TJSP 14/08/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
2016
para o dia 24/09/2019 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão - SP, situado
na Rua Cesário Mota, 1290 - Centro (prédio da Associação Comercial). Em cumprimento à Portaria 01/2019 do CEJUSC de
Matão-SP, item 3 (Considerando que a remuneração dos senhores conciliadores não se enquadra nos conceitos de custas,
taxas ou despesas, os pagamentos serão devidos também nas causas que tramitam no Juizado Especial Cível), deverá a parte
autora, efetuar o depósito judicial no valor de R$ 30,00 referente à remuneração do conciliador, sendo que o depósito deverá ser
comprovado nos autos até 10 dias antes da audiência, sob pena de exclusão da pauta. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2019
Processo 0000634-61.2019.8.26.0347/09 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Isabel Schitini
Calabrez - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Através da presente publicação fica o autor intimado de que encontra-se
disponível em cartório o MLJ da importância depositada nos autos. A retirada deverá ser realizada junto ao balcão do Juizado
Especial Cível e Criminal. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000793-04.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Edineia Simoni
Maturo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Através da presente publicação fica o autor/exequente intimado de que
encontra-se disponível em cartório o MLJ da importância depositada nos autos. A retirada deverá ser realizada junto ao balcão
do Juizado Especial Cível e Criminal. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB
348003/SP)
Processo 0003040-55.2019.8.26.0347 (processo principal 0001491-10.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE EUGENIO MAIA RAMOS - Prefeitura Municipal de Dobrada - INTIME(M)-SE o(a)
(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do
prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Intime-se. - ADV:
ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 1001119-15.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Degraus Andaimes
Maquinas e Equipamentos para Construção Civil S.a - Prefeitura Municipal de Matão - Fls. 130/133: manifeste-se o requerente.
- ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP), KAREN REGINA TOMÉ
(OAB 372063/SP)
Processo 1003424-69.2017.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neemias
de Oliveira Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Através da presente publicação fica o autor intimado de que
encontra-se disponível em cartório o MLJ da importância depositada nos autos. A retirada deverá ser realizada junto ao balcão
do Juizado Especial Cível e Criminal. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2019
Processo 0001442-66.2019.8.26.0347 (processo principal 1004535-54.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Yasmin Victória David Boiaro - - Jessica Aparecida David - Fazenda Pública
do Município de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.71: O ofício para autorizar a retirada dos 49
(quarenta e nove) frascos de “Real Scientific Oil (RSHO) CDC”, retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, deverá ser
providenciado pela autora da ação, junto a ANVISA, caso queira, não cabendo a este Juízo tal autorização. Após, nada mais
a providenciar rearquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MAURICIO DA SILVA
MIRANDA (OAB 249464/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/
SP)
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0777/2019
Processo 0003286-82.2018.8.26.0348 (processo principal 1003514-45.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sonia Maria da Conceição - Eletrobrás Distribuição Piauí - Cepisa - Vistos. Ante o comprovante
de depósito acostado a fls. 168, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias quanto à quitação do débito; ficando intimada
de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Int. - ADV: PATRICIA MARIA VALE LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º