TJSP 15/08/2019 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2870
2092
MACHADO PIRES JUNIOR (OAB 30149/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), RICARDO LUIS RODRIGUES DA
SILVA (OAB 117241/SP)
Processo 0000923-35.2008.8.26.0361 (361.01.2008.000923) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mounir Ahmade Saada e
Azize Amira Mounir Saada e outro - “ O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada
sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. “ - ADV: ROBERTO BOTTINI (OAB 46950/SP), MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP), PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP), ALEX FERNANDES VILANOVA (OAB
225383/SP)
Processo 0001386-35.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do
Brasil S/A - Guizilim e Guizilim S.s Ltda e outros - Dê-se ciência às partes sobre o ofício da Sul América retro juntado aos autos
à f. 251, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001439-21.2009.8.26.0361 (361.01.2009.001439) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Safra S/A - “ Providencie o exequente a impressão do oficio retro, pelo Saj e seu encaminhamento. Int.” - ADV: NELSON
VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0001519-68.1998.8.26.0361 (361.01.1998.001519) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, F. 180/181. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo
autor em face do despacho de folha 172, que determinou a citação do INNS para embargos. Conheço dos embargos, em razão
de sua tempestividade. Dou-lhes provimento, verificada a existência do equivoco no despacho proferido. No mais, reconheço
a incompetência absoluta superveniente deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13 de maio de 2011 encontra-se
instalada nesta Comarca a 1ª Vara da Justiça Federal da 33ª Subseção Judiciária, com competência mista, criada pela Lei
n. 12.011/2009 e localizada pela Resolução n. 102/2010, com as alterações da Resolução nº 113/2010, ambas do Conselho
da Justiça Federal. Desta forma, declino da competência para processar esta causa, e determino a sua remessa à 1ª Vara da
Justiça Federal desta Comarca (33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo), com as nossas homenagens. Dê-se ciência
as partes, inclusive ao Procurador do INSS. Int. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), JOAQUIM FERNANDES
MACIEL (OAB 125910/SP)
Processo 0001668-25.2002.8.26.0361 (361.01.2002.001668) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Helena Átila Eroles Benites e outro - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício do DETRAN juntado aos autos às fls. 400/406,
requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP), ANDRE
LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP)
Processo 0001796-98.2009.8.26.0361 (361.01.2009.001796) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fundação São
Paulo - FUNDASP e outro - Giovana de Almeida Machado - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente
à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 16,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP), ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO (OAB 163833/SP)
Processo 0002581-35.2015.8.26.0075 - Monitória - Cheque - AMEC COSMETICOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP - LITTLE
BABIES ACESSORIOS INFANTIS LTDA EPP - Manifeste-se a parte requerida sobre os cálculos apresentados às fls. 107/109
- ADV: WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), DIOGO CRESSONI
JOVETTA (OAB 247637/SP), FERNANDA ZAMBROTTA (OAB 316146/SP), MATEUS FERNANDES DA COSTA (OAB 329822/
SP)
Processo 0003463-51.2011.8.26.0361/01 (361.01.2011.003463/1) - Cumprimento de sentença - Bicicletaria Nakashima Ltda
Me - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo de 10 (dez) dias. “ - ADV: LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP)
Processo 0003766-32.1992.8.26.0361 (361.01.1992.003766) - Ação Civil Pública Cível - Fauna - Cipasa Engenharia e
Construções Ltda e outros - Nilce Tiemi Akiyama e outro - “ O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o
prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. “ - ADV: NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/
SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), DANIELE PEREIRA SECCO (OAB 74683/RJ), LUCILA MARIA GRECHI
GOULART GARCIA (OAB 97169/SP)
Processo 0004178-21.1996.8.26.0361 (361.01.1996.004178) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - “Manifeste-se a parte requerente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em
vista que o AR foi recebido por terceira pessoa, estranha ao processo.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0004631-40.2001.8.26.0361 (361.01.2001.004631) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renova
Campanha Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - “Providencie a impressão do ofício pelo portal do SAJ para
encaminhamento.”. - ADV: IDA BEATRIZ DE CÁSSIA ARANTES MOREIRA VEIGA (OAB 264496/SP), CLARISSA PETROCCHI
CUGINI (OAB 161517/SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 0005246-59.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005246) - Execução de Título Extrajudicial - Risel Comercio de Produtos
Derivados de Petroleo Ltda - Michele Ferreira da Silva - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à
taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 16,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA
(OAB 156117/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
Processo 0005614-58.2009.8.26.0361 (361.01.2009.005614) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.C. - “ O processo
encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao
arquivo. “ - ADV: PATRICIA GARCIA SECANI (OAB 193454/SP), VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP)
Processo 0006165-67.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006165) - Arrolamento de Bens - A.S.A. - “ O processo encontra-se em
cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. “ - ADV:
ISABELA MELLO QUINTANILHA (OAB 415868/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0006185-63.2008.8.26.0361 (361.01.2008.006185) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S. - L.C.P.S. - H.S.F. - “ O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos
serão devolvidos ao arquivo. “ - ADV: FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP)
Processo 0006742-31.2000.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Posto
Imigrante Ltda - Carlos Alberto Pereira - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Vistos. Oficie-se conforme requerido. Int.
- ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), EDUARDO AUGUSTO
MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP)
Processo 0007024-25.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007024) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.R. - “ O processo
encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao
arquivo. “ - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º