TJSP 14/08/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
2015
1996 Ltda - Jet Painting Pinturas Me - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial. Expedido, após sua conferência
e assinatura, intime-se novamente o interessado, desta vez para a retirada. Int. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB
370711/SP), LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP)
Processo 1005084-64.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiao
Paulo Antunes - Gabriela Marchesan e outro - Agropecas Industria e Comercio de Maquinas Ltda - Vistos. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV:
FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0746/2019
Processo 0001848-87.2019.8.26.0347 (processo principal 1006079-48.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Rogerio Vieira - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Expeça-se
Mandado de Levantamento Judicial. Expedido, após sua conferência e assinatura, intime-se novamente o interessado, desta
vez para a retirada. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0002598-89.2019.8.26.0347 (processo principal 1006254-42.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.B. - M.M. - Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias contados
da intimação, no tocante à impugnação ofertada nos autos. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1000600-40.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Jose Salgaco Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ato ordinatório - Publicavel - Intimação da Fazenda - Portal: Expedi ato de intimação
para a Fazenda via Portal: “Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P. I.” - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS
MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 1004007-54.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Izabel Vidal
Scabelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo o recurso do requerente somente no efeito
devolutivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2019
Processo 0000746-30.2019.8.26.0347 (processo principal 1004439-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Serralheria Bruschi Ltda Me - Marcos Roberto Rossano - Tendo em vista que a petição de fls. 30 está
categorizada como pedido de homologação de acordo, porém, tem o mesmo conteúdo da petição de fls. 27, manifeste-se o
autor. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB
317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1000470-79.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sonia de Fatima Machado
Bassi - Epp - Francisco Aislan Chaves Pinheiro - Vistos. Desentranhe-se o mandado para cumprimento nos moldes do artigo
212 do CPC. Caso seja necessário reforço policial, poderá o senhor oficial de justiça, nos termos do artigo 846, § segundo do
C.P.C., solicitá-lo diretamente ao Comando do Destacamento Policial Militar local, independentemente de ofício, apresentandolhe apenas o mandado. Nos termos do Enunciado 43, do X Encontro do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados
Especiais do Brasil - Rondônia, em caso de execução judicial, é lícita a penhora de bens sem a presença do executado,
sendo dispensado o arresto, devendo ser o mandado cumprido nestes termos, nomeando-se depositário aos bens contristados.
Caso ocorra a recusa ou inexistência de depositário qualificado para o encargo, deverá o senhor Oficial de Justiça nomear o
executado de tal encargo, independentemente de sua concordância ou de sua presença no local, efetivando as advertências
de praxe. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP),
RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1001075-59.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Altamiro de
Souza - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/
SP)
Processo 1002551-98.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Alcides da Motta - Pernambucanas Financiadora S/A Credito, Finaciamento e Investimento - VISTOS, No curso
do processo, as partes se compuseram amigavelmente. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título
executivo (artigo 57 da Lei 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Resolvo o mérito da presente ação, com fundamento
no artigo 487, inciso III, do CPC. Tornodefinitivaatutelaconcedida. Oficie-se aos órgãos competentes acerca da presente
decisão,afim de procederà baixadefinitiva. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor no valor de R$101,63. Após,
arquivem-se. Publique-se. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP),
PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1002766-74.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Genial Cosmeticos e Artigos
para Presentes Ltda Epp - Cristiane Chiorato - Vistos. Tendo em vista que ficou comprovado que o requerido não demonstrou
interesse em celebrar acordo (termo de sessão do CEJUSC em anexo), proceda-se à sua citação para apresentar defesa, no
prazo de quinze dias. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB
288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1003231-83.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Felipe Augusto Vieira - Anhanguera Educacional Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º