227857/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2019
Processo 1002284-31.2017.8.26.0369/02 - Precatório - Subsídios - Sabrina Elaine das Graças Bianchi Marquesi PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Fl. 21/23: dê-se ciência às partes. Aguarde-se a quitação do débito, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB
225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2019
Processo 0000686-06.2010.8.26.0369 (369.01.2010.000686) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - M.A.C. Intime-se a Ré a fim de efetuar o pagamento da pena de multa, em cumprimento da deliberação de fl. 120. Int. - ADV: LUCIANO
EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 158801/SP)
Processo 0002112-77.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Lucas Molez Marin - Vistos.
Fl. 275: Ciente. Considerando a cota de fl. 277, após as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO DE
MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0002392-34.2004.8.26.0369 (369.01.2004.002392) - Outros Feitos não Especificados - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - A.D.D.S. - Vistos. DEFIRO o pedido de fl. 112, como requerido pelo DD representante do
Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 158801/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2019
Processo 0000171-87.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e
o Patrimônio Genético - Ataualpa Mendes da Silva - Vistos. Fl. 145: Proceda a Serventia à expedição de nova certidão de
honorários ao procurador, providenciando a correção da informação apontada. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV:
TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP)
Processo 0000417-83.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Luciana Xavier Marques - Vistos.
Fl. 296: Defiro. Encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto, com as nossas homenagens. Int. ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP)
Processo 0000911-79.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Marcel Augusto Martins - Vistos.
Fl. 157: Defiro. Expeça-se ofício à Delegacia de Polícia solicitando concurso policial para tentativa de localização da testemunha
Valdir Nunes da Silva. Int. - ADV: ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP)
Processo 0000911-79.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Marcel Augusto Martins - Vistos.
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o
artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP)
Processo 0000957-68.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Renato Donizeti
Burioli - Vistos. Fl. 162: Defiro. Oficie-se a clínica citada a fl. 159 para que forneça informações sobre a internação do réu. Int. ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO (OAB 322296/SP)
Processo 0002225-31.2015.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Marinalva Felix da Silva Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade de Marinalva Felix da Silva, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, em
virtude do integral cumprimento das condições impostas na suspensão do processo, dentro do prazo determinado, sem causa
de revogação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV:
DÉBORA MACÊDO DA SILVA (OAB 306425/SP)
MONTE-MOR
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º