TJSP 16/08/2019 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
1305
SP)
Processo 1003609-17.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.O. - M.H.N.O. - Vistos. Já fixados os
alimentos provisórios, aguarde-se a citação do requerido e realização da audiência de conciliação. Int. - ADV: DANILO TREVISI
BUSSADORI (OAB 307550/SP)
Processo 1003609-17.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.O. - M.H.N.O. - Intime-se a requerente para
providenciar a distribuição da carta precatória expedida, comprovando nos autos. - ADV: DANILO TREVISI BUSSADORI (OAB
307550/SP)
Processo 1003730-45.2019.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Maria de Fatima Cardeaes Peixoto - Intime-se a exequente para recolher a taxa de postagem. Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
Processo 1003771-12.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.B.V. - T.F.R.V. - Ao Distribuidor para mudança de
classe da presente ação para Divórcio Litigioso. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao (à)(s) requerente (s).
Arbitro os alimentos provisórios à requerida, representando sua filha Maria Paula Fernandes Vicente, em 30% do salário mínimo
federal, pagamento da escola da filha, em torno de R$ 600,00 e convênio médico da filha, em torno de R$ 170,00 devendo
o primeiro pagamento ser efetuado em mãos da requerida, mediante recibo, ou por meio de depósito em conta bancária a
ser eventualmente, fornecida pela mesma, no prazo de 48 horas, e os demais, a cada 30 dias, a contar da data do primeiro
pagamento. Encaminhe-se o feito ao CEJUSC para a designação de audiência de tentativa de conciliação com o prazo mínimo
de 45 dias. Designada a audiência, cite-se e intime-se o requerido, com as advertências legais, devendo constar no mandado
que o prazo para contestação, de 15 dias, será contado a partir da data da audiência ora designada, caso não haja acordo,
intimando-se as partes para comparecimento Em caso de não comparecimento da representante do(a)(s) requerente (s), a
ação será arquivada (artigo 7º da Lei de Alimentos). Conste no mandado que a audiência será realizada no CEJUSC Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na rua 9 de Julho nº 1000-A centro, nesta cidade (ao lado da Rádio
Regional Esperança, no final do estacionamento do UNISALESIANO). Dê-se ciência ao MP. Cumpridas as formalidades legais,
encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), CAROLINE ZAVAN
RODRIGUES (OAB 343255/SP)
Processo 1004043-74.2017.8.26.0322 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Luiz de
Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Arquivem-se. - ADV: DULCE ATALIBA
NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP)
Processo 1004053-84.2018.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Denilson
Morgado - Debora Regina do Amaral e outros - Vistos. Observo dos autos que ainda não foi aberta oportunidade ás partes para
esclarecerem se pretendem ou não produzirem provas. Manifestem-se a respeito, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ELIANA
DA COSTA RESENDE (OAB 173269/RJ), ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP)
Processo 1005139-90.2018.8.26.0322 - Usucapião - Registro de Imóveis - R.N. - - R.A.C.N. - N.C.B. - Manifeste-se o
requerente acerca dos Avisos de Recebimento - AR negativos de fls 88/91. - ADV: MARIA CAROLINA REMBADO RODRIGUES
DA COSTA (OAB 241440/SP)
Processo 1005458-58.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais - Cite-se por edital. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1005629-83.2016.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kazzys Kazlusakas de Souza - Maria
Cristina de Souza - Maria Claudia de Souza - - Danielle Kazlusakas Nepomuceno - FRANCISCO DE SOUZA - Requeira o
interessado o que for de seu interesse. - ADV: MAURO DUTRA (OAB 358339/SP), GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/
SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 1005981-70.2018.8.26.0322 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sebastião Rodrigues
Dias - - Maria Madalena Albanes Dias - Vistos. Em que pese a revelia verificada, esclareçam as partes as provas que pretendem
produzir, justificando e especificando-as em caso positivo. Int. - ADV: GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP)
Processo 1006054-42.2018.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.R.J. - J.G.R. - Arquivem-se. - ADV: MARIA
JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1006438-05.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato
Grosso - Leandro de Araujo Martin - Manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 79. - ADV: LARISSA CUNHA MOCHIDA
(OAB 313546/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
Processo 1007612-54.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Unimed de São José dos
Campos Cooperativa de Trabalho Médico - Luciano Aparecido Sanches Garcia 17399614806 - Manifeste-se o exequente. - ADV:
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP)
Processo 1007672-27.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geisla Larissa Ribeiro
Domingos - Industria e Comércio de Produtos de Beleza Yama Ltda - Ciência as partes do retorno dos autos, requerendo o que
de direito. Int. - ADV: ALESSANDRO DONIZETHE DE SOUZA VALE (OAB 26791/PR), MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB
259863/SP)
Processo 1008473-69.2017.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anaide Tenorio de Lima - Toledo de Toledo
Piza Almeida Jaime - Vistos. INTIME(M)-SE, pessoalmente, o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil (diligência do
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