TJSP 09/08/2019 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
2913
SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP)
Processo 0003241-95.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1003459-43.2018.8.26.0428) (processo principal 100345943.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.S. - - P.C.S. - P.C.S. - Manifeste-se o exequente acerca da
certidão do Oficial de Justiça informando o cumprimento negativo do mandado às fls. 20. - ADV: MAISSARA VIDAL DE ALMEIDA
(OAB 262701/SP), SARITA SOARES (OAB 352034/SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP)
Processo 0003385-06.2018.8.26.0428 (processo principal 0009859-32.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Cheque - CRBS S/A - CDD Jundiaí - Providencie o Exequente o recolhimento de custos de publicação de edital, sendo que
a minuta conta com 1781 caracteres. (R$0,21 centavos por caractere, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT - Código 435-9). Maiores informações, acessar: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPublicacaoEditais - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), DOUGLAS ALVES VILELA (OAB
264173/SP)
Processo 0003615-14.2019.8.26.0428 (processo principal 0000192-90.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Prefeitura Municipal de Paulínia - Joaquim Rodrigues de Andrade - Vistos. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Int. - ADV: MARCIO BRASILINO DE SOUZA (OAB 312391/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP)
Processo 0003621-21.2019.8.26.0428 (processo principal 0002744-96.2010.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Pires de Almeida - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do
cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo. Para a inclusão e retificação
da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA (OAB 131305/SP)
Processo 0003663-70.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1000222-98.2018.8.26.0428) (processo principal 100022298.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.N.M. - J.F.C. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Intime-se o
executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento.
Serve esta cópia como mandado. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES (OAB 239097/SP), RODRIGO DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 0004061-85.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1003721-61.2016.8.26.0428) (processo principal 100372161.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Campos do Conde Paulínia I - Cislene Lopes Bispo
- Vistos. Fls. 201/202: O desbloqueio de veículos foi realizado de forma total. O pedido de desarquivamento do processo de
conhecimento deve ser feito diretamente neste. Cabe a peticionária informar no agravo de instrumento interposto a homologação
do acordo realizado entre as partes, uma vez que o recurso é de sua autoria. Não tendo nada a prover, suspende-se os autos
até notícia de pagamento. Conforme já determinado as fls. 200. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE RIVIELLO BALDUINO (OAB
141915/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP)
Processo 0004777-98.2006.8.26.0428/01 - Precatório - Supermercado Jardim dos Calegaris Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULÍNIA - Vistos. Expeça-se MLJ conforme solicitado. Ante o arguido pelo Banco, algumas decisões, por ora, devem ser
ponderadas e reconsideradas, ante inclusive os documentos de fls. 85/94 (cópias de outro processo, porém situação idêntica)
Especificamente neste caso, o despacho-ofício de fls 83/84 deve ser parcialmente reformado, até segunda ordem, no sentido do
Banco do Brasil, na sua sede em Brasília/DF, desconsidere a indicação dos nomes dos responsáveis para abertura de inquérito.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá a serventia protocolizar este ofício junto ao PAB do
fórum. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/
SP)
Processo 0005181-66.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1003036-20.2017.8.26.0428) (processo principal 100303620.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Villa Bella Empreendimentos Imobiliários Ltda - Maria
Aparecida da Costa Saviolli - - Marcial Saviolli - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça informando o
cumprimento negativo do mandado às fls. 81. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)
Processo 0005375-03.2016.8.26.0428 (processo principal 0009544-72.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - José Rodrigues Gondim - Banco Santander Sa - Parte exequente, para confecção da guia de levantamento
eletrônico é necessário que preencha o Formulário de Levantamento Eletrônico que está disponível no site do TJSP no link de
despesas processuais. Preencha o mesmo e disponibilize nos autos com os dados necessários. - ADV: BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 0005493-76.2016.8.26.0428 (processo principal 3006474-59.2013.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda. - Arnaldo Luiz Pereira Filho - Manifeste-se
acerca da resposta do 2. CRI de Campinas fls. 102. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP), EDUARDO
CRUVINEL (OAB 197059/SP)
Processo 1000027-79.2019.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata Marque Barbosa Raquel Agnus Job - Manifeste-se a parte exequente acerca do ofício recebido em fls. 41. - ADV: BRENO FABRIS (OAB 417694/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º