TJSP 09/08/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
1036
se sobre o AR negativo. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 1023964-58.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Henrique Avarez Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 188/191: Manifestem-se às partes sobre os esclarecimentos do perito.
Int.. - ADV: ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP), CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 262215/SP)
Processo 4000223-11.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Antonio Sergio Aparecido - Vistos. Defiro a ordem de bloqueio “on line” pelo BacenJud. Com as informações
disponibilizadas nos autos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 4000890-94.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Recolher, em cinco dias, a taxa de desarquivamento, com base no Comunicado nº 211/2019 (o valor referente ao desarquivamento
de processo é de R$ 32,15, nos termos da lei nº 16.897 de 28/12/2018 - GUIA FEDTJ, CÓDIGO 206-2). - ADV: FLAVIO DEL PRA
(OAB 19817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2019
Processo 0008820-90.2019.8.26.0309 (processo principal 1009235-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luciano da Silva Pelógia - - Ana Cláudia Provençali Pelogia - Brookfield Spe Sp-7 S/A - Vistos.
Em face do quanto noticiado às fls. 78, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso
II do C.P.C. Expeça-se MLE em favor do exequente (comprovante às fls. 80 e formulário às fls. 79). Não há interesse recursal,
de modo que a sentença transita em julgado na data da publicação. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: GILZA
MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 0017675-92.2018.8.26.0309 (processo principal 1004789-49.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Miriely Thaina Nogueira de Godoi - Banco Santander Brasil Sa e outro - Vistos. Ante a satisfação da
obrigação noticiada às fls. 57, EXTINGO a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Defiro o levantamento do depósito de fls. 44, em favor da exequente. Assim, providencie a exequente a apresentação do
Formulário de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE de 10, 11 e 12/07/2019. Sem prejuízo,
manifeste-se o Banco Santander sobre o depósito de fls. 52. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), DENYS GRASSO POTGMAN (OAB 261308/SP), VANDERLEI SOARES
DA COSTA (OAB 220712/SP), FERNANDA MUENZER FLORES CRUZ (OAB 303606/SP)
Processo 1000584-35.2019.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Conjugal - M.A.C.F. - Fls. 59/73: Manifeste-se a autora. ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA (OAB 314560/SP)
Processo 1001125-39.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito e de Investimento
de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras - Ciência ao requerido da comunicação eletrônica
recebida do Juízo Deprecante da 4ª Vara Cível de Marília - SP, fls. 157, devendo manifestar-se com presteza para efetivação de
diligência. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001445-89.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro
Araujo Silva - Inss e outro - Vistos. Defiro o requerido pelo autor, às fls. 99 e solicito a devolução da Carta Precatória nº
8000528-19.2018.8.05.0173, expedida nos autos em epígrafe, distribuída na 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Mundo/BA,
independentemente de cumprimento. Intimem-se as partes da designação de perícia dia 27/08/2019, às 15:00 horas com o
Dr. Luiz Antonio Mussi, na Maxime Office Tower, Av. Nove de Julho, 3575, 4º andar, sala 412 - Anhangabaú-Jundiaí-SP, Cep.
13.208-056; devendo o patrono do requerente providenciar o comparecimento de seu constituinte, munido de documentos
pessoais: carteiras profissionais com todos os registros de emprego, documentos médicos e fisioterápicos: laudos, prontuários,
exames (antigos e atuais), comunicações, cartas e laudos da Previdência Social, originais e cópias a serem entregues no ato
da perícia. Intime-se o Sr. Perito, encaminhando-se-lhe senha dos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, providenciando o cartório a solicitação por e-mail: [email protected] Int. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS
(OAB 195318/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB
124688/SP)
Processo 1002424-51.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcial Nunes Correia - - Maria Zezita
Correia - Vistos. Fls. 181: Manifeste-se a ré/confinante Maria Lucena Bezerra. Fls. 182/188: Ciência da manifestação do 2º CRI.
Int. - ADV: PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB
188694/SP), JOSE JAIR FERRARETTO (OAB 48012/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), LUIZ MARTIN
FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1002537-68.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reginaldo Antônio dos Santos BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Apesar de nominada como consignatória, a presente demanda
tem caráter revisional, a partir dos pedidos finais. Note-se, ainda, que se trata de pedido que guarda reversibilidade difícil,
sendo que a revisão de contratos bancários não abarca, em maioria dos casos, revisão de pactuação de juros, porque são eles
livres, em princípio. Nesse sentido, a maioria do quanto alegado na inicial, o seu corpo maior, é dizer, impede a concessão de
liminar, sendo de rigor que se respeite o contraditório. Sem liminar, cite-se e intimem-se para audiência no CEJUSC. Cumprase. Jundiaí, 18 de julho de 2019. Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio Juiz de Direito - ADV: JOÃO PAULO DE
FARIA (OAB 173183/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002537-68.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reginaldo Antônio dos Santos BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o desinteresse da parte ré, ao Cejusc para liberar a pauta
de audiência. Aguarde-se pelo prazo de defesa, que começará a partir da publicação deste no D.J.E. Int. - ADV: JOÃO PAULO
DE FARIA (OAB 173183/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002965-16.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica (nº 100100760.2018 - 1ª Vara - Foro Distrital de Paulinia) - Raízen Combustíveis S/a. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 1003898-86.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Francisca Soares Jacobino - Wgr-construtora e Incorporadora Spe Olímpia Ltda e outro - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo,
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