TJSP 08/08/2019 - Pág. 253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
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Tiago Jose Silva do Carmo (OAB: 342267/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001184-61.2011.8.26.0242; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000118461.2011.8.26.0242; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Nikerson Xavier da Silva; Advogado: Daniel Mathias Colanigo (OAB:
368119/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002115-34.2014.8.26.0412; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002115-34.2014.8.26.0412; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Jorge Junior Vasconcelos Rocha;
Advogado: Jose Goncalves Vicente (OAB: 83730/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0003878-93.2010.8.26.0288; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000387893.2010.8.26.0288; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jorge Mario da Cruz; Advogado: Jose Aparecido Machado (OAB:
89790/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003899-90.2013.8.26.0538; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0003899-90.2013.8.26.0538; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Josuel Carlos; Advogado: Jose Angelo Patreze
(OAB: 35661/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005273-78.2011.8.26.0323; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0005273-78.2011.8.26.0323; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Evaldo Diniz; Advogado: Leonardo Villas
Boas Macena (OAB: 283386/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005506-75.2014.8.26.0483; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Nº
origem: 0005506-75.2014.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Vinicius Rezende;
Advogado: Leandro Nascimento Martins (OAB: 185284/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0005603-36.2015.8.26.0323; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0005603-36.2015.8.26.0323; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Marcelo de Oliveira Lima Paciello; Advogada: Neyre de Souza Franco (OAB: 426288/SP) (Defensor Dativo);
0006035-66.2015.8.26.0481; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0006035-66.2015.8.26.0481; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: VERA LUCIA DE OLIVEIRA; Advogada: Angela Maria
Ribeiro de Melo (OAB: 289639/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006347-70.2011.8.26.0323; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0006347-70.2011.8.26.0323; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Leandro Ferreira; Advogado: Leonardo Villas
Boas Macena (OAB: 283386/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011307-05.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0011307-05.2014.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniela dos Santos e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Sergio Guardia Filho (OAB: 294745/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016294-20.2012.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0016294-20.2012.8.26.0322; Assunto: Estelionato; Apelante: Ana Paula da Silva Ramos; Advogada: Gyselle Sandra Nerva
Munuera (OAB: 264927/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016336-65.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0016336-65.2013.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luciano Gutierres Fernandes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017432-72.2007.8.26.0362; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0017432-72.2007.8.26.0362; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Marco Jose Frias Pancieri; Advogado: José Fernando
Geraldo (OAB: 370761/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018132-38.2011.8.26.0223; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0018132-38.2011.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adriano Cardoso da Silva; Advogada:
Ionara Alexandrino Costa Marinho (OAB: 219351/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018385-94.2011.8.26.0362; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0018385-94.2011.8.26.0362; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Jose Roziano Pinheiro Alves; Advogada: Maísa Barbosa de Toledo (OAB: 364219/SP) (Defensor Dativo);
0021863-42.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0021863-42.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Gelson Vieira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0035131-85.2014.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0035131-85.2014.8.26.0506; Assunto: Receptação; Apelante: Andre Luiz Silva de Moraes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público);
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