TJSP 13/08/2019 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
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Musolino - Apte/Apdo: Ana Rita da Silva - Apte/Apdo: Daniela Baione Poi - Apte/Apdo: Eliana Bernadete da Silva Carlos - Apte/
Apdo: Eliane Cristine Moreira - Apte/Apdo: José Amério Teixeira Góes - Apte/Apdo: Jose Evangelista Flor de Assis - Apte/Apdo:
José Rivan Ferreira do Nascimento - Apte/Apdo: Ludmila Valino Garcia - Apte/Apdo: Luiz Alberto Moreira - Apte/Apdo: Magda
Martins Godoy - Apte/Apdo: Maria José Oliveira da Silva - Apte/Apdo: Maria Lúcia José dos Santos Rodrigues - Apte/Apdo:
Marta Angélica Tavares de Araújo - Apte/Apdo: Merentina Paes de Assis - Apte/Apdo: Neide Aparecida dos Reis Leano - Apte/
Apdo: Neusa Maria Gonzales Ayllon - Apte/Apdo: Patricia Baldini - Apte/Apdo: Paulo Leite Cardoso - Apte/Apdo: Rosemari
Cerqueira de Souza - Apte/Apdo: Sandra Helena Guerino - Apte/Apdo: Silas Rodrigues Batista - Apte/Apdo: Tania Vieira da Silva
- Apte/Apdo: Tatiane Freitas de Oliveira - Em cumprimento à determinação de fl. 488, proferida no Recurso Extraordinário com
Agravo nº 967.876/SP, Relator Ministro LUIS ROBERTO BARROSO do Col. STF, e, diante do efeito suspensivo concedido em
caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverá
o recurso aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 6 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB:
226424/SP) (Procurador) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1017744-75.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Agilberto de Lacerda
Figueiredo Santos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Em virtude da minha promoção para Desembargador, conforme
publicação no DJe de 31 de janeiro de 2019, do caderno administrativo, baixo os autos em cartório. Int. - Magistrado(a) Kleber
Leyser de Aquino - Advs: Hugo Chusyd (OAB: 242345/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1017744-75.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Agilberto de
Lacerda Figueiredo Santos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Dessa maneira, de rigor o sobrestamento dos recursos
especiais. São Paulo, 2 de agosto de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Hugo Chusyd (OAB: 242345/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1017744-75.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Agilberto de
Lacerda Figueiredo Santos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI 11.960 - NATUREZA - AÇÃO - Turma Julgadora - kts - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Hugo Chusyd
(OAB: 242345/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1017744-75.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Agilberto de Lacerda
Figueiredo Santos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Diante da consulta de fl. 473 e da decisão proferida no Conflito
de Competência nº 0013322-63.2018.8.26.0000, encaminhem-se os autos a um dos Juízes Substitutos em Segundo Grau na 3ª
Câmara de Direito Público. São Paulo, 31 de agosto de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Hugo Chusyd (OAB: 242345/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB:
271201/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1018037-54.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelada: Maria Reina Adalberto
(Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional
referente a Honorários - Defensor - Entidade - Vinculada - (Revisão do tema 134), Tema nº 1002 do STF, delibero sobrestar o
recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do
referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1019424-30.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Emilia Concetta Iannacone
- Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente
a - Revisão - Geral - Anual - Indenização - Tema nº 19 do STF e da questão referente a Revisão - Geral - Índice - LDO - Tema
nº 864 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com
supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo,
6 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival
Nogueira - Advs: Joceli Saraiva Souza (OAB: 261653/SP) - Leandro José Cardoso Bonança (OAB: 227819/SP) - Junia Giglio
Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1019424-30.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Emilia Concetta Iannacone Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 6 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Joceli Saraiva Souza (OAB: 261653/SP) - Leandro José Cardoso Bonança
(OAB: 227819/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1023575-70.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Ruy Reis Filho - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração
opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar
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