TJSP 12/08/2019 - Pág. 318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2867
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Processo 1022327-92.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.T. - - H.F.F.T. - - H.I.F.T. - M.I.F.T. - - B.E.F.T. - O feito tramita em segredo de justiça. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA PAULA GONÇALVES (OAB
241149/SP)
Processo 1022495-94.2019.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.G.L. - O feito corre em segredo de justiça.
Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Tratando-se de ação de divórcio litigioso, encaminhem-se os autos
ao Distribuidor para retificação da classe e do assunto. Complete a autora a inicial indicando o endereço do demandado. Int.
- ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), BRUNO CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP), ANA LÚCIA DA
SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 1022908-78.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Shaiene Nunez Vercezi - Gabriel Nunez Vercezi
- - Graziele Nunez Vercezi - Vistos. Aguarde-se por vinte dias a apresentação do protocolo do procedimento administrativo
para recolhimento do ITCMD. Não apresentado, aguarde provocação em arquivo. Int. - ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB
283509/SP)
Processo 1023621-53.2017.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Christovam Ferreira
Vasconcelos - Ernestina Ferreira Bichara e outro - A carta precatória para citação já foi expedida. Comprove o embargante a
sua distribuição, no prazo de cinco dias. - ADV: AIRTON JORGE SARCHIS (OAB 131117/SP), SERGIO ANTONIO FANTE (OAB
87148/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP)
Processo 1024115-20.2014.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - ODETE PEREIRA DE SOUZA SILVA - Vistos. Junte a
inventariante cópias das certidões de seu casamento e do inventariado, de óbitos de seu marido, de Maria Barreto Gomes
da Silva, do esposo da herdeira Edna Aparecida e do herdeiro pré-morto Luís Omar da Silva. Junte, ainda, a inventariante
cópias das certidões de casamento de Daiane, José Antonio, João Carlos, Edna Aparecida e Lais Maria Como se verifica a fls.
34/35, 36/37 e 38/40, o inventariado era proprietário da metade de cada um dos três imóveis inventariados, descritos a fls. 28,
pertencendo a outra metade mãos herdeiros filhos e aos herdeiros netos. Sendo assim, apresente a inventariante novo plano
de partilha que deve ter por objeto a metade ideal de cada um dos sobreditos imóveis. Após, digam os herdeiros e o Ministério
Público. Int. - ADV: RIVALDO LUIZ CAVALCANTE (OAB 136347/SP)
Processo 1024293-66.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.D.T.M. - C.R.Z. Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, apresente a apelada contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15
dias. Decorrido o prazo, com ou sem elas, colha-se manifestação do Ministério Público. Após, o processo será remetido ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a remessa, via malote, da gravação de eventuais provas orais colhidas
pelo sistema de audiovisual (nos termos do art. 1.275, parágrafo 3º das NSCGJ e Comunicado CG nº 1061/2015) e daquelas
apresentadas pelas partes. Conforme determina o artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido
pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO (OAB 202425/SP), ELIANE PALO ASINARI
SIGRAY DI SAN MARZANO (OAB 109138/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO
ROCHA BARROS SANDOVAL (OAB 15542/SP), THIAGO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 256012/SP)
Processo 1024336-27.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5004593-64.2018.8.13.0342 - Vara de
Família e de Sucessões da Comarca de Ituiutaba) - Revalino Matias - - Geny Dias Marçal Matias - Para cumprimento do ato
deprecado, nomeio avaliador o Doutor Alexander Sascha da Silva Figueira Dias Algarve, que será intimado para apresentar
laudo no prazo de trinta dias. Em se tratando de processo digital e tendo em conta os termos do Comunicado SPI nº 63/2013,
providencie o cartório a geração de senha de acesso aos autos para o avaliador nomeado, certificando-se. Apresentado o laudo,
digam o requerente e o Ministério Público. Cumprido o ato, comunique-se ao egrégio Juízo deprecante por e-mail, nos termos
do artigo 232 do Código de Processo Civil. Após, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DANIEL FABRICIUS
BATISTA BITTAR (OAB 115487/MG)
Processo 1025388-58.2019.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.S.B. - - S.J.B. - Ficam os requerente
intimados a esclarecer o quanto requerido pelo Ministério Público a fls. 18. - ADV: SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP),
SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES (OAB 376560/SP)
Processo 1025598-12.2019.8.26.0506 - Interdição - Nomeação - A.M.S. - O feito tramita em segredo de justiça. Concedo o
benefício da justiça gratuita. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE FLORIANO (OAB 335624/SP)
Processo 1025712-48.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivette Constante Gabriel
- Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Consta da certidão de óbito reproduzida a fls. 9 que falecido
deixou os filhos Mônica e Walter. Posto isso, em quinze dias, emende a Ivette a inicial incluindo como requerentes os herdeiros
do de cujus. Int. - ADV: JEAN TIAGO MASTRANGE DA SILVA (OAB 320440/SP)
Processo 1025764-20.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSEMARY GALLO - Fica a parte interessada
intimada de que o formal de partilha encontra-se disponível em cartório para retirada, sob a carga 2514. - ADV: EDUARDO
TEIXEIRA (OAB 76431/SP)
Processo 1025770-51.2019.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.L. - - V.L.Z.L. - O feito tramita em segredo
de justiça. Concedo o benefício da justiça gratuita. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA ZEOTTI MARIM (OAB
352881/SP)
Processo 1025881-35.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000402-95.2018.8.26.0111 - Vara Única do
Foro de Cajuru) - A.B.M.S. - Y.C.F.M. - Cumpra-se, servindo cópia da carta precatória como mandado. Nos termos do § 2º do
artigo 212 do Código de Processo Civil, as diligências podem ser realizadas nos finais de semana, feriados ou nos dias úteis
fora dos limites estabelecidos pelo caput do sobredito artigo, independentemente de autorização judicial. O Sr. Oficial de Justiça
deverá certificar de que deu ciência à parte demandada de que deve imediatamente acessar o processo que tramita perante
o egrégio Juízo deprecante por meio da senha constante da carta precatória, para tomar conhecimento de todos os termos e
atos do feito. Cumprido o ato, comunique-se ao egrégio Juízo deprecante por e-mail, nos termos do artigo 232 do Código de
Processo Civil. Após, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOAO BATISTA DOS REIS PINTO (OAB 258167/
SP)
Processo 1025937-68.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Marques da Silva
Boetto - - Carla Fernanda Marques da Silva Atanazio - - Lourdes Marques - Nos termos do artigo 17 da Lei Estadual nº 10705/00,
providencie-se o protocolo, junto à Secretaria da Fazenda do Estado, do procedimento relativo ao ITCMD, anotando-se que o
formulário respectivo está disponível, por meio da Internet, no seguinte endereço eletrônico: http:\\\
Processo 1025963-66.2019.8.26.0506 - Interdição - Nomeação - R.C.P.B. - O feito corre em segredo de justiça (art. 189, II, do
CPC). Concedo o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Nomeio a requerente Rita de Cássia Pizetti Brunello para o
encargo de curadora provisória de Joao Pizetti, ambos acima qualificados, considerando-a compromissada independentemente
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