TJSP 12/08/2019 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2867
1911
Processo 0000778-74.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Falimentares - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Manoel Severino Damaceno - - Manoel Cafe dos Santos - Fl. 574 - Ciência às partes acerca do
agendamento dos trabalhos periciais para dia 18/09/2019 às 09:00 horas no escritório do perito. - ADV: ANTONIO CARLOS
CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0757/2019
Processo 0002170-10.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5000993-88.2014.4.03.6116 - 1 ª VARA FEDERAL
DE ASSIS) - Antonio Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Designo audiência para inquirição da(s)
testemunha(s) para o próximo dia 15 de agosto, às 15:00 horas. Expeça-se mandado de intimação para a(s) testemunha(s) e
ofício ao Juízo Deprecante, comunicando-se a data da audiência. Intime-se. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP),
LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2019
Processo 0000131-11.2017.8.26.0347 (processo principal 0009359-28.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Clinica Sgarbi de Medicina e Cirurgia Ss Ltda - Ranuzia de Castro Soares Piva - Vistos. Oficie-se à agência local do Banco do
Brasil S/A requisitando a transferência do numerário consignado a fls. 239 para a conta de titularidade do patrono da exequente,
cujos dados foram indicados a fls. 234. Int.. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000478-73.2019.8.26.0347 (processo principal 1001399-49.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - Maicon José Ferrari Siqueira - Elcio Loiola de Paiva - - Cinthia Siqueira de Paiva - Elcio Siqueira de Paiva - Vistos. Diante da penhora efetivada a fls. 95/98, bem como certidão lavrada pela serventia a fls. 99,
manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. Int.. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/
SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 0001382-30.2018.8.26.0347 (processo principal 1002706-72.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Tatiane de Fátima Serafin Correa - Pereira & Scutare Matão Ltda - Me - Vistos. A providência prescinde da colaboração da
executada, na medida em que a exequente poderá obter a qualificação das consignantes junto ao site da Jucesp, conferindo
celeridade à execução. Dessarte, traga a exequente, no prazo de dez dias, a qualificação das consignantes elencadas a fls.
130. Após, oficiem-se às consignantes requisitando-se o bloqueio dos créditos devidos à executada ou, ainda, a outras pessoas
jurídicas estabelecidas no endereço em que se situa o estabelecimento da devedora. Intime-se. - ADV: EDINALDO ANGELO
PIRES (OAB 379889/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0001384-63.2019.8.26.0347 (processo principal 1000493-59.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Pereira & Scutare Matao Ltda - Me - - Eliseu da Silva Pereira - - Tania Cristina
Scutare Pereira - Vistos. A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na qualidade de supervisora da constituição,
organização, funcionamento e operações das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar,
resseguradoras locais, sociedades de capitalização e corretoras de seguros e de resseguro, não detém o controle sobre os
contratos individuais celebrados pelos supervisionados. Sendo assim, INDEFIRO a expedição de ofício à SUSEP. Entretanto,
determino a expedição de ofício de requisição de informações acerca da existência de eventuais planos de previdência privada
em nome dos executados, endereçado às entidades de previdência complementar, consignando-se no expediente que as
respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, por e-mail. Expedido o ofício, cientifique-se o exequente acerca
da disponibilização para impressão através do e-SAJ, incumbindo-lhe encaminhar o expediente às entidades que entender
pertinentes, comprovando-se nos autos, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0001439-14.2019.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Iago Luiz Weverton Rufino
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Aguarde-se o pagamento por dois meses. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI
FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 0001675-63.2019.8.26.0347 (processo principal 1002608-87.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Odair Luiz Antonio - Maria Luiz Antonio - Vistos. Em face da petição formulada pelo exequente, fls. 61, manifeste-se
a executada, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), LEANDRO HENRIQUE
MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0001733-03.2018.8.26.0347 (processo principal 1001714-14.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Sergio Aparecido Angelico Me - Vistos. Em consulta aos autos do processo 100174563.2019.8.26.0347, 1004988-49.2018.8.26.0347 e 1000640-85.2018.8.26.0347, constato que a penhora no rosto dos autos já
foi solicitada. Assim, nada sendo requerido pela exequente, aguardem-se os frutos da medida. Intime-se. - ADV: RAQUELINE
TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI
ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), JULIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 374134/SP),
LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 0001858-34.2019.8.26.0347 (processo principal 1000043-82.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - Edesio Ramos de Oliveira Junior - Vistos. Em face do decurso
do prazo para o executado providenciar o pagamento do débito, manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de dez
dias. Int.. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0001916-42.2016.8.26.0347/01 - Precatório - Adalberto Emidio Missorini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º