TJSP 14/08/2019 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
1036
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA DE ALMEIDA PERNAMBUCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO NORBERTO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2019
Processo 0008408-84.2011.8.26.0554 (554.01.2011.008408) - Arrolamento Comum - Creuza Maria Oliveira Franco - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV: MARCELO ESTEVES FRANCO (OAB 120419/SP), SANDRA CEZILDA NUNES MILANO (OAB 60618/SP), ALESSANDRA
MILANO MORAIS (OAB 168797/SP)
Processo 0018171-36.2016.8.26.0554 (apensado ao processo 1013718-49.2014.8.26.0554) (processo principal 101371849.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.G.G. - CIÊNCIA A AUTORA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA
PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ÀS FLS. 109/110. - ADV: FABIO DOS SANTOS LOPES (OAB 211762/SP), MARIANA NICOLETTI
DAVID (OAB 378233/SP)
Processo 0022765-40.2009.8.26.0554 (554.01.2009.022765) - Arrolamento de Bens - Maria Inês Massani Efstathiou Fazenda do Estado - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 125/129 como aditamento ao Plano de Partilha. 2. Providencie a
serventia a extração das cópias necessárias e adite o Formal de Partilha. 3. Oportunamente, se nada mais requerido, arquivemse os autos. Int. À PARTE INTERESSADA TRAZER O FORMAL DE PARTILHA A SER ADITADO. - ADV: INACIO DE LOIOLA
MANTOVANI FRATINI (OAB 217032/SP), CHRISTIANNE HELENA BAIARDE CARUSO OLIVIO (OAB 265192/SP), NARA
CIBELE NEVES (OAB 205464/SP)
Processo 0023474-80.2006.8.26.0554 (554.01.2006.023474) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Solange Anacleto
Gutieri - Vistos. Intime-se o herdeiro Reginaldo Anacleto, por meio de seu patrono, para que se manifeste sobre a petição de fls.
240/241. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GABRIELE (OAB
222133/SP), MARCOS SERGIO FRUK (OAB 95525/SP)
Processo 0024037-54.2018.8.26.0554 (processo principal 0039943-36.2008.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Revisão - I.A. - A.G. - Intime-se o executado, através de seu(a) patrono(a) constituída para quitação do débito apresentado às
fls. 61, sob penha de prosseguimento da execução. Oportunamente, ao MP. - ADV: DIEGO BATELLA MEDINA (OAB 293532/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0027574-44.2007.8.26.0554 (554.01.2007.027574) - Execução de Alimentos - Sucessão - R.G. - F.P.L. - Fls. 476:
Primeiramente, informe o(a) autor, nos autos, sua opção para levantamento do valor a que faz jus, mediante o preenchimento
do Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
endereço www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, subitem “ORIENTAÇÕES GERAIS”. Observo que
tratando-se de quantia superior a R$5.000,00 (cinco mil reais), o levantamento, obrigatoriamente, deverá ser realizado por
crédito em conta bancária, conforme disposto no Manual de Utilização do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do
TJSP. Com a resposta, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Na hipótese de levantamento/crédito em favor do(a)
patrono(a), deverá o mesmo comprovar nos autos autos a ciência de seu constituinte ao levantamento efetuado. - ADV: LIDIA
MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
Processo 0034264-84.2010.8.26.0554 (554.01.2010.034264) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ernesto
Shiro Katayama - Vistos. 1. Promova o(a) inventariante o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento. 2. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WALTER ARAUJO COSTA (OAB 77351/SP)
Processo 0039518-14.2005.8.26.0554 (554.01.2005.039518) - Inventário - Inventário e Partilha - Aldemir Rodrigues dos
Santos - RISALVA MARIA DA SILVA e outro - Vistos. 1. Tendo em vista que a herdeira Carolina atingiu a maioridade, defiro a
expedição de alvará, com o prazo de 90 (noventa) dias, autorizando o(a) Sr(a). CAROLINA APARECIDA DA SILVA SANTOS
a proceder ao levantamento dos valores referentes a sua quota parte, junto ao Banco do Brasil, agência Fórum, à disposição
desse Juízo. 2. Após, se nada mais requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/
SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP), EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), NANCY BADDINI
BLANC (OAB 137147/SP)
Processo 0041714-49.2008.8.26.0554 (554.01.2008.041714) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Tognato Ladeia
- Procurador da Fazenda do Estado - Vistos. Cumpra o inventariante o despacho de fls. 191, item 3. Após, tornem os autos
conclusos para a homologação do auto de adjudicação. Int. - ADV: INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI (OAB 217032/SP),
HELENA ARANTES ARRUDA LADEIA (OAB 118687/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), ALEXANDRE PELLAGIO
(OAB 69983/SP)
Processo 0047846-54.2010.8.26.0554 (554.01.2010.047846) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Cosme dos
Santos - Vistos. Ante mensagem eletrônica juntada às fls. 181, oficie-se ao DEPRE a fim de esclarecer que deverão ser remetidas
a este Juízo somente informações acerca do valor do precatório devido ao de cujus e não como constou no ofício datada de
29/01/2019. Int. - ADV: WILLIAM PETINATI (OAB 166686/SP)
Processo 0049749-90.2011.8.26.0554 (554.01.2011.049749) - Inventário - Inventário e Partilha - Darlita Barbosa Mesa Matheus Mesa - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que seja cumprido o
requerido pela D. Curadoria às fls. 279. 2. Após, dê-se vista ao M.P. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as
deliberações pertinentes. Int. - ADV: MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), ARIADNE ATHAYDE TOQUEIRO
MACHADO (OAB 371587/SP), ANA PAULA APARECIDA FONSECA (OAB 333719/SP), PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA (OAB
281702/SP), SUELI GISSONI (OAB 91486/SP)
Processo 1000061-64.2019.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - CIÊNCIA AO DR. ETEVALDO
QUE A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ENCONTRA-SE ASSINADA E LIBERADA NOS AUTOS DIGITAIS PARA IMPRESSÃO. ADV: ETEVALDO VENDRAMINI (OAB 65031/SP)
Processo 1001343-74.2018.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Francilene Tavares de Oliveira - Vistos. 1.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para interposição de recursos manifestada
a fls. 172. 2. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 169 e cumpra o lá determinado. 3. Oportunamente,
se nada mais requerido, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAURA AMENT GIULIANI DOS SANTOS
(OAB 332236/SP), VITOR HUGO MALTA RUBIN (OAB 347614/SP)
Processo 1001615-34.2019.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Vicente Pavarina - Marcos Rogério Pavarina
- - Sara de Albuquerque Leite - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 68 transitou em julgado em 03/07/2019. Certifico ainda
que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. - ADV: JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/SP), NATAL
CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP)
Processo 1001906-34.2019.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.C.P. - - A.K.I. - Vistos. Ante a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º