TJSP 09/08/2019 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
3232
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2019
Processo 0003826-78.2019.8.26.0451 (processo principal 1013259-31.2015.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S.C. - A.M.R. - Vistos. Fls. 246/247 : Manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), JOSE ANTONIO CHIARELLI
(OAB 62502/SP), TAMILIS SANTOS PIO (OAB 352319/SP)
Processo 0007192-28.2019.8.26.0451 (processo principal 1008794-71.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - L.C.G.L. - R.L.L. - Vistos. Fls. 49/81: Manifeste-se o réu. Int. - ADV: JARBAS DONIZETI BORGES (OAB
340075/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 0010993-20.2017.8.26.0451 (processo principal 1002612-11.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - G.R.R. - MARIA DE LOUDES RIBEIRO - Vistos. Fls. 418/419:
Manifeste-se a executada. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO FURLAN DA SILVA (OAB 126580/SP), EDGAR SOROCABA
DOS SANTOS (OAB 309770/SP), JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
Processo 0015336-59.2017.8.26.0451 (processo principal 1009220-25.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.A.L. e outro - C.B.L. - Vistos. Ciência da resposta da pesquisa RENAJUD (fls. 412) e ARISP (fls. 413/421).
Cumpra a Serventia a decisão de fls. 409, primeiro parágrafo, via BACENJUD. Intime-se. - ADV: DORGIVAL DOS SANTOS SILVA
(OAB 375248/SP), LUCIANA MOREIRA MARTINS VIEIRA (OAB 343102/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP),
IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1000686-19.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.S.S. - M.J.S. - Vistos. Considerando que a exequente atingiu a maioridade, regularize
sua representação processual e anote a Serventia a não intervenção do Ministério Público. Intime-se o executado, na pessoa da
advogada constituída nos autos e por meio de publicação do presente no DJE, a efetuar o pagamento do débito apontado a fls.
60 (R$ 1.003,04) devidamente atualizado, mais as prestações vincendas até a data do efetivo pagamento, no prazo de 3 dias,
sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), SILVANA GARBIM (OAB 323605/SP)
Processo 1000825-73.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Carmen Silva Aguilar Fraissat - Espolio Francisco Pereira
de Melo e outro - Processo desarquivado. Requeira a parte interessada o que de direito. - ADV: JOSE DA SILVA FILHO (OAB
114656/SP), DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES (OAB 286870/SP)
Processo 1000866-35.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.O.S.C.
e outro - B.C.O.F. - Vistos. Fls. 72: Primeiramente apresente o exequente memória de cálculo atualizado do débito alimentar. Int.
- ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1002045-38.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.S.F. - C.A.F. - Vistos. Fls. 95/100:
Oficie-se ao Juízo Deprecado informando que a senha consta no corpo da carta precatória expedida, solicitando seu integral
cumprimento. Intime-se. - ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP)
Processo 1002106-59.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Carlos Nazato - Geraldo Nazato e
outro - Providenciar junto ao Posto Fiscal o procedimento administrativo para apurar ou reconhecer a isenção do ITCMD devido,
conforme determinado na r. sentença. - ADV: FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLAN (OAB 317106/SP)
Processo 1003937-45.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.D.M. - J.C.M. - Vistos. Aguardese a audiência designada. Int. - ADV: LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004045-74.2019.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Silvania Cristina Garcia - - Luiz
Henrique Garcia de Souza e outro - Recebo a emenda à petição inicial, devendo o valor da causa ser adequado ao do bem que
se pretende vender (fls. 45). Anote-se. A requerente, inicialmente, pediu alvará judicial para a venda do imóvel situado em Bauru
(matrícula 32947 do 2º CRI de Bauru) de que é usufrutuária e os menores, nus-proprietários, para que pudesse terminar de
construir uma casa em Piracicaba, em terreno de propriedade dela (matrícula 80.358 do 2º CRI de Piracicaba). Posteriormente,
pediu que fosse deferida somente a venda do imóvel da matrícula 32947 para a compra de outro. Por fim, disse que o imóvel
que pretende vender está alugado e que, com o dinheiro do aluguel, pretende terminar a construção da casa em Piracicaba.
Somente após o término da casa, é que pretende vender o bem e comprar outro. Em que pese a concordância do Ministério
Público, ante a locação mencionada e desejo de utilizar os alugueres para terminar a casa em Piracicaba, deve a requerente
esclarecer, em 5 dias, se ainda tem interesse no pedido de alvará para a venda do bem (matrícula 31947). Em caso positivo,
deverá trazer duas avaliações extrajudiciais da nua-propriedade, ou requerer avaliação judicial. Int. - ADV: MARIANA RIZZO DE
ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 1005956-58.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.F.R. e outro - C.T.R.S. - Manifeste-se
exequente sobre petição e documentos de fls.139/141. - ADV: GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP),
THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP)
Processo 1006016-31.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.C.T. - M.C.T. Vistos. Fls. 212/213: Ciência da resposta da pesquisa RENAJUD. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 206, segundo parágrafo.
Int. - ADV: LARISSA SOARES DE CARVALHO (OAB 410852/SP), THAIS PRISCILLA FIALHO SÃO JOÃO (OAB 395601/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006263-75.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.N.C. - O.R.C. e outro - Vistos.
Fls. 61: Para a homologação do acordo, regularize o requerido sua representação processual (fls. 51/52). Intime-se. - ADV:
EVANDRO WAGNER NOCERA (OAB 202815/SP), TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP)
Processo 1006838-20.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 0016339-15.2018.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - E.A.S. - J.L.D. - Vistos. Fls. 283 e 298: Cumpra-se, com urgência, a decisão de fls. 292, primeiro
parágrafo, solicitando esclarecimentos do perito em relação ao valor do aluguel e da edificação, como requerido. Fls. 290/291:
Considerando o que ficou acordado em audiência (fls. 229/230), em relação à partilha dos veículos, manifeste-se o réu sobre
fls. 290, último parágrafo. Intime-se. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), DEFENSORIA
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