TJSP 12/08/2019 - Pág. 944 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2867
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Etex Indústria e Comércio Têxtil Ltda - Embargdo: Nadjalene Lopes Fernandes Araújo Me - Aguarde-se a sessão de julgamento.
Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP) - Jackson Rodrigues da Silva (OAB:
15205/PB) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1007863-94.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Paulo Cesar da Silva
Marques Filho - Apte/Apdo: Jw Bonfim Materiais para Construção Ltda Me - Apte/Apdo: Dario Garcia Figueiroa - Apdo/Apte:
Jimmy Beam Fonseca da Costa - Apda/Apte: Maira Valtiana Bueno Pereira da Costa - Interessada: Nádia Sueli Sunega Garcia
Figueiroa - Interessado: Heitor Sunega Garcia Figueiroa - Interessado: Alquider Sancler Vialli - Vistos. 1.- Em cumprimento
ao determinado às fls. 512/514, os autores juntaram aos autos os documentos de fls. 518/575 para a análise do pedido de
gratuidade formulado quando da interposição do recurso, que se fará em momento oportuno. 2.- O corréu Dario, por seu turno,
deixou de preparar o recurso que interpôs, alegando haver formulado pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da
justiça na contestação, mas que não foi apreciado pelo juízo de primeiro grau entendendo, por essa razão, a ocorrência de
concessão tácita. Contudo, a r. sentença condenou o apelante ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e
honorários advocatícios de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, pro rata, sem qualquer ressalva do art. 98, § 3º,
do Código de Processo Civil, depreendendo-se, pois, que houve mera ausência de análise do pedido pelo juiz monocrático.
Assim, diante da argumentação do apelante, é possível a análise do pedido de gratuidade da justiça nesta Instância Recursal.
Dessa forma, deve o apelante comprovar preencher os referidos pressupostos, juntando aos autos: a) cópias das três últimas
declarações de renda prestadas ao fisco anteriores à data da interposição do recurso; b) comprovantes das despesas ordinárias
do trimestre anterior à interposição do recurso, para fins de análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça, sob
pena de indeferimento da benesse, ou providencie, no mesmo prazo, o preparo do recurso, sob pena de deserção. Prazo para
atendimento: 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Sergio Alfieri - Advs: Luiz Antônio Vasques
Júnior (OAB: 176159/SP) (Convênio A.J/OAB) - Daniel Tereza (OAB: 309228/SP) - Joel de Almeida (OAB: 322798/SP) - Eduardo
de Souza Stefanone (OAB: 127390/SP) - Larissa Stefanone Pereira (OAB: 354760/SP) - Larissa Verônica Crusca Nazarini
(OAB: 219583/SP) - Ricardo Pacheco Ikedo (OAB: 241453/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1007998-51.2018.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Julia Pimentel Kunter Pereira (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Lucas Alves Kunter Pereira (Menor(es) representado(s))
- Embargte: Caio Alves Kunter Pereira (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Karla Pimentel Kunter Pereira (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Fls. 1/13 Manifeste-se a embargada sobre os termos dos embargos de
declaração. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2019. GILBERTO LEME - Magistrado(a) Gilberto Leme - Advs: Anderson Okuma Masi
(OAB: 177006/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1036805-10.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Condomínio Edifício
Ilhas do Caribe - Apdo/Apte: Marcelo de Assis Garcia - 1. Fls. 240/241: intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eventual
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. Ausente manifestação do apelante demonstrando ele ou
não interesse em participar da audiência, deste fato dê-se ciência à parte contrária. 3. Havendo interesse também do apelante,
remetam-se os autos ao Setor de Conciliação em 2.º Grau de Jurisdição para os devidos fins, intimando-se os procuradores.
Inocorrente a conciliação ou no caso do item 2, retornem os autos conclusos para julgamento virtual. Int. São Paulo, 7 de agosto
de 2019. GILBERTO LEME - Magistrado(a) Gilberto Leme - Advs: Celia Lucia Ferreira de Carvalho (OAB: 78728/SP) - Cesar
Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1117443-58.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tokio Marine
Seguradora S/A - Apelado: AGROTERENAS S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - 1. Fl. 801: intime-se a parte contrária
a se manifestar sobre eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. Ausente manifestação da
apelante demonstrando ela ou não interesse em participar da audiência, deste fato dê-se ciência à parte contrária. 3. Havendo
interesse também da apelante, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação em 2.º Grau de Jurisdição para os devidos fins,
intimando-se os procuradores. Inocorrente a conciliação ou no caso do item 2, retornem os autos conclusos para julgamento
virtual. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2019. GILBERTO LEME - Magistrado(a) Gilberto Leme - Advs: Bruno Vieira da Mata (OAB:
182111/RJ) - Luiz Eduardo Arena Alvarez (OAB: 102488/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2137021-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: ANHANGUERA
EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A (Sucessora por incorporação da Anhanguera Educacional Ltda), - Agravado: ALLYSON
DE PAULA SANTOS (Justiça Gratuita) - Intime-se o agravado, na forma prevista pelo inc. II do art. 1.019 do novo Código de
Processo Civil, para que responda ao recurso no prazo de quinze dias, sendo-lhe facultado juntar os documentos que entender
convenientes. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2019. GILBERTO LEME - Magistrado(a) Gilberto Leme - Advs: Flavia Almeida
Moura Di Latella (OAB: 428935/SP) - Tarcisio Braga Santana (OAB: 411019/SP) - Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB:
360145/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2145316-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO MIRANTE DO TATUAPÉ - Agravada: Ana Claudia Giorno de Campos - Agravado: André Vieira de Miranda - Agravado:
Fernanda Giorno de Campos - I reconsidero a decisão monocrática de fls.14/15 e determino o processamento do agravo de
instrumento. Comunique-se (ao Distribuidor) e anote-se. II ausente o receio fundado de dano irreparável ou de difícil reparação,
não concedo efeito ativo/suspensivo ao recurso. III decisão em separado. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Cristiane
Rodrigues (OAB: 131436/SP) - Marco Aurelio Siecola (OAB: 354763/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Fernanda Giorno de
Campos (OAB: 234648/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2153730-36.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Manoel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º