TJSP 16/08/2019 - Pág. 1771 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2871
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PAULA ALVES RODRIGUES (OAB 350184/SP)
Processo 0015150-46.2018.8.26.0016 (processo principal 0001045-35.2016.8.26.0016) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - KARINA RINALDO - Manifeste-se a parte autora sobre o despacho de
fls. 60, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: PAULO CAPRETTI DEL FIORI (OAB 296884/SP)
Processo 0015433-69.2018.8.26.0016 (processo principal 1000499-89.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Rodrigo Augusto Baptista - Lavrei o presente para intimar a parte
exequente a se manifestar, em 30 dias, a respeito da resposta enviada pelo INSS. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE
ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), VANILDA GOIS RAMALHO DOS SANTOS (OAB 319833/SP), RENATA MARTINS
BELMONTE (OAB 324467/SP)
Processo 0015799-11.2018.8.26.0016 (processo principal 0008472-49.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Junko Takeya - WARREN JOHN COOK - Lavrei o presente para intimar a parte autora/exequente do
retorno negativo da carta precatória, podendo manifestar-se em 30 dias. - ADV: VILANIR FERREIRA DE MELO (OAB 309399/
SP), KELLY CRISTINA DEL BUSSO COOK (OAB 190249/SP)
Processo 0017885-52.2018.8.26.0016 (processo principal 1000835-93.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Ana Cristhina Gregnanin - Vistos, Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, no
prazo de quinze dias, indicando bens ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921, do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB 184989/SP), DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0018389-58.2018.8.26.0016 (processo principal 1007124-42.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luiz Failla - Fls. 20: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo
sobre o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC). - ADV: LUIZ FAILLA
(OAB 44305/SP), JULIO AFONSO GIUGLIANO (OAB 106832/SP)
Processo 0018554-08.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Barreds
Store Ltda - Verificado o pagamento, constata-se que o processo alcançou sua finalidade. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, com fundamento no artigo 526, § 3°, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações
necessárias. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o necessário para o levantamento dos valores pela parte credora,
a qual deveráapresentar o formulário MLE- COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Cabe observar
que a parte interessada deve fazer constar expressamente do formulário MLE o número do CPF ou CNPJ do titular da conta
na qual o (s) valor (s) deverá (o) ser depositado (s). Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I. ADV: SORAIA REIS MELLO DA SILVA (OAB 378346/SP)
Processo 0018638-09.2018.8.26.0016 (processo principal 1006023-82.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luciana Simmonds de Almeida - - Alexandre Simmonds de Almeida - Vistos, Manifeste-se a
parte em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, indicando bens ou requerendo o que de direito, sob pena de
suspensão, nos termos do artigo 921, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUCIANA SIMMONDS DE ALMEIDA
(OAB 299671/SP)
Processo 0019968-41.2018.8.26.0016 (processo principal 1000935-48.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Manoel Eneas de Souza - Ademilton Manoel de Barros - Vistos, Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento,
no prazo de quinze dias, indicando bens ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 921,
do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS
(OAB 178614/SP), MARCIO ROBERTO RODRIGUES (OAB 128731/SP)
Processo 0020206-60.2018.8.26.0016 (processo principal 0012168-93.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SORAYA BETONI DE ALMEIDA - Nacional Cobranças Eireli - Me - Serve o
presente para intimar as partes da autuação, nesta data, de incidente de desconsideração de personalidade jurídica sob nº
0012261-85.2019.8.26.0016. - ADV: PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA (OAB 23457/GO), SERGIO DOMINGUES (OAB
100679/SP)
Processo 0020564-25.2018.8.26.0016 (processo principal 0002288-43.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Azevedo & Duarte Festas e Eventos Ltda - Fls. 50/52: providencie a Serventia a abertura do
incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA DE PAIVA CARVALHO (OAB 229605/
SP)
Processo 0020845-78.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- ODAILTON PEREIRA DA SILVA e outro - Casas Bahia - Fls. 196/202: Ciência à exequente Dilza Maria Pereira da Silva,
que deverá apresentar eventual impugnação à penhora realizada perante o MM. Juízo que a determinou (fls.196). Anote-se a
penhora realizada ficando vedado o levantamento de quantias depositadas nos autos em favor da exequente Dilza (R$ 921,76 referente à metade do valor depositado a fls. 181). Para o levantamento da parte pertencente ao correquerente Odailton Pereira
da Silva (R$ 921,76),a parte deveráapresentar novo formulário MLE- COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), NADIA GUIRRE DE MORAES MOZAR (OAB 264251/SP)
Processo 0021045-85.2018.8.26.0016 (processo principal 0012581-72.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - ELIANE FERREIRA VIEIRA - Serve o presente para intimar a parte interessada da elaboração de certidão,
que poderá ser impressa por meio do SAJ. - ADV: IURLE SAIDE GOMES DA SILVA (OAB 292777/SP)
Processo 0021190-44.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vitaly
Motors - O presente foi lavrado a fim de intimar a parte interessada a manifestar-se, em 10 dias, sobre o retorno dos autos
oriundos do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá observar o Comunicado
CG nº 1789/2017, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como “Classe/Tipo de Petição” sob o código 156. Na
hipótese da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições serão destinadas a esta, que será convertida em
execução definitiva. - ADV: RODRIGO DE CASTRO E SOUZA (OAB 222058/SP)
Processo 0021397-43.2018.8.26.0016 (processo principal 1000877-45.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Pinto Filho - BANCO ITAUCARD S/A - - ITAU UNIBANCO S.A. e outro - Vistos, Noticiado
o julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 55/56, reitero o quanto já ali exposto. Afastado o efeito
suspensivo, defiro a expedição de guia de levantamento do depósito de fls. 72 em favor da parte exequente, observando-se
que para os depósitos a partir de março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado Conjunto
nº 474/2017. Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO
(OAB 15349/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP)
Processo 0021828-77.2018.8.26.0016 (processo principal 1007909-04.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Dora Emerenciana Barassal Nunes - Fls.72/73:defiro a expedição de certidão de crédito a fim de possibilitar
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