TJSP 09/08/2019 - Pág. 2202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
2202
Liminar - Teodoro Massuci Manutencao de Transforma - Ciência às partes do bloqueio Bacenjud positivo juntado às fls. 41/43,
requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. - ADV: ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP)
Processo 0024408-43.2019.8.26.0114 (processo principal 0072917-59.2006.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Francisco Kozonoe de Souza - Vista à parte autora, fins promover o recolhimento em guia própria da Diligência
dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 79,59, no prazo de 15 dias, devendo, no campo “Comarca/Fórum” do formulário, informar
o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE de 14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05).
Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima (art. 1.016, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça ou no comunicado encimado) serão rejeitados. - ADV: MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP)
Processo 0024788-66.2019.8.26.0114 (processo principal 1047964-91.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Moisés Hamerski Epp - Vista à parte autora, fins promover o recolhimento em guia
própria da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de 3 UFESP’s, no prazo de 15 dias, devendo, no campo “Comarca/Fórum”
do formulário, informar o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE de 14/02/2017, Caderno
Administrativo, pg. 05). Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima (art. 1.016, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou no comunicado encimado) serão rejeitados. - ADV: ROGÉRIO FALKOWSKI (OAB
81288/RS)
Processo 0024870-34.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Gocil Serviços de
Vigilância e Segurança Ltda - Fls. 191: ciência ao requerente. - ADV: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB
182865/SP)
Processo 0024922-93.2019.8.26.0114 (processo principal 1031098-42.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nagliate e Melo Sociedade de Advogados - Manifeste-se
o requerente acerca da impugnação apresentada pelo requerido. - ADV: LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP)
Processo 0025037-51.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Nazir Mahomed Osman
Aboobakar - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Ante a concordância da exequente (fls. 74), quitado integralmente
o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento como requerido (fls. 75). Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP),
JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA MACHADO E BARRO (OAB 357261/SP), LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA
(OAB 186350/SP)
Processo 0025099-91.2018.8.26.0114/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Delgado Assad - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Proceda-se à baixa deste incidente. Int. - ADV: BRENNO MENEZES SOARES (OAB 342506/SP),
BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 0025099-91.2018.8.26.0114/04 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Delgado Assad - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: BRENNO MENEZES SOARES
(OAB 342506/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 0025278-88.2019.8.26.0114 (processo principal 1045620-74.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fft Realizações Imobiliárias Ltda. - Vista à parte autora, fins promover o
recolhimento em guia própria da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de 3 UFESP’s, no prazo de 15 dias, devendo, no
campo “Comarca/Fórum” do formulário, informar o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE de
14/02/2017, Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima (art. 1.016,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou no comunicado encimado) serão rejeitados. - ADV: WELLYNGTON
LEONARDO BARELLA (OAB 171223/SP)
Processo 0025284-95.2019.8.26.0114 (processo principal 1037249-24.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sílvia Sayuri Okajima - Vista à parte autora, fins promover o recolhimento em
guia própria da Diligência dos Oficiais de Justiça, no valor de 3 UFESP’s, no prazo de 15 dias, devendo, no campo “Comarca/
Fórum” do formulário, informar o fórum de CAMPINAS (vide comunicado CG 362/2017, veiculado no DJE de 14/02/2017,
Caderno Administrativo, pg. 05). Eventual depósito realizado de forma contrária ao procedimento acima (art. 1.016, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça ou no comunicado encimado) serão rejeitados. - ADV: RENATO DAHLSTROM
HILKNER (OAB 285465/SP)
Processo 0027433-98.2018.8.26.0114 (processo principal 1007324-46.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Renan Augusto Correa Mariano - Arquivem-se. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC
(OAB 351322/SP)
Processo 0029668-38.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Transpallet Transportes
e Logística Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Certidão de fls. 6: ciência à parte exequente. Tendo sido efetuada
a devida retificação e encontrando-se os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se, a
requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do
Comunicado conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no
endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de
nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), PATRÍCIA APOLONIO MUNIZ DEPIERI (OAB 284475/SP)
Processo 0030067-04.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Cleuza Marins - - Rolando de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 52/616: ciência ao exequente em relação
ao pagamento informado. Se requerido, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial mediante apresentação do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º
915/2019, o qual ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas. Sem prejuízo, certifique-se a
expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo requerido neste no prazo de
30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP), ROLANDO DE CASTRO
(OAB 125990/SP)
Processo 0030829-20.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Rolando de Castro
- Vistos. Quitado integralmente o débito referente a este incidente, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924,
II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0031442-06.2018.8.26.0114 (processo principal 0076983-77.2009.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nutribel Nutrição Betim Ltda. - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP - Arquivem-se. Int. - ADV: GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA (OAB 112512MG), HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º