TJSP 08/08/2019 - Pág. 433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
433
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171172-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004291-38.2017.8.26.0587;
Unidade de Conservação da Natureza; Agravante: Hotel Pousada Canto do Rio Ltda Me; Advogado: Guylherme de Almeida
Santos (OAB: 286579/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fransa Incorporadora Ltda;
Advogada: Roberta Franciscon de Almeida Salles (OAB: 297866/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Gutierrez (OAB: 111853/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2171205-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1006091-53.2019.8.26.0510; Suspensão;
Agravante: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro/ Sp; Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP);
Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Agravado: Arthur
de Queiroz Santos; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Advogado: Gilson Tadeu Lorenzon (OAB: 128669/SP);
Advogada: Elaine Oliveira (OAB: 102378/SP); Advogada: Keila Maeli da Cruz de Moraes (OAB: 262404/SP); Advogada: Thalyta
Neves Stocco (OAB: 331624/SP); Advogada: Carolina Pires Felisberto Garcia (OAB: 391892/SP); Advogada: Luciana Imperatore
Vianna (OAB: 325282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2171208-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1006090-68.2019.8.26.0510; Suspensão;
Agravante: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro/ Sp; Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP);
Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Agravado: João
Roque Freitas Cordeiro; Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Advogado: Gilson Tadeu Lorenzon (OAB: 128669/
SP); Advogada: Elaine Oliveira (OAB: 102378/SP); Advogada: Keila Maeli da Cruz de Moraes (OAB: 262404/SP); Advogada:
Thalyta Neves Stocco (OAB: 331624/SP); Advogada: Carolina Pires Felisberto Garcia (OAB: 391892/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171211-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1006101-97.2019.8.26.0510;
Suspensão; Agravante: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro/ Sp; Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB:
326889/SP); Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP);
Agravada: Andreia Garcia Fernandes; Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP); Advogado: Luís Eduardo Prado (OAB:
158572/SP); Advogado: Rubens Zanella Penteado (OAB: 172826/SP); Advogado: Filipe Brunelli Falcão (OAB: 306784/SP);
Agravada: Ana Lucia Rezende Reis Monteiro; Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP); Advogado: Luís Eduardo Prado
(OAB: 158572/SP); Advogado: Rubens Zanella Penteado (OAB: 172826/SP); Advogado: Filipe Brunelli Falcão (OAB: 306784/
SP); Agravada: Cesar Roberto Camargo; Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP); Advogado: Luís Eduardo Prado
(OAB: 158572/SP); Advogado: Rubens Zanella Penteado (OAB: 172826/SP); Advogado: Filipe Brunelli Falcão (OAB: 306784/
SP); Agravada: Genilda Aparecida de Jesus; Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP); Advogado: Luís Eduardo Prado
(OAB: 158572/SP); Advogado: Rubens Zanella Penteado (OAB: 172826/SP); Advogado: Filipe Brunelli Falcão (OAB: 306784/
SP); Agravada: Mirela Arrastia Catenacci de Campos; Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP); Advogado: Luís
Eduardo Prado (OAB: 158572/SP); Advogado: Rubens Zanella Penteado (OAB: 172826/SP); Advogado: Filipe Brunelli Falcão
(OAB: 306784/SP); Agravada: Silvana Ariana dos Santos; Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP); Advogado: Luís
Eduardo Prado (OAB: 158572/SP); Advogado: Rubens Zanella Penteado (OAB: 172826/SP); Advogado: Filipe Brunelli Falcão
(OAB: 306784/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2171212-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Mauá; 5ª V.CÍVEL; 0002346-20.2018.8.26.0348; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Celio Rufino
de Souza; Advogada: Vanessa Cristina Martins Franco (OAB: 164298/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2171215-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1006287-23.2019.8.26.0510; Suspensão;
Agravante: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro/ Sp; Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP);
Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Agravada: Denise
Mori Ribeiro; Advogado: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP); Advogada: Luciene Soares Pezzotti (OAB:
334227/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º